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16.06.2021 | Sessão de Abertura da Conferência Interparlamentar sobre Desenvolvimento Rural, Agricultura e Coesão Territorial | Salão Nobre, Palácio de São Bento

É com o maior gosto que presido à Sessão de Abertura desta Conferência Interparlamentar sobre Desenvolvimento Rural, Agricultura e Coesão Territorial, evento não inicialmente previsto no Plano de Atividades da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia que a Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República se empenhou – e bem – em promover, ciente da sua importância estratégica na agenda política europeia e na capacidade de a União fazer face, com sucesso, aos desafios ambientais, económicos e sociais emergentes.

Tema que, nos tempos que vivemos, assume particular relevância, tanto como o da coesão social, quer pela sua transversalidade, quer, sobretudo, à luz das consequências da pandemia de COVID-19, também ela transversal.

Porque esta pandemia, ao mesmo tempo que veio catalisar alterações profundas no nosso modo de vida, veio fazer-nos repensar – e pensar de forma diferente – sobre o equilíbrio territorial das nossas regiões, dos nossos Países e deste espaço comum que é a União Europeia.

Há meses atrás (releve-se o pleonasmo), aquando de mais uma edição do Fórum Parlamentar Luso-Espanhol (estrutura que reúne, regularmente, Delegações dos Parlamentos dois Países, com o objetivo de contribuir para o conteúdo substantivo das Cimeiras Governamentais, e, em simultâneo, proceder ao balanço e à avaliação anual das relações bilaterais entre Portugal e Espanha, como sabem países vizinhos), referi-me à importância da coesão territorial e da cooperação transfronteiriça precisamente como formas de responder a desafios que são comuns a muitos dos Estados-Membros: a desertificação das zonas interiores, o envelhecimento populacional, a erosão das atividades económicas, o encerramento de serviços públicos – com os inerentes desequilíbrios (sociais, económicos, ambientais), que enfraquecem as regiões afetadas e, em última análise, o nosso bem-estar e o nosso futuro coletivo.

Porque a experiência diz-nos que desequilíbrios desta natureza geram consequências em termos de progresso económico e social, mas, também, de prosperidade, de paz e de democracia.

Contrariar a tendência de abandono de parte essencial dos nossos territórios – muitos deles com um potencial extraordinário – é, assim, combater estes desequilíbrios na sua origem.

É contribuir para o relançamento que ambicionamos, que permitirá que ninguém fique para trás.

Caras e Caros Colegas,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Perspetivado o tema no espaço europeu, constata-se uma realidade muito diversa – ou, por outras palavras, uma grande diversidade de realidades, sendo que, em todas elas, a coesão territorial, reflexo das características de um território tão vasto quanto o é o da União Europeia, assume uma grande dependência do desenvolvimento rural.

É, assim, feliz a iniciativa de, numa mesma Conferência e de uma forma abrangente, abordar Coesão Territorial e Desenvolvimento Rural, a par das sinergias existentes com o Política Agrícola.

Bem como os benefícios que resultam de uma ação conjunta de concretização de estratégias de desenvolvimento territorial, quer no plano europeu, quer no plano dos Estados, quer, mais ainda, ao nível dos poderes regionais.

O painel de oradores é vasto e abrangente, prevendo-se intervenções das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura de Portugal, da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, do Comissário Europeu para a Agricultura e dos Presidentes da Comissão de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, cabendo a condução das Sessões ao Presidente da Comissão de Agricultura e Mar, Deputado Pedro do Carmo, que aqui saúdo vivamente, e, na sua pessoa, todos os Membros desta Comissão Parlamentar, felicitando-os pela iniciativa.

Resta-me desejar a todos uma profícua jornada de trabalho, na certeza que desta Conferência Interparlamentar resultará uma reflexão que trará novas pistas em prol do desenvolvimento dos nossos territórios.

Muito obrigado pela vossa presença, embora remota, e pela vossa participação.

Eduardo Ferro Rodrigues 

Presidente da Assembleia da República