Audições em Comissão

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Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Encerrado - Período de atividade [2020-09-24 a 2022-03-28]

Número

64-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-20

Assunto

Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo da alínea c) do art.º 3.º do Regulamento da Comissão, no âmbito do acompanhamento do processo de implementação, execução e fiscalização do Plano de Recuperação e Resiliência, bem como da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social.

Entidades

Ministra da Coesão Territorial;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional;Secretária de Estado da Valorização do Interior

Número

63-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-12

Assunto

Audição do Senhor Ministro do Planeamento, presencial, ao abrigo da alínea c) do art.º 3.º do Regulamento da Comissão, no âmbito do acompanhamento do processo de implementação, execução e fiscalização do Plano de Recuperação e Resiliência, bem como da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Entidades

Ministro do Planeamento;Secretário de Estado do Planeamento

Número

62-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-12

Assunto

Audição conjunta com a Comissão de Saúde do Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19

Entidades

Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19

Número

61-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-06

Assunto

Audição conjunta, do Conselho de Finanças Públicas, do Conselho Económico e Social e da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Entidades

Conselho de Finanças Públicas;CES - Conselho Económico e Social;Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Número

60-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-09-28

Assunto

Audição conjunta, da CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional e da UGT - União Geral de Trabalhadores.

Entidades

CGTP – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional;UGT - União Geral de Trabalhadores

Número

59-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-09-14

Assunto

Audição da Eng.ª Christine Ourmières-Widener, Presidente Executiva da TAP Air Portugal

Entidades

Presidente do Conselho Executivo da TAP

Número

58-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-09-08

Assunto

Audição do Grupo de Epidemiologia da Direção-Geral da Saúde sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras (a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD)

Entidades

Grupo de Epidemiologia da Direção-Geral da Saúde

Número

57-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-23

Assunto

Audição, conjunta com a Comissão de Saúde, do Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19.

Entidades

Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19

Número

56-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-20

Assunto

Audição da ANA - Aeroportos de Portugal

Entidades

ANA - Aeroportos de Portugal

Número

55-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-14

Assunto

Audição da FECTRANS – Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações

Entidades

FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações

Número

54-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-08

Assunto

Audição da Associação dos Inquilinos Lisbonenses

Entidades

Associação dos Inquilinos Lisbonenses

Número

53-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-01

Assunto

Audição conjunta de especialistas autores de análises matemáticas sobre a evolução da pandemia, recorrendo a modelos diferenciados.

Entidades

Especialistas autores de análises matemáticas sobre a evolução da pandemia

Número

52-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-23

Assunto

Audição do Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19, Vice-Almirante Henrique Gouveia e Melo, em conjunto com a Comissão de Saúde, a requerimento do PSD

Entidades

Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19

Número

51-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-17

Assunto

Audição da Direção-Geral da Saúde, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD

Entidades

Direção-Geral de Saúde

Número

50-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-08

Assunto

Audição da Task-Force para a promoção do "Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem em Portugal", a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD.

Entidades

Task-Force para a promoção do "Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem em Portugal"

Número

49-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-01

Assunto

Audição conjunta, da CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL e da CNA - Confederação Nacional de Agricultura

Entidades

CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, C.C.R.L.;CNA - Confederação Nacional da Agricultura

Número

48-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-26

Assunto

Audição conjunta com a Comissão de Saúde, da Audição da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), sobre o acesso generalizado aos testes rápidos de antigénio para a população portuguesa, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE

Entidades

Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal - APDP

Número

47-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-25

Assunto

Audição da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses

Entidades

ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses

Número

46-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-19

Assunto

Audição, por videoconferência, do Presidente do Tribunal de Contas.

Entidades

Presidente do Tribunal de Contas

Número

45-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-12

Assunto

Audição, por videoconferência, do Coordenador da Task-Force da Vacinação contra a Covid-19, requerida pelo PSD, «sobre o processo de vacinação contra a Covid-19

Entidades

Task-Force da Vacinação contra a Covid-19

Número

44-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-11

Assunto

Audição conjunta da Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) e da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).

Entidades

Número

43-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-05

Assunto

Audição da Comissão Técnica de Vacinação contra a Covid-19, requerida pelo PSD, em conjunto com a Comissão de Saúde, «tendo em vista obter os devidos esclarecimentos sobre as razões que serviram de base para as alterações dos critérios de vacinação»

Entidades

Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19

Número

42-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-04

Assunto

Audição da Associação Nacional de Freguesias(ANAFRE)

Entidades

ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias

Número

41-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-27

Assunto

Audição do Professor Doutor António Costa e Silva

Entidades

Professor Doutor António Costa e Silva

Número

40-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-23

Assunto

Audição, conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Saúde, ao Senhor Comissário Europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, sobre a estratégia de vacinação da UE

Entidades

Número

39-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-21

Assunto

Audição em conjunto com a Comissão de Saúde, do Coordenador da Task-Force para a promoção do Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem em Portugal, Fernando Almeida, requerida pelo PS, para prestar informações sobre o processo de testagem no país

Entidades

Dr. Fernando Almeida

Número

38-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-20

Assunto

Audição conjunta da Confederação Empresarial de Portugal, da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas e da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal

Entidades

CIP - Confederação Empresarial de Portugal;CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas;CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal

Número

37-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-13

Assunto

Audição do Dr. Vítor Caldeira, Ex-Presidente do Tribunal de Contas

Entidades

Dr. Vítor Caldeira, Ex-Presidente do Tribunal de Contas

Número

36-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-07

Assunto

Audição, conjunta com a «Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação» da CTP - Confederação do Turismo de Portugal, da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, da APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria Restauração e Turismo e da ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal

Entidades

AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal;Associação Portuguesa de Hotelaria e Turismo - APHORT;ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal

Número

35-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-07

Assunto

Audição, conjunta com a «Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação» da APECATE - Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos e da AND - Associação Nacional de Discotecas.

Entidades

Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE);Associação Nacional de Discotecas (AND)

Número

34-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-31

Assunto

Audição, conjuntamente com a «Comissão de Saúde», do coordenador da Task Force para o «Plano de Vacinação contra a Covid-19», a requerimento do PSD, para prestar esclarecimentos sobre este Plano

Entidades

Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19

Número

33-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-30

Assunto

Audição da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo.

Entidades

APAVT - Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo

Número

32-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-23

Assunto

Audição do Ministro da Educação nos termos do n.º 2 e 3 da Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020, de 30 de julho

Entidades

Ministro da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Número

31-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-23

Assunto

Audição da Ministra da Saúde nos termos do n.º 2 e 3 da Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020, de 30 de julho

Entidades

Ministro da Saúde;Secretário de Estado da Saúde;Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Número

30-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-18

Assunto

Audição conjunta dos Coordenadores Regionais no combate à pandemia da covid-19

Entidades

Coordenadores Regionais no combate à pandemia da covid-19

Número

29-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-10

Assunto

Audição conjunta da União das Mutualidades Portuguesas e da Confederação Cooperativa Portuguesa

Entidades

União das Mutualidades Portuguesas;CONFECOOP - Confederação Cooperativa Portuguesa

Número

28-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-04

Assunto

Audição do Dr. Válter Bruno Ribeiro Fonseca, Coordenador da Comissão Técnica de Vacinação

Entidades

Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19

Número

27-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-02

Assunto

Audição do Senhor Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Silva Ribeiro

Entidades

Senhor Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Silva Ribeiro

Número

26-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-24

Assunto

Audição conjunta de especialistas autores de análises matemáticas sobre a evolução da pandemia, recorrendo a modelos diferenciados

Entidades

Especialistas autores de análises matemáticas sobre a evolução da pandemia

Número

25-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-24

Assunto

Audição conjunta com a «Comissão de Saúde», do coordenador da Task Force para o «Plano de Vacinação contra a Covid-19», a requerimento do PSD, para prestar esclarecimentos sobre este Plano.

Entidades

Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19

Número

24-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-23

Assunto

Audição do Dr. Miguel Pavão, Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas

Entidades

Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas

Número

23-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-17

Assunto

Audição do Dr. Rui Portugal, Ex. Coordenador do Gabinete de Crise para a Covid-19

Entidades

Ex. Coordenador do Gabinete de Crise para a Covid-19

Número

22-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-16

Assunto

Audição conjunta do Dr. António Silva Graça, Infeciologista, do Prof. Doutor Germano de Sousa, Médico Patologista Clínico APDMGP e da Dra. Patrícia Pacheco, Diretora do Serviço de infeciologia do Hospital Fernando Fonseca

Entidades

Número

21-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-16

Assunto

Audição do Dr. Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED

Entidades

INFARMED

Número

20-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-10

Assunto

Audição conjunta do Prof. Baltazar Nunes (Epidemiologista) e do Prof. Doutor Filipe Froes (Coordenador da Comissão de Trabalho de infeciologia respiratória da Sociedade Portuguesa de Pneumologia e Coordenador do Gabinete de Crise da Ordem dos Médicos)

Entidades

Número

19-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-10

Assunto

Audição conjunta do Prof. Doutor Fernando Maltez (Diretor do Serviço de infeciologia do Hospital Curry Cabral), do Prof. Doutor António Sarmento (Diretor do Serviço de infeciologia do Hospital de S. João) e do Dr. Francisco George (Presidente da Cruz Vermelha)

Entidades

Número

18-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-09

Assunto

Audição do Dr. João Almeida Lopes, Presidente da APIFARMA

Entidades

APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica

Número

17-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-04

Assunto

Audição conjunta da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto e da Associação Nacional de Cuidadores Informais.

Entidades

Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto

Número

16-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-04

Assunto

Audição conjunta da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e da União das Misericórdias Portuguesas

Entidades

CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade;União das Misericórdias Portuguesas

Número

15-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-03

Assunto

Audição do Instituto da Segurança Social (ISS)

Entidades

Instituto da Segurança Social

Número

14-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-02

Assunto

Audição da Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados

Entidades

Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados

Número

13-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-29

Assunto

Audição conjunta do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, da Escola Nacional de Saúde Pública e do Conselho Nacional de Saúde Pública

Entidades

Diretora da Escola Nacional de Saúde Pública, Prof. Doutora Carla Nunes;Presidente Conselho Diretivo - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge/ Departamento de Epidemiologia, Dr. Fernando de Almeida ;Presidente da Direção do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Dr. Henrique Barros;Presidente do Conselho Nacional de Saúde Pública, Pof. Doutor Jorge Torgal

Número

12-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-28

Assunto

Audição conjunta da FNAM - Federação Nacional de Médicos e do SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

Entidades

Federação Nacional dos Médicos;Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

Número

11-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-27

Assunto

Audição conjunta da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e da Unidades de Saúde Familiar - Associação Nacional

Entidades

Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública;Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH);Associação Portuguesa de Hospitalização Privada;Unidades de Saúde Familiar - Associação Nacional

Número

10-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-21

Assunto

Audição conjunta da Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos e do Bastonário da Ordem dos Psicólogos

Entidades

Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos;Bastonário da Ordem dos Psicólogos

Número

9-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-21

Assunto

Audição conjunta do Bastonário da Ordem dos Médicos e da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros

Entidades

Bastonária da Ordem dos Enfermeiros;Bastonário da Ordem dos Médicos

Número

8-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-21

Assunto

Audição do Presidente da Associação de Apoio Domiciliário, de Lares e Casas de Repouso de Idosos (ALI), Dr. João Ferreira de Almeida, conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Trabalho e Segurança Social, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, «sobre o estado da vacinação nos lares ilegais».

Entidades

Associação de Apoio Domiciliário, de Lares e Casas de Repouso de Idosos (ALI)

Número

7-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-15

Assunto

Audição da Diretora Geral de Saúde, Dra. Graça Freitas

Entidades

Diretora-Geral da Saúde, Dra. Graça Freitas

Número

6-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-12

Assunto

Audição do Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Sr. Luís Goes Pinheiro

Entidades

Número

5-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-06

Assunto

Audição conjunta ao Prof. Henrique Martins, e ao Dr. João Rodrigues.

Entidades

Número

4-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-21

Assunto

Audição à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social nos termos do n.º 2 e 3 da Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020, de 30 de julho

Entidades

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Número

3-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-18

Assunto

Audição ao Ministro da Economia e da Transição Digital nos termos do n.º 2 e 3 da Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020, de 30 de julho.

Entidades

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Número

2-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-18

Assunto

Audição à Ministra da Saúde nos termos do n.º 2 e 3 da Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020, de 30 de julho.

Entidades

Ministro da Saúde

Número

1-CEAMCOVID19-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-15

Assunto

Plano de Vacinação contra a Covid-19

Entidades

Task Force relativa ao Plano de Vacinação contra a Covid-19

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