08.01.2020 | Cerimónia de Tomada de Posse do Secretário-Geral da Assembleia da República | Salão Nobre da Assembleia da República, Palácio de São Bento
A Assembleia da República dá hoje mais um passo na estabilização do funcionamento desta XIV Legislatura, ao ver ser empossado o seu Secretário-Geral.
Depois de, no passado dia 25 de outubro, ter tido a honra e subido privilégio de ser reeleito Presidente da Assembleia da República, é com satisfação que confiro hoje posse ao Dr. Albino de Azevedo Soares no cargo de Secretário-Geral da Assembleia da República – sem a menor dúvida, um dos cargos de maior prestígio da Administração Pública portuguesa –, renovando a confiança que nele depositei em 2016.
Pela sua competência, pela sua capacidade de trabalho, mas, também, pela lealdade que sempre demonstrou, o Dr. Albino de Azevedo Soares provou estar à altura da missão que lhe conferi e das responsabilidades que lhe atribuí, superintendendo e coordenando com grande profissionalismo os Serviços da Assembleia da República numa Legislatura nem sempre fácil para esta Instituição, sobretudo num tempo que o Parlamento assumiu uma nova centralidade no funcionamento da Democracia Portuguesa.
Assumindo um papel muito relevante no apoio ao Conselho de Administração da Assembleia da República e aos vários Grupos de Trabalho, de que destaco o Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital ou o Grupo de Trabalho para a Revisão do Estatuto dos Deputados, que, na conclusão dos seus trabalhos, profundas alterações vieram a introduzir ao nível legislativo e do funcionamento do Parlamento.
E se a sua recondução, em 2016, por um Presidente do Parlamento eleito numa conjuntura atípica, correspondeu à quebra de uma tradição, a bem da estabilidade dos projetos e da Instituição, em 2020, para a XIV Legislatura que acaba de iniciar, não existirão tradições quebradas, a bem dos mesmos projetos e da mesma Instituição.
Granjeando o respeito dos Funcionários Parlamentares, das Deputadas e dos Deputados – e o meu próprio –, é com a mesma confiança que reconduzo o Dr. Albino de Azevedo Soares no cargo de Secretário-Geral da Assembleia da República.
A si, Senhor Secretário-Geral, os meus sinceros votos de bom trabalho e as maiores felicidades para esta Legislatura.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Senhor Secretário-Geral,
Para este meu mandato, identifiquei algumas matérias que considerei prioritárias, que têm como pano de fundo três aspetos fundamentais.
Por um lado, a centralidade do Parlamento no sistema político, que se acentuou nos anos mais recentes, e que exige de nós – Funcionárias e Funcionários, Dirigentes, Deputadas e Deputados – uma enorme responsabilidade, na relação com os cidadãos e com as outras Instituições.
Depois dos esforços empreendidos nos últimos anos, sobretudo na frente digital, com mais e melhores ferramentas de contacto entre representados e representantes, que passaram, igualmente, por uma alteração profunda ao nível da organização interna – de que destaco a criação de um Gabinete de Comunicação ou de uma Divisão vocacionada para a Cidadania – os tempos que se avizinham colocam-nos desafios ainda mais exigentes.
Um segundo aspeto prende-se com a convicção de que as Portuguesas e os Portugueses esperam do seu Parlamento maior abertura, transparência e capacidade de escrutínio.
Um Parlamento mais disponível, mais presente.
A Casa da Democracia que seja a Casa de todas e de todos os Portugueses.
Nos últimos anos, o Parlamento tem vindo a assumir um papel de enorme relevância, na divulgação da cultura, na preservação do património, na promoção da identidade histórica nacional, e no desenvolvimento do conhecimento e de diversas formas de expressão artística.
Assinalando, em 2022 e entre outros, os 200 anos da aprovação da Constituição de 1822, um marco no desenvolvimento dos direitos cívicos e políticos em Portugal, de que ainda hoje somos devedores, ou os 48 anos de Liberdade e de Democracia, depois de 48 anos de má memória.
Mas abrindo as portas – espero que ainda este ano – do Centro Interpretativo do Parlamento, que nos posicionará na dianteira do que melhor se faz em todo o mundo, ao nível da divulgação do Parlamento como Instituição basilar dos sistemas democráticos.
É também este papel que quero ver reforçado, porque disto esperam os nossos cidadãos.
Finalmente, a Presidência do Conselho da União Europeia, que Portugal deterá no primeiro Semestre de 2021, cuja preparação há muito se iniciou e cujo exercício a todos convocará para que a marca de Portugal – especialmente na Dimensão Parlamentar –, o seu legado, seja de uma Europa de humanismo, de abertura, de tolerância, de solidariedade.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Antes de terminar, permitam-me que enderece breves palavras à Dra. Ana Leal e ao Dr. José Manuel Araújo, agradecendo o muito trabalho desenvolvido enquanto Adjuntos do Secretário-Geral, num tempo particularmente difícil e exigente para a Assembleia da República.
Mas permitam também que me dirija à Dra. Maria João Costa e ao Dr. Rui Pereira Costa, Assessores da Assembleia da República que vinham até aqui desempenhando cargos dirigentes com notável competência e que passarão a ser os novos Adjuntos do Senhor Secretário-Geral.
A ambos desejo os maiores sucessos.
Muito obrigado.
Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República