2021.12.09 | Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2020 | Sala do Senado, Palácio de São
Bento
As minhas primeiras palavras são de acolhimento e saudação a todos os intervenientes e aos convidados aqui presentes, a quem transmito a minha satisfação pessoal, e enquanto Presidente da Assembleia da República, por voltar a encontrá-los presencialmente no Parlamento Português depois do interregno a que assistimos em 2020, provocado pela pandemia de COVID-19, que determinou um modelo muito diferente de organização desta Cerimónia.
Saudação também a quem, através do Canal Parlamento ou das Redes Sociais do Parlamento Português e do Conselho da Europa, acompanha remotamente esta Cerimónia.
Sejam todas e todos muito bem-vindos à Assembleia da República.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Pese embora as evidentes e crescentes preocupações com a situação pandémica, muito em especial quanto ao que decorre da nova variante Ómicron do SARS-CoV-2 – que impediu que a Juíza Navanethem Pillay, Presidente da Comissão Internacional contra a Pena de Morte, se deslocasse ao nosso País para receber o Prémio Norte-Sul em representação de uma das Organizações Laureadas de 2020 –, foi entendimento de todas as Partes envolvidas que a importância deste Prémio justificava plenamente que se envidassem todos os esforços possíveis no sentido de manter a tradição da sua entrega em Cerimónia pública, realizada na Casa da Democracia Portuguesa com a presença de Sua Excelência o Presidente da República, que aproveito para saudar uma vez mais.
E digo isto porque, como saberão, a Assembleia da República se encontra dissolvida desde o dia 5 de dezembro, e, nesses termos, muito limitada nos seus poderes e nas suas atividades.
Tudo isto comprova a importância que Portugal atribui à existência do Centro Norte-Sul, criado há já 31 anos e com sede em Lisboa, com o firme propósito de promover o diálogo entre o Norte e o Sul e de fomentar a solidariedade e incrementar a consciência sobre a interdependência global.
E, claro está, a importância conferida ao Prémio Norte-Sul por todas as Instituições envolvidas: um Prémio que, em 2020, distingue duas organizações, uma do Norte, outra do Sul, pelo seu compromisso com os direitos humanos, a Democracia e o Estado de Direito, contribuindo para o diálogo Norte-Sul, fomentando a solidariedade, a interdependência e as parcerias:
- A Comissão Internacional contra a Pena de Morte, reconhecendo o seu contributo para a tendência global contra a pena de morte, assim como o papel decisivo que tem desempenhado no movimento internacional tendente à sua abolição; mais ainda: reconhecendo o contributo fundamental que, nos seus dez anos de existência, tem dado à promoção do mais fundamental dos direitos humanos – o direito à vida;
Comissão que integra vinte e duas personalidades e vinte e três Estados de todo o mundo, presidida pela Juíza Navanethem Pillay, eminente jurista sul-africana que desempenhou, entre 2008 e 2014, as funções de Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e que é representada nesta Cerimónia por Marta Santos Pais, que integra também a Comissão Internacional;
- A Rede de Peritos do Mediterrâneo em Matéria de Alterações Climáticas e Ambientais, reconhecendo o papel que tem desempenhado na aproximação entre Estados e Sociedades, muito em particular no grande espaço do Mediterrâneo – espaço comum de paz, de desenvolvimento e de direitos humanos –, e no enfrentar daquele que é o grande desafio das nossas vidas (a mudança climática), bem como no seu contributo para o planeamento de políticas públicas assentes na ciência e no conhecimento científico.
Rede que integra mais de seiscentos cientistas de 35 Estados do Mediterrâneo e da Europa e que é aqui representada pelos seus coordenadores, os Professores Wolfgang Cramer e Joël Guiot, eminentes referências no campo da ecologia e das alterações climáticas que dispensam quaisquer apresentações.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Nas Cerimónias de Entrega do Prémio Norte-Sul a intervenção do Presidente da Assembleia da República é, por regra, de mero acolhimento e moderação, e as minhas palavras vão já longas.
A terminar, permitam-me apenas que, em meu nome e no da Assembleia da República – e o mesmo é dizer das Portuguesas e dos Portugueses que aqui são representados –, enderece as mais calorosas felicitações às Organizações Laureadas, fazendo votos de que, nos campos distintos da sua atividade, possam continuar o muito trabalho que têm vindo a desenvolver, em prol de um mundo mais justo, mais solidário e mais sustentável.
Muito obrigado pela vossa atenção.
Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República