14.06.2021 | Sessão de Encerramento da II Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migração e Asilo na Europa | Salão Nobre, Palácio de São Bento
A Declaração do Trio, assinada entre a Assembleia da República e os Parlamentos da Alemanha e da Eslovénia, tem sido, ao longo do semestre da Presidência Portuguesa, na sua Dimensão Parlamentar, a bússola pela qual nos temos guiado.
Dar continuidade a esta iniciativa lançada pelo Bundestag e o Bundesrat foi, desde o início, uma prioridade para a Assembleia da República.
Cabe-me, por conseguinte, uma palavra de incentivo aos nossos Colegas eslovenos, que, animados pelo mesmo espírito, irão assim dar continuidade a esta iniciativa.
Sabemos como a temática das migrações é complexa, multidimensional e como por vezes as posições dos Estados-Membros na matéria nem sempre convergem.
Uma razão adicional para manter a temática das migrações na nossa agenda.
Nada há de mais útil que o diálogo e a troca de ideias para nos compreendermos.
A pandemia de COVID-19 trouxe contornos novos e imprevistos às questões da migração e do asilo: sanitários, de direitos fundamentais, de emprego, de prestação de serviços essenciais às populações, de acesso aos serviços públicos, de quebra na atividade económica e de impacto nas finanças públicas.
Durante os debates realizados tivemos o privilégio de contar com António Vitorino, Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações, o qual, entre outros cargos anteriores de grande responsabilidade, foi Comissário Europeu com funções nesta área tão complexa.
Agora, na sua qualidade de Diretor-Geral de uma Organização com vocação universal, António Vitorino proporcionou-nos o ensejo de nos recordar como a pandemia é um fenómeno global e como veio agravar a questão da gestão das migrações e do asilo, ambos fenómenos globais e que tantas vezes assumem dimensão trágica.
A terminar, permitam-me igualmente uma palavra renovada de agradecimento aos nossos colegas no Trio de Presidência (alemães e eslovenos) e expressar, em meu nome e no da Assembleia da República, o nosso reconhecimento pelo apoio e cooperação que sempre tivemos ao longo deste semestre da parte do Parlamento Europeu e, muito em particular, do seu Presidente, David Sassoli.
A todos, muito obrigado.
Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República