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Agenda

 

Semana de 12 a 18 de setembro de 2016
2.ª feira| 12 de setembro
08:00
Visita Oficial do Presidente da Assembleia da República ao Luxemburgo
A convite do Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo, Mars Di Bartolomeo, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, desloca-se em Visita Oficial àquele país, de 12 a 14 de setembro de 2016. Será acompanhado por uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo (GPA), composta pelos Deputados Paulo Pisco (PS), Presidente do GPA, Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Pedro Filipe Soares (BE), Vice-Presidentes, Jorge Machado (PCP) e Isabel Galriça Neto (CDS-PP).
  
  
O Presidente da Assembleia da República e a Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo terão encontros com o Presidente da Câmara dos Deputados, Mars Di Bartolomeo, a Comissão de Negócios Estrangeiros, da Defesa, da Cooperação e da Imigração, o Ministro da Justiça, Félix Braz, o Ministro do Trabalho, do Emprego e da Economia Social e Solidária, Nicholas Schmit, o Ministro da Educação, Claude Meisch, e com representantes da comunidade portuguesa residente no Luxemburgo.
  
  
O Presidente Eduardo Ferro Rodrigues será ainda recebido, em audiência, por Sua Alteza Real o Grão-Duque Henrique do Luxemburgo.
  
  
No quadro da sua Visita Oficial ao Luxemburgo, e na presença do Presidente da Câmara dos Deputados do Luxemburgo e do Secretário de Estado do Luxemburgo, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues inaugura a Exposição Luxembourg – Portugal: 125 Ans de Relations Diplomatiques, no Musée National d'Histoire et d'Art (MNHA), uma iniciativa conjunta da Embaixada de Portugal, do MNHA e do Ministério da Cultura do Grão-Ducado. Para esta exposição, a Assembleia da República cedeu o busto do Rei D. Carlos I, de António Augusto da Costa Mota, que integra as Coleções do Museu da Assembleia da República. Recorde-se que foi sob a égide de D. Carlos I que, há 125 anos, Portugal estabeleceu relações diplomáticas com o Luxemburgo, durante o reinado do então Grão-Duque Alphonse do Luxemburgo.
  
  
Local: Luxemburgo.

Local: Luxemburgo.

4.ª feira| 14 de setembro
18:00
Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos - Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, desloca-se a Estrasburgo de 14 a 16 de setembro, para participar na Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos, promovida pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE). Este encontro realiza-se de dois em dois anos, alternadamente em Estrasburgo e num país membro do Conselho da Europa. 
  
  
Este ano a Conferência versará os seguintes temas: 1- Migrações e crise dos refugiados na Europa – papel e responsabilidades dos Parlamentos; 2 - Os Parlamentos Nacionais e o Conselho da Europa: promover em conjunto a democracia, os direitos humanos e o estado de direito; 3 - Mobilização dos Parlamentos contra o ódio com vista a sociedades inclusivas e não racistas. O Presidente Eduardo Ferro Rodrigues fará intervenções sobre os temas 2 e 3.
  
Todos os Parlamentos dos países que integram o Conselho da Europa estarão representados nesta Conferência. São ainda convidados o Presidente do Parlamento Europeu e os Presidentes dos Parlamentos com Estatuto de Observador junto da APCE (Canadá, Israel e México), dos Parlamentos com Estatuto de Parceiro para Democracia (Quirguistão, Jordânia, Marrocos e Palestina) e das seguintes assembleias interparlamentares: Assembleia do Báltico, PARLATINO e Assembleia Parlamentar da Cooperação Económica do Mar do Norte. 
  
O Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares, acompanhará o Presidente, participando ainda na Reunião de Secretários-Gerais dos Parlamentos Europeus. 
  
Local: Conselho da Europa, Estrasburgo.

Local: Estrasburgo.

18:45
Audiência com o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, é recebido, em audiência, pelo Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz.
  
Local: Parlamento Europeu, Estrasburgo.

Local: Estrasburgo.