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Comissão de Saúde
Em Atividade [2025-06-26 a  ]
Audições em Comissão
Número
74-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-09
Assunto
Sobre o agravamento dos internamentos sociais
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
73-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-03
Assunto
Sobre transparência contratual, comunicação pública do risco, farmacovigilância e eventual responsabilidade do Estado no âmbito da vacinação contra a covid-19
Entidades
Ministra da Saúde;Secretária de Estado da Saúde;Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Número
72-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-03
Assunto
Audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Ministra da Saúde;Secretária de Estado da Saúde;Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Número
71-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-02
Assunto
Sobre o agravamento dos internamentos sociais.
Entidades
União das Mutualidades Portuguesas
Número
70-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-02
Assunto
Sobre o agravamento dos internamentos sociais
Entidades
Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH)
Número
69-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-01
Assunto
Sobre o agravamento dos internamentos sociais
Entidades
Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL
Número
68-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-01
Assunto
Sobre o agravamento dos internamentos sociais
Entidades
Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS)
Número
67-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-28
Assunto
Petição n.º 122/XVII/1.ª - «Reconhecimento oficial da Encefalomielite Miálgica/Síndrome da Fadiga Crónica (EM/SFC) como uma doença multissistémica e incapacitante».
Entidades
Peticionários da Petição n.º 122/XVII/1.ª - «Reconhecimento oficial da Encefalomielite Miálgica/Síndrome da Fadiga Crónica (EM/SFC) como uma doença multissistémica e incapacitante»
Número
66-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-27
Assunto
Sobre o agravamento dos internamentos sociais.
Entidades
União das Misericórdias Portuguesas (UMP)
Número
65-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-27
Assunto
Sobre o agravamento dos internamentos sociais
Entidades
Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC)
Número
64-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-26
Assunto
Sobre transparência contratual, comunicação pública do risco, farmacovigilância e eventual responsabilidade do Estado no âmbito da vacinação contra a covid-19
Entidades
Direção-Geral da Saúde (DGS)
Número
63-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-26
Assunto
Sobre transparência contratual, comunicação pública do risco, farmacovigilância e eventual responsabilidade do Estado no âmbito da vacinação contra a covid-19
Entidades
Marta Temido, na qualidade de Ministra da Saúde, de outubro de 2018 até setembro de 2022
Número
62-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-14
Assunto
Petição n.º 139/XVII/1.ª - «Pedido de acesso urgente a um medicamento inovador para o tratamento de tumor cerebral»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 139/XVII/1.ª - «Pedido de acesso urgente a um medicamento inovador para o tratamento de tumor cerebral»
Número
61-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-13
Assunto
Sobre transparência contratual, comunicação pública do risco, farmacovigilância e eventual responsabilidade do Estado no âmbito da vacinação contra a covid-19.
Entidades
Ex-Diretora-Geral da Saúde, Dr.ª Graça Freitas
Número
60-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-13
Assunto
Sobre transparência contratual, comunicação pública do risco, farmacovigilância e eventual responsabilidade do Estado no âmbito da vacinação contra a covid-19.
Entidades
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P
Número
59-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-12
Assunto
Petição n.º 132/XVII/1 - Pela Manutenção e Melhoria da Urgência Obstétrica do Hospital de Vila Franca de Xira
Entidades
Peticionários da Petição n.º 132/XVII/1.ª
Número
58-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-06
Assunto
Sobre o aumento do número de cesarianas no Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Ordem dos Enfermeiros
Número
57-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-06
Assunto
Sobre o aumento do número de cesarianas no Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos
Número
56-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-05
Assunto
Sobre o aumento do número de cesarianas no Serviço Nacional de Saúde.
Entidades
Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal
Número
55-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-29
Assunto
Sobre o aumento do número de cesarianas no Serviço Nacional de Saúde.
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
54-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-29
Assunto
Sobre o aumento do número de cesarianas no Serviço Nacional de Saúde.
Entidades
Diretora-Geral da Saúde
Número
53-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-28
Assunto
Sobre «a rede de referenciação da cirurgia cardíaca, em especial no que respeita à sua compatibilização com o setor privado e social, às regras de referenciação aplicáveis e à equidade regulatória entre prestadores do setor público e do setor privado»
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde
Número
52-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-22
Assunto
Sobre «a possibilidade de criação de um novo centro de cirurgia cardíaca na região Norte» e o «Despacho conjunto dos Secretários de Estado da Saúde e da Gestão da Saúde viabilizando a criação de uma unidade de cirurgia cardíaca na ULS de Santo António, no Porto».
Entidades
Secretária de Estado da Saúde
Número
51-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-15
Assunto
«Sobre instruções da Direção Executiva do SNS relativas à contenção da produção assistencial em 2026 e às restrições de recursos financeiros e humanos»
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Número
50-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-14
Assunto
Audição da candidata a membro ao Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, Ângela Maria Pinheiro Branquinho Guerra, nos termos do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Candidata a membro ao Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, Ângela Maria Pinheiro Branquinho Guerra
Número
49-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-08
Assunto
sobre instruções da Direção Executiva do SNS relativas à contenção da produção assistencial em 2026 e às restrições de recursos financeiros e humanos.
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
48-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-07
Assunto
Sobre «possíveis irregularidades na produção adicional»
Entidades
Presidente do Conselho de Admnistração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
Número
47-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-01
Assunto
Sobre «possíveis irregularidades na produção adicional»
Entidades
José Nunes, Ex-Presidente do Conselho de Administração da ULS Castelo Branco;Maria Eugénia André , Ex-Diretora Clínica do Conselho de Administração e ex-Diretora Clínica do Hospital
Número
46-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-03-25
Assunto
Para apresentação do relatório sobre a situação da saúde em Portugal, formulando as recomendações que tenha por convenientes, nos termos da alínea e), n.º 1 do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 49/2016 de 23 de agosto
Entidades
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Número
45-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-03-18
Assunto
Sobre a «designação do Conselho de Administração da ULS Amadora/Sintra, E.P.E.»
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, EPE, Amadora-Sintra
Número
44-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-03-04
Assunto
Sobre a «implementação do regime excecional de comparticipação de medicamentos para obesidade e ao cumprimento dos prazos legalmente estabelecidos»
Entidades
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED)
Número
43-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-24
Assunto
Sobre o sistema de emergência médica
Entidades
Ministra da Saúde;Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Número
42-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-24
Assunto
Sobre as vagas por preencher no internato médico
Entidades
Ministra da Saúde;Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Número
41-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-24
Assunto
Sobre a produção adicional na ULS Santa Maria
Entidades
Ministra da Saúde;Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Número
40-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-24
Assunto
Audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR.
Entidades
Ministra da Saúde;Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Número
39-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-19
Assunto
Petição n.º 91/XVII/1.ª - «Pelo acesso atempado a medicamentos inovadores para doentes oncológicos».
Entidades
Peticionários da Petição n.º 91/XVII/1.ª
Número
38-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-18
Assunto
Apresentação do relatório anual sobre comportamentos aditivos - 2024
Entidades
Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. (ICAD)
Número
37-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-12
Assunto
Petição n.º 89/XVII/1.ª - «Por um programa do Estado Português de indemnização das vítimas de reações adversas a vacinas contra a Covid-19»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 89/XVII/1.ª
Número
36-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-11
Assunto
Sobre «as vagas por preencher no internato médico»
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Número
35-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-04
Assunto
Sobre a capacidade de resposta do sistema de emergência médica
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
34-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-04
Assunto
Sobre as vagas por preencher no internato médico
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
33-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-03
Assunto
Sobre o sistema de emergência médica
Entidades
Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
Número
32-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-28
Assunto
Sobre as vagas por preencher no internato médico
Entidades
Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM)
Número
31-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-22
Assunto
Petição n.º 76/XVII/1.ª - «Petição Pública: Pelo Futuro dos Nossos Bebés — Não ao Encerramento da Neonatologia do Hospital D. Estefânia».
Entidades
Peticionários da Petição n.º 76/XVII/1.ª
Número
30-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-21
Assunto
Sobre a Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde.
Entidades
Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde
Número
29-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-20
Assunto
Petição n.º 58/XVII/1.ª - «Pela Dignidade da Enfermagem, pela Transparência do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e pela Defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS)»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 58/XVII/1.ª
Número
28-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-14
Assunto
Petição n.º 77/XVII/1.ª - «Cumprimento / Alteração na Integra do Decreto-Lei n.º 120/2023 - Criação da Nova Categoria e Carreira Especial "Técnico Auxiliar de Saúde"»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 77/XVII/1.ª
Número
27-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-14
Assunto
Petição n.º 47/XVII/1.ª - «Pela Proteção Contra a Zona: Menos Iniquidade, Mais Sustentabilidade para o SNS»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 47/XVII/1.ª
Número
26-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-14
Assunto
Sobre as «vagas por preencher no internato médico».
Entidades
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)
Número
25-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-14
Assunto
Sobre «as alegadas irregularidades na emissão de números de utente no Sistema Nacional de Saúde».
Entidades
ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Número
24-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-07
Assunto
Sobre a rede de referenciação hospitalar em pediatria
Entidades
Grupo de Trabalho para a Rede de Referenciação Hospitalar
Número
23-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-12-17
Assunto
Sobre a produção adicional na ULS Santa Maria
Entidades
Unidade Local de Saúde de Santa Maria
Número
22-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-12-17
Assunto
Sobre a produção adicional na ULS Santa Maria
Entidades
Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS)
Número
21-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-12-10
Assunto
Sobre a «Linha SNS 24»
Entidades
Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Número
20-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-12-10
Assunto
Sobre a «Linha SNS 24»
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
19-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-12-03
Assunto
Sobre a «Linha SNS 24»
Entidades
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
Número
18-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-12-03
Assunto
Sobre a «Linha SNS 24»
Entidades
ALTICE
Número
17-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-10-31
Assunto
Audição da Ministra da Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2026», nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra da Saúde;Secretária de Estado da Saúde;Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Número
16-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-10-16
Assunto
Petição n.º 172/XVI/1.ª - «Alteração do regime da carreira especial de enfermagem / Desigualdade e discriminação face a outras classes profissionais, nomeadamente os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 172/XVI/1.ª
Número
15-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-09-25
Assunto
Petição n.º 13/XVII/1.ª - «Financiamento para doentes com ataxia de Friedreich»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 13/XVII/1.ª
Número
14-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-09-23
Assunto
Audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Ministra da Saúde;Secretária de Estado da Saúde;Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Número
13-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-09-17
Assunto
Constrangimentos e encerramentos nos Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia
Entidades
Ministra da Saúde
Número
12-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-09-17
Assunto
Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
Entidades
Ministra da Saúde
Número
11-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-09-17
Assunto
Produção adicional do Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Saúde Santa Maria
Entidades
Ministra da Saúde
Número
10-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-09-16
Assunto
Petição n.º 171/XVI/1.ª - «Pela Revogação da Contabilização da Média Normalizada para o Acesso ao Internato Médico de Formação Específica»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 171/XVI/1.ª
Número
9-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-09-16
Assunto
Petição n.º 147/XVI/1.ª - «Pela construção do Hospital do Seixal»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 147/XVI/1.ª
Número
8-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-09-10
Assunto
«Sobre a morte de dois bebés»
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
7-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-07-17
Assunto
Petição n.º 167/XVI/1.ª - «Passagem do Despacho 10143/2009, de 16 de abril, que regulamenta as unidades de cuidados na comunidade, para Decreto-Lei»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 167/XVI/1.ª
Número
6-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-07-16
Assunto
«Sobre a produção adicional do Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Saúde Santa Maria»
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
5-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-07-16
Assunto
«Sobre a produção adicional do Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Saúde Santa Maria»
Entidades
ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Número
4-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-07-09
Assunto
Petição n.º 141/XVI/1.ª - «8 de janeiro - Dia Nacional da Comunicação»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 141/XVI/1.ª
Número
3-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-07-09
Assunto
«Sobre a produção adicional do Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Saúde Santa Maria»
Entidades
Ex-Diretor do Serviço de Dermatologia da ULS Santa Maria
Número
2-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-07-08
Assunto
«Sobre a produção adicional do Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Saúde Santa Maria»
Entidades
Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS)
Número
1-CS-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-07-08
Assunto
«Sobre a produção adicional do Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Saúde Santa Maria»
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da ULS Santa Maria
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
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