Comemora-se hoje, 8 de maio, o Dia Internacional da Cruz Vermelha, data do nascimento, em Genebra, na Suíça, em 1828, do fundador desta organização humanitária, Henry Dunant.
Mais do que homenagear o homem, celebra-se a sua obra e o seu legado, que está na génese das Convenções de Genebra, base do Direito Humanitário Internacional.
Fundada com o objetivo de assegurar a proteção humanitária e a assistência às vítimas de conflitos armados, posteriormente estendido a outras situações de violência ou de emergências, a Cruz Vermelha rege-se por sete princípios fundamentais, que, 158 anos depois, mantêm ainda inteira validade: humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, voluntariado, unidade e universalidade.
Subjacente a estes princípios está o respeito pela vida humana e a dignidade da pessoa como valores supremos, a que razão ou circunstância alguma se pode sobrepor.
De acordo com este ideário, todo e qualquer indivíduo deve ser socorrido, de modo imparcial, isto é, sem atender ao lado em que participa no conflito ou ao motivo por que o faz, tendo em consideração apenas a medida do seu sofrimento e a urgência das suas necessidades.
Para que isso seja possível, devem os beligerantes reconhecer como neutra, e como tal ser protegida e respeitada, toda e qualquer pessoa que, devidamente identificada, preste assistência humanitária ou social.
O respeito da dignidade da pessoa humana, sem distinção de nacionalidade, raça, religião, opção política, orientação sexual ou condição social é um valor universal, hoje objeto de proteção, inscrito em múltiplos documentos internacionais, além das Convenções de Genebra e respetivos protocolos.
Foi, pois, com enorme prazer que recebi, e aceitei, o amável convite que me foi endereçado para presidir a esta Sessão Solene.
Enquanto Presidente da Assembleia da República, a Casa da Democracia, onde se encontram representados todos os cidadãos portugueses.
Mas também enquanto cidadão, que tem, desde sempre, a defesa intransigente dos direitos fundamentais inalienáveis do ser humano no centro da sua participação cívica e política.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Portugal foi dos primeiros países a aderir ao ideário da Cruz Vermelha, fazendo-se representar na I Convenção de Genebra, em 22 de agosto de 1864, e sendo um dos 12 países signatários.
No ano imediato, a 11 de fevereiro de 1865, o representante de Portugal nessa convenção, o médico militar José António Marques, criou a «Comissão Portuguesa de Socorros a Feridos e Doentes Militares em Tempo de Guerra».
Em 13 de julho de 1887, esta comissão foi reconhecida pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha, sob a designação oficial «Sociedade Portuguesa da Cruz Vermelha», e em 28 de maio de 1919 foi admitida no seio da Liga Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho.
Ao longo da sua história – bem patente no Museu agora inaugurado – a Cruz Vermelha Portuguesa prestou auxílio em todas as guerras e grandes catástrofes em que Portugal esteve envolvido, constituindo-se como parceiro absolutamente imprescindível ao serviço do País.
Como não poderia deixar de acontecer, neste último ano, Portugal pôde contar, uma vez mais, com o contributo inequívoco da Cruz Vermelha, agora no combate à pandemia da COVID-19, em várias vertentes, desde o acompanhamento e transporte de doentes suspeitos até à realização de testes laboratoriais junto dos lares de idosos, uma das frentes mais dramáticas da luta contra este vírus.
Em reconhecimento dos serviços prestados, a Sociedade Portuguesa da Cruz Vermelha foi por diversas vezes agraciada com Ordens Honoríficas Portuguesas: Grande-Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, em 29 de março de 1919, Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, em 29 de outubro de 1925, Grã-Cruz da Ordem do Mérito, em 5 de outubro de 1933, e Membro-Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, a 15 de novembro de 1982.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Atualmente, com presença em cerca de 190 países, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho é a maior rede humanitária do mundo.
Uma organização como esta não perdura sem o esforço de todos os que, revendo-se nos princípios fundamentais que a regem, a ela aderiram e nela trabalham, de modo maioritariamente voluntário.
Este dia é também deles, de todos estes heróis desconhecidos, que perseveram em situações de perigo iminente no cumprimento da sua missão, e cuja única recompensa é ver aliviado o sofrimento alheio.
Este princípio do voluntariado é também extensível ao seu presidente nacional, o Dr. Francisco George, que exerce o seu mandato sem receber salário, senhas de presença ou ajudas de custo.
Ao Dr. Francisco George, cujo longa e ilustre carreira de serviço público, inteiramente dedicada à saúde, é de todos conhecida, quero agradecer o convite para presidir a esta cerimónia, mas quero sobretudo dar aqui público testemunho da excelência desse percurso, do rigor e o profissionalismo com que sempre exerceu as funções para que foi chamado, bem como das qualidades humanas que o caracterizam.
Antes de terminar, gostaria de estender o meu reconhecimento aos Presidentes Nacionais que o antecederam nessa missão, em particular à saudosa Dr.ª Maria Barroso, e aos demais dirigentes, pelo trabalho efetuado em prol desta admirável instituição que é a Cruz Vermelha Portuguesa.
A todos o meu agradecimento e o desejo de continuação do bom trabalho.
Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República