Boas-vindas do Presidente
É com grande prazer que desejo as boas-vindas a todos quantos nos visitam através da Internet.A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias exerce a sua competência material nas áreas dos assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias, no exercício de atribuições constitucionais, legislativas e de fiscalização da atividade do Governo e da Administração, designadamente no âmbito dos assuntos constitucionais, Justiça, Administração Interna, Imigração, Asilo, Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça no âmbito da integração europeia, assuntos institucionais e regimentais, direitos humanos, legislação eleitoral e igualdade de oportunidades.
Esperamos que a presente página constitua uma útil plataforma de informação e um instrumento para o conhecimento mais profundo e rigoroso acerca do funcionamento desta Comissão Parlamentar e a prossecução das suas competências, assim contribuindo para a transparência necessária à dignificação do Parlamento.
Desejamos a todos que nos visitarem uma ótima navegação na nossa página, boas consultas e plena informação.
O Presidente da Comissão
Osvaldo de Castro