Comemorou-se no ano passado o 25.º Aniversário do Parlamento dos Jovens, o que é, para mim, enquanto Presidente da Assembleia da República, motivo de grande orgulho e satisfação.
O Seminário que, em boa hora, a Comissão de Educação, Ciência Juventude e Desporto decidiu fazer para celebrar esta data tem como título "Os Desafios do Parlamento dos Jovens na Idade Adulta".
E o ano de 2020 começou logo com um desafio tremendo, o da pandemia da doença COVID-19, cujo impacto se fez sentir também, inevitavelmente, no curso normal do Parlamento dos Jovens.
Ainda em março passado, a edição 2019/2020 foi suspensa, tendo sido depois decidido que seria retomada no ano seguinte no ponto em que se encontrava.
Entretanto, e atendendo à incerteza da evolução da situação pandémica no País, o Parlamento tomou a decisão de realizar as Sessões Distritais por videoconferência.
A crise de COVID-19 é, assim, um tema incontornável neste momento em que o Parlamento dos Jovens comemora um quarto de século.
Esta crise obrigou os Países a adotarem medidas que afetam a nossa forma de organização em sociedade e de nos relacionarmos com o outro.
Algumas destas medidas geraram descontentamento e críticas. É natural que assim seja.
Por um lado, o impacto desta crise não é igual em toda a população e em todos os setores de atividade.
Por outro, a gestão da crise implica um dificílimo equilíbrio entre o direito à saúde e à vida e, também, a economia e o direito a fruirmos de algumas das nossas liberdades mais básicas, como a de podermos circular e reunir quando, e com quem, bem entendemos. Esta última dimensão, estou ciente, particularmente importante para os mais jovens…
Nesta complexa tarefa, e com a experiência do primeiro confinamento, vimos como a escola emergiu como um dos pilares da nossa sociedade, tendo representado um desafio (para alunos, professores e pais) garantir o seu regular funcionamento, seja em modelo presencial, seja à distância.
Tal como aconteceu na Assembleia da República, foi necessário adaptar práticas com vista a evitar que a pandemia paralisasse estas instituições fundamentais.
Medidas como a obrigatoriedade do uso de máscara, a lavagem e desinfeção frequentes das mãos ou, quando necessário, o trabalho à distância, por exemplo, foram o custo necessário para que as escolas, assim como o Parlamento, tenham podido continuar a desempenhar as suas funções durante esta situação de exceção, sem deixar ninguém de fora.
Nas outras dimensões das nossas vidas, importa reduzir, nesta fase da pandemia, de forma drástica os contactos pessoais ao estritamente necessário, pois esta é a principal forma que conhecemos para tentar interromper as cadeias de transmissão e reduzir o número de infeções a um nível comportável.
Bem sei que é considerável o sentido de responsabilidade que está a ser exigido aos Portugueses, principalmente aos jovens, chamados, nalgumas dimensões, a crescer prematuramente; no entanto, enquanto a vacina não se generalizar a uma parte significativa da população – o que demorará ainda alguns meses –, acredito que esta é a única via para resistir a esta pandemia: unindo-nos neste esforço, respeitando as restrições e confiando na informação científica, e, claro, sendo solidários uns com os outros.
Mas o Parlamento dos Jovens tem outros desafios pela frente.
Este programa nasceu em 1995, por impulso dos antigos Presidentes Barbosa de Melo e Almeida Santos e, também, da antiga Deputada Julieta Sampaio.
Desde cedo, foi clara a relevância de uma iniciativa desta natureza, que tem como principais objetivos:
- Estimular o gosto pela participação cívica e política;
- Dar a conhecer a Assembleia da República e as regras do processo legislativo; e, sobretudo,
- Promover o respeito pelo debate democrático e pela diversidade de opiniões.
Esta aprendizagem democrática é, hoje, mais do que nunca, fundamental.
Um dos indicadores avançados desta importância é, a meu ver, a constatação de que muitos jovens de hoje, quando chegam à idade adulta, se mostram menos inclinados à participação política do que os seus pais e avós.
E a sua participação é fundamental!
Quanto mais os jovens participarem, mais provável é que as suas preocupações sejam representadas na vida política nacional, nomeadamente na Assembleia da República.
Considero ser este um dos principais desafios para os jovens, que convoca também este programa.
O número de escolas envolvidas este ano no Parlamento dos Jovens ascendeu a 1009, um número recorde.
Este número atesta bem o sucesso crescente desta iniciativa, se pensarmos que, há cerca de 20 anos, era cerca de uma centena o número de escolas inscritas.
Este sucesso não teria sido possível sem a dedicação de muitos:
- Dos professores e dos milhares de jovens que, desde há 25 anos, têm participado neste programa de aprendizagem da democracia;
- Da Equipa do Parlamento dos Jovens, e dos seus parceiros institucionais, cujo empenho tem sido fundamental para a realização, ano após ano, deste evento; e, claro,
- Dos Deputados que se envolvem ativamente neste processo, participando em debates com alunos de escolas de todo o país.
Parabéns ao Parlamento dos Jovens por este 25.º Aniversário, e a todos os que o ajudaram a crescer.
E que, adaptando a célebre frase de Heródoto, usemos este passado para construir e idealizar o futuro deste programa.
Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República