16.07.2020 | Cerimónia de Tomada de Posse do Presidente do Conselho Económico e Social e de Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados | Salão Nobre da Assembleia da República, Palácio de São Bento
Tomam hoje posse, como Presidente do Conselho Económico e Social, Francisco José Pereira de Assis Miranda, e como Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Ana Paula Pinto Ferreira Lourenço, cargos para que foram eleitos pela Assembleia da República no passado dia 10 de julho.
Assumem funções em tempos de incerteza, em que o único facto indubitável é que a atual crise – de saúde pública, económica e social – resultante da pandemia de COVID-19 vai ter consequências que se prolongarão por anos e cujo impacto, nos seus vários níveis, será tanto maior quanto maior for a sua amplitude e duração.
Nenhum País, nem sequer as maiores potências económicas, estava preparado para uma emergência desta grandeza.
Portugal, que superava com sucesso a grave crise económica e financeira que vivia – conseguindo mesmo o primeiro excedente orçamental em Democracia – vê-se agora confrontado com um novo desafio, de caraterísticas desconhecidas e imprevisíveis, com meios de combate que se destacam pela imprecisão e o improviso.
Como na situação anterior, esta adversidade só vai ser ultrapassada, num empenho coletivo, se houver convergências – não só de ordem política, interinstitucional, mas também de âmbito económico e social.
O Conselho Económico e Social é o espaço por excelência da concertação social, do diálogo entre o Governo, os Parceiros Sociais e demais representantes da sociedade civil organizada.
Fundamental que foi o seu contributo no esforço de concertação necessário à recuperação económica do País na recente crise, estou convicto que o Conselho Económico e Social terá, uma vez, papel relevante a desempenhar na resposta às consequências da pandemia.
E estou convicto que Francisco Assis reúne as caraterísticas indispensáveis para presidir a este órgão.
Com longa e distinta carreira dedicada à causa pública – como autarca, Deputado à Assembleia da República em diversas Legislaturas, Deputado ao Parlamento Europeu e, também, Professor –, Francisco Assis dispensa apresentação.
Permitam-me, no entanto, que me socorra do conhecimento pessoal, adquirido ao longo de muitos anos de camaradagem e de lutas travadas por uma melhor e mais profunda Democracia, para aqui dar público testemunho do seu carácter e das suas aptidões para o cargo para que foi eleito.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Menos conhecida do público em geral, Ana Paula Lourenço é também ela plenamente apta para as funções que vai exercer, como bem o demonstra o seu curriculum.
A tarefa que a espera na Comissão Nacional de Proteção de Dados é exigente, mas estou certo de que saberá dar resposta ao que lhe é solicitado.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Antes de terminar, uma palavra de apreço e agradecimento é devida ao Presidente cessante do Conselho Económico e Social, Professor Doutor António Correia de Campos, pelo inestimável serviço prestado à frente deste órgão e pela forma exemplar como decorreu o relacionamento institucional entre a Assembleia da República e o Conselho Económico e Social, bem patente em todas as apresentações dos Pareceres emitidos em sede das Comissões competentes para a sua apreciação.
A todos, desejo os maiores sucessos.
Bom trabalho e boa sorte!
Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República