Dou-vos as boas-vindas convicto de que terei proximamente o gosto de vos receber presencialmente em Lisboa, na Assembleia da República de Portugal.
Vivemos tempos de incerteza e de preocupação – que são também tempos de esperança.
Antes do mais, esperança – e certeza – em que debelaremos a pandemia.
Este é um combate comum, de todos nós, de cooperação, de coordenação e de solidariedade.
Cooperação e solidariedade que não podem ser apenas no seio da União Europeia, mas, igualmente com os países economicamente mais frágeis para que tenham acesso às vacinas contra a COVID-19.
Como lembrava há dias a Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, na Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica, só venceremos o vírus e as suas mutações quando todos estivermos protegidos.
Idêntico alerta fez António Guterres. Disse na mesma ocasião o Secretário-Geral das Nações Unidas: «(…) Apenas 10 países administraram mais de 75% de todas as vacinas contra a COVID-19. Enquanto isso, mais de 130 países não receberam uma única dose».
A pandemia não é compatível com egoísmos nacionais.
É também um imperativo de direitos humanos, de respeito pela dignidade de cada pessoa.
Vivemos tempos de mudança e de inquietação nas relações internacionais.
Têm crescido os populismos e os autoritarismos.
Tem sido questionada a relevância da ordem internacional multilateral, das suas Instituições, princípios e valores.
Subsistem conflitos e ameaças. Outros emergem, em várias partes do mundo ou com outra natureza.
A nós, europeus, cabe-nos trabalhar para que a União Europeia seja um rule-maker e não um rule-taker.
Temos uma voz distinta, assente nos valores consagrados no Artigo 2 do Tratado de Lisboa e no modelo de economia social de mercado.
A União Europeia tem agido com determinação na defesa do multilateralismo e do respeito pelo Direito Internacional, que têm como pedra basilar o sistema das Nações Unidas.
É motivo de grande regozijo poder voltar a contar com os Estados Unidos da América como parceiro empenhado na comunidade internacional.
Muitos dos nossos países são seus aliados na NATO.
De todos nós, a nível bilateral, e da União Europeia, os Estados Unidos da América são um parceiro estratégico e um amigo imprescindível.
Num mundo interconectado, os desafios da União Europeia alargam-se a vários planos.
Assim sucede na Segurança e Defesa, através da Política Externa e de Segurança Comum, e do trabalho que vem sendo feito na realização da Política Comum de Segurança e Defesa.
A melhor ilustração da ação da União Europeia está nas suas missões e operações de paz, civis e militares – frequentemente em cooperação com a NATO e as Nações Unidas.
Cabe-me aqui uma palavra de pesar e solidariedade para com os nossos colegas italianos, que, na passada semana, perderam o seu Embaixador e um elemento das forças de segurança na República Democrática do Congo, num ataque bárbaro que fez uma terceira vítima, de nacionalidade congolesa.
Numa altura em que a União trabalha na sua Bússola Estratégica, convém não perder de vista o elo transatlântico. Não há contradição entre uma NATO forte e o avanço na Política Comum de Segurança e Defesa.
Como bem afirmou a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na passada semana, «(…) a Europa deve desenvolver as suas próprias capacidades, parar com a fragmentação atualmente existente e desenvolver sistemas interoperáveis na União Europeia».
É igualmente oportuno que reflitamos na relação com o Reino Unido na área da segurança e defesa.
A ação externa da União Europeia é global.
Basta ter presente o seu empenho na implementação do Acordo Nuclear com o Irão, de 2015, e a sua ação de primeira linha no combate às alterações climáticas.
A nossa época é, ou deveria ser, de multipolaridade. Exige diálogo e cooperação – mas, também, firmeza, na defesa dos nossos princípios, valores e interesses.
Assim sucede nas nossas relações com a Rússia, com a China e com a Índia.
Neste semestre terá lugar a Cimeira União Europeia – Índia, país de relevância estratégica crescente.
Não posso deixar de recordar igualmente África.
Cooperar com a União Africana, trabalhar pela segurança, estabilidade e prosperidade do Continente Africano é trabalhar pelo nosso futuro comum.
É também uma obrigação contribuir para que sejam alcançados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Em suma, deixo-vos um voto: que desta reunião saiam conclusões sobre o papel da União Europeia nos tempos correntes que contribuam para reforçar a sua efetividade e a sua imagem no mundo.
Dou agora a palavra ao Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, a quem agradeço a sua disponibilidade para estar hoje connosco e dar o seu valioso contributo para esta nossa reunião.
O Secretário-Geral tem sido homem profundamente empenhado:
- Na defesa e revitalização do elo transatlântico;
- Na solidariedade aliada;
- Nas parcerias, muito em particular com a União Europeia;
- Na luta contra o terrorismo;
- Na necessidade de a NATO continuar a fazer ouvir a sua voz e a marcar a sua presença nos desafios estratégicos que se nos colocam, tanto políticos como de sociedade.
É vasto o percurso e a experiência de Jens Stoltenberg, a nível interno (na Noruega) e no plano internacional.
Lembro as suas anteriores funções ministeriais, como Secretário de Estado do Ambiente, Ministro da Indústria e Energia, Ministro das Finanças e, mais tarde, como Primeiro-Ministro da Noruega.
Noruega que, como Portugal, partilha a vocação do mar e dos oceanos.
No plano multilateral, foi Enviado Especial das Nações Unidas para as Alterações Climáticas entre 2013 e 2014, atento aos desafios dos países em vias de desenvolvimento, da ajuda humanitária e das políticas ambientais – desafios que, como sabemos, estão interconectados.
Muito obrigado.
Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República