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​Boas-vindas
Presidente da Comissão, Rui Paulo Sousa​

​​É com enorme satisfação que, em nome da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, lhe damos as boas-vindas à nossa página. Aqui poderá encontrar informações relevantes sobre a missão, competências e atividades desenvolvidas por esta Comissão.

A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados tem como competências principais, zelar pela aplicação do Código de Conduta dos Deputados, verificar casos de incompatibilidade, incapacidade e impedimento, e avaliar questões relacionadas com o mandato dos deputados. Além disso, a comissão pode realizar inquéritos, emitir declarações e recomendações, e elaborar relatórios sobre a sua atividade.

Esperamos que esta página ofereça uma visão clara e acessível do trabalho da Comissão, constituindo-se como um instrumento útil de informação e um meio eficaz de promover o conhecimento rigoroso e abrangente sobre o seu funcionamento e o exercício das suas competências. Acreditamos que a disponibilização de conteúdos de forma transparente contribui para a valorização do Parlamento e para a aproximação entre os cidadãos e os seus representantes eleitos.

Agradecemos a sua visita e formulamos votos de que a consulta desta página se revele proveitosa e esclarecedora.  


​O Presidente da Comissão,

Rui Paulo Sousa​

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