Boas-vindas
É com grande satisfação que, em nome da Comissão de Defesa Nacional, dou as boas-vindas aos visitantes da nossa página, onde poderão encontrar informações sobre o trabalho realizado por esta Comissão.
A Comissão de Defesa Nacional é responsável por acompanhar as políticas de Defesa Nacional, das Forças Armadas, da Autoridade Marítima Nacional e da Autoridade Aeronáutica Nacional, além de outros assuntos que se encontrem sob a tutela ou a coordenação do Ministério da Defesa Nacional. Uma das suas principais tarefas consiste na apreciação de iniciativas legislativas em matéria de Defesa Nacional e na análise das implicações militares dos tratados respeitantes a assuntos de Defesa Nacional, cabendo-lhe, igualmente, o exercício de competências de fiscalização e controlo político nas áreas tuteladas por aquele Ministério.
Esperamos que esta página possa proporcionar uma visão clara e abrangente do trabalho levado a cabo pela Comissão, tornando-se uma valiosa fonte de informação e um instrumento para o conhecimento mais profundo e rigoroso sobre o funcionamento desta Comissão Parlamentar e o desempenho das suas competências, procurando, contribuir, assim, para a transparência necessária à dignificação do Parlamento e para a aproximação entre eleitos e eleitores.
Agradecemos a sua visita e desejamos que a consulta seja fácil e informativa.
O Presidente da Comissão,
Pedro Pessanha