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Comissão de Saúde
Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
Audições em Comissão
Número
113-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-01
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, Professor Doutor António Ferreira, requerida pelo PSD e CDS-PP, para prestar esclarecimentos «na sequência das recentes notícias veículadas em órgãos da comunicação social a propósito da utilização de plasma em Portugal, bem como da recente comunicação remetida a esta Comissão»
Entidades
Centro Hospitalar de São João
Número
112-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-01
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, Professor Doutor Hélder Trindade, requerida pelo PSD e CDS-PP, para «prestar informação e esclarecimentos à Comissão de Saúde na sequência das recentes medidas tomadas pelo Governo no sentido de aumentar o aproveitamento de plasma em Portugal e tendo igualmente presente a importância que reveste a atividade de colheita de sangue no nosso País»
Entidades
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
Número
111-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-24
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, IP), Major Médico Paulo Amado de Campos, requerida pelo PS, para «prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre graves disfuncionalidades na rede de emergência médica»
Entidades
Instituto Nacional de Emergência Médica
Número
110-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-17
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (4.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Número
109-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-27
Assunto
«Avaliação do que foi feito desde a sua audição na 1.ª Sessão Legislativa», requerida oralmente pelo PSD
Entidades
Diretor do Programa Nacional para Prevenção e Controlo das Infeções e Resistência aos Antimicrobianos
Número
108-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-21
Assunto
Audição no âmbito do Projeto de Lei n.º 879/XII/4.ª (PSD e CDS-PP), sobre «Primeira alteração à Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, que Aprova a Lei da Investigação Clínica»
Entidades
CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Número
107-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-13
Assunto
«Avaliação do que foi feito desde a sua audição na 1.ª Sessão Legislativa», requerida oralmente pelo PSD
Entidades
Diretor do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-cardiovasculares
Número
106-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-06
Assunto
«Avaliação do que foi feito desde a sua audição na 1.ª Sessão Legislativa», requerida oralmente pelo PSD
Entidades
Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental
Número
105-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-29
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), Hélder Trindade, requerida pelo BE, para «prestar esclarecimentos que são necessários acerca da implementação da Resolução n.º 39/2010, de 7 de maio»
Entidades
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
Número
104-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-22
Assunto
«Avaliação do que foi feito desde a sua audição na 1.ª Sessão Legislativa», requerida oralmente pelo PSD
Entidades
Diretor Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Número
103-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-09
Assunto
«Avaliação do que foi feito desde a sua audição na 1.ª Sessão Legislativa», requerida oralmente pelo PSD
Entidades
Diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável
Número
102-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-01
Assunto
Audição do Presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO), Dr. Joaquim Abreu de Sousa, requerida pelo PS, sobre «o adiamento de cirúrgias oncológicas»
Entidades
Sociedade Portuguesa de Oncologia
Número
101-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-25
Assunto
«Avaliação do que foi feito desde a sua audição na 1.ª Sessão Legislativa», requerida oralmente pelo PSD
Entidades
Diretor do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA
Número
100-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-11
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (3.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Número
99-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-04
Assunto
«Avaliação do que foi feito desde a sua audição na 1.ª Sessão Legislativa», requerida oralmente pelo PSD
Entidades
Diretora do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias
Número
98-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-25
Assunto
«Avaliação do que foi feito desde a sua audição na 1.ª Sessão Legislativa», requerida oralmente pelo PSD
Entidades
Diretor do Programa Nacional para a Diabetes
Número
97-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-18
Assunto
Audição de candidato efetivo a Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)
Entidades
Candidato Membro Efetivo
Número
96-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-11
Assunto
Audição de candidatos efetivos para Membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)
Entidades
Candidatos a Membros Efetivos
Número
95-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-04
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Saúde, requerida potestativamente pelo PCP, ao abrigo do n.º 4 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para «prestar esclarecimentos sobre a situação caótica em que se encontram as urgências hospitalares»
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Número
94-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-14
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Prof. Doutor Joaquim Azevedo
Número
93-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-14
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro (XXS)
Número
92-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-13
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Refúgio Aboim Ascensão
Número
91-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-13
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Instituto Nacional de Estatística
Número
90-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-13
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Ordem dos Enfermeiros
Número
89-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-06
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Associação para o Planeamento da Família (APF)
Número
88-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-06
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
P&D Factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento
Número
87-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-06
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Número
86-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-06
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Observatório das Famílias e de Políticas de Família
Número
85-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-06
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Confederação Nacional de Associações de Família
Número
84-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-06
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Federação Nacional dos Médicos
Número
83-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-06
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução
Número
82-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-12-17
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Número
81-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-12-17
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Cáritas Portuguesa
Número
80-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-12-16
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Ordem dos Médicos
Número
79-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-12-16
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Associação Portuguesa de Demografia
Número
78-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-12-09
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis
Número
77-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-12-09
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
Número
76-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-12-09
Assunto
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade»
Entidades
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
Número
75-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-12-03
Assunto
Relatório «Um Futuro para a Saúde - todos temos um papel a desempenhar»
Entidades
Prof. Doutor João Lobo Antunes;Prof. Doutor Jorge Soares;Prof. Doutor Pedro Pita Barros
Número
74-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-03
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Saúde ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR, sobre Proposta de Lei n.º 254/XII (4.ª) que, "Aprova o Orçamento do Estado para 2015"
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Número
73-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-15
Assunto
Esclarecimentos sobre o plano de prevenção relativo ao surto de doença provocado pelo vírus Ébola, requerida pelo PS
Entidades
Direcção-Geral da Saúde
Número
72-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-08
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (1.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Número
71-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-01
Assunto
Esclarecimentos sobre o Relatório da Primavera 2014, requerida pelo BE e PS
Entidades
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
Número
70-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-16
Assunto
Audição do Conselho de Administração do Hospital de S. João, no Porto, por requerimento postestivo do PS, para esclarecimentos sobre as razões das demissões do Conselho de Administração, de Diretores Clínicos e de Departamento daquele Hospital
Entidades
Conselho de Administração do Hospital de S. João, no Porto
Número
69-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-25
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (4.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Número
68-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-18
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P., Dr. João Moura Reis, requerida pelo PSD, sobre «a situação dos cuidados de saúde na região do Algarve»
Entidades
Administração Regional de Saúde do Algarve
Número
67-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-30
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Saúde, requerida potestativamente pelo PCP, ao abrigo do n.º 4 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, sobre «políticas de saúde do atual Governo»
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Número
66-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-26
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (3.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Número
65-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-19
Assunto
Audição, a requerimento do PS, sobre "Reconhecimento pelo extrordinário serviço no tratamento com opiáceos e pelo contributo para melhorar a qualidade de vida dos pacientes"
Entidades
Dr. Luís Patrício
Número
64-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-22
Assunto
Audição do Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a acessibilidade aos cuidados de saúde
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Número
63-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-15
Assunto
Audição dos Presidentes dos Institutos de Oncologia, E.P.E., de Lisboa, Porto e Coimbra e do Diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Entidades
Diretor Programa Nacional para as Doenças Oncológicas;Instituto de Oncologia de Coimbra, E.P.E.;Instituto de Oncologia de Lisboa, E.P.E.;Instituto de Oncologia do Porto, E.P.E.
Número
62-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-04
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Saúde ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR, sobre Proposta de Lei n.º 178/XII (3.ª) que, "Aprova o Orçamento do Estado para 2014"
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
61-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-30
Assunto
Audição da Direção da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS), sobre «colocação de médicos infeciologistas», requerida pelo PS
Entidades
Administração Central do Sistema de Saúde - ACSS
Número
60-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-23
Assunto
"Caos no sistema de informação das unidades de saúde", sobre a "recomendação, que limita a prescrição a 5 medicamentos a doentes com mais de 75 anos", e sobre "lacunas nos recursos humanos e constrangimentos ao nível do funcionamento interno do Centro Hospitalar" do Tâmega e Sousa
Entidades
Administração Regional de Saúde do Norte
Número
59-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-09
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (1.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
58-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-09-11
Assunto
Audição, a requerimento do PS, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, sobre "Relatório da Primavera/2013"
Entidades
Observatório Português dos Sistemas de Saúde
Número
57-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-17
Assunto
Audição requerida pelo PCP, sobre a "reutilização de dispositivos médicos de uso único"
Entidades
Associação Nacional de Esterilização
Número
56-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-10
Assunto
Audição requerida pelo PSD, sobre temática do Alcóol
Entidades
Centro de Alcóolicos Recuperados da Guarda
Número
55-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-03
Assunto
Audição requerida pelo PS, sobre temática do Álcool
Entidades
programa Nacional para a Saúde Mental;Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Número
54-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-26
Assunto
Política Geral de Saúde (4.ª obrigatória)
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
53-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-12
Assunto
Audição requerida pelo PCP, sobre "Exportação ilegal e assegurar o fornecimento dos medicamentos necessários"
Entidades
INFARMED
Número
52-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-05
Assunto
Audição requerida pelo PS, sobre temática do Álcool
Entidades
Confederação Nacional das Associações de Pais;Professor Doutor Domingos Neto
Número
51-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-29
Assunto
Audição de Luís Cunha Ribeiro, Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Público, requerida pelo BE, para "conhecer e discutir o processo de reorganização hospitalar das urgências noturnas na zona da grande Lisboa"
Entidades
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Número
50-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-22
Assunto
Audição do Presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Dr. João Sequeira Carlos, requerida pelo PSD e CDS-PP, sobre os cuidados de saúde primários
Entidades
Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
Número
49-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-15
Assunto
Audição do Dr. Martins dos Santos, Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, para «conhecer e debater o projeto de reorganização hospitalar em curso no Algarve», requerida pelo BE.
Entidades
Administração Regional de Saúde do Algarve
Número
48-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-17
Assunto
Audição, a requerimento do BE, do Grupo de Trabalho que elaborou o Plano Nacional de Prevenção do Suicídio 2013/2017
Entidades
Grupo de Trabalho - Plano Nacional de Prevenção do Suicídio
Número
47-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-03
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (3.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
46-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-06
Assunto
Audição, a requerimento oral do PCP, do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, sobre «Possível extinção do Serviço de Ortopedia Pediátrica do CHUC, EPE»
Entidades
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
Número
45-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-06
Assunto
Audição, a requerimento oral do PCP, do Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, Dr. José Manuel Azenha Tereso, sobre «Possível extinção do Serviço de Ortopedia Pediátrica do CHUC, EPE»
Entidades
Administração Regional de Saúde do Centro
Número
44-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-20
Assunto
Audição a requerimento do BE sobre "níveis de stoks de sangue"
Entidades
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
Número
43-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-01-23
Assunto
Audição, a requerimento do PSD sobre "Parecer sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos, que o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida emitiu a 21 de setembro de 2012 (Parecer n.º 64/CNECV/2012)"
Entidades
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)
Número
42-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-01-09
Assunto
Audição, a requerimento do BE, do Diretor Nacional para a Infeção VIH/SIDA, Dr. António Diniz, face "às dificuldades sentidas por este Programa" e porque "é fundamental saber qual a verba disponível para o Programa, bem como quais os objetivos que orientam a sua ação"
Entidades
Diretor do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA
Número
41-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-05
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Saúde ao abrigo do n.º 2 do art.º 104 do RAR, sobre Proposta de Lei n.º 103/XII (2.ª) que, "Aprova o Orçamento do Estado para 2013" (2.ª audição obrigatória)
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
40-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-07
Assunto
Audição dos Candidatos a membros do Conselho Nacional da Procriação Mediamente Assistida (CNPMA)
Entidades
Professor Doutor Sérgio Madeira Jorge Castedo
Número
39-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-07
Assunto
Audição dos Candidatos a membros do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Entidades
Professor Doutor Salvador Manuel Correia Massano Cardoso
Número
38-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-07
Assunto
Audição dos Candidatos a membros do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Entidades
Professora Doutora Joana Mesquita Guimarães
Número
37-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-07
Assunto
Audição dos Candidatos a membros do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Entidades
Juíz Desembargador Eurico Reis
Número
36-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-07
Assunto
Audição dos Candidatos a membros do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Entidades
Professor Doutor Calhaz Jorge
Número
35-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-24
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (1.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
34-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-17
Assunto
Requerimento do BE sobre o «Processo que visa levar ao encerramento do Banco Público de Células do Cordão Umbilical (BPCCU)
Entidades
Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
Número
33-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-17
Assunto
Requerimento do PS , sobre o «Dispositivo de emergência Médica do INEM»
Entidades
Presidente do INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica
Número
32-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-03
Assunto
Requerimento do BE sobre o «Processo que visa levar ao encerramento do Banco Público de Células do Cordão Umbilical (BPCCV)»
Entidades
Professora Doutora Helena Alves
Número
31-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-09-26
Assunto
Requerimento do PSD, sobre o «Acompanhamento dos diversos programas nacionais existentes na área da saúde, bem como o aprofundamento das realidades e contingências que envolvam cada um dos programas»
Entidades
Diretora do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias - Professora Doutora Cristina Bárbara
Número
30-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-09-19
Assunto
Requerimento do PSD sobre o «Acompanhamento dos diversos programas nacionais existentes na área da saúde, bem como o aprofundamento das realidades e contingências que envolvam cada um dos programas»
Entidades
Diretor Programa Nacional para as Doenças Oncológicas - Dr. Nuno Miranda
Número
29-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-25
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, a requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, com o objetivo de "Obter esclarecimentos, analisar e discutir a política do Governo, nomeadamente, nos domínios da contratação de profissionais para o SNS e da organização dos Cuidados Primários de Saúde"
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
28-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-18
Assunto
Audição a requerimento do PSD, com a finalidade de «Combater as principais patologias que afetam a população portuguesa, nomeadamente o VIH/Sida
Entidades
Número
27-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-11
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Prof. Doutor José Manuel Domingos Pereira Miguel, a requerimento do BE
Entidades
Presidente do Instituto Nacional de Saúde - Dr. Ricardo Jorge
Número
26-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-26
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Saúde ao abrigo do n.º 2 do art.º 104 do RAR, sobre Politica Geral de Saúde (4.ª audição obrigatória)
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
25-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-27
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo da ERS sobre a «Futura Carta Hospitalar» a requerimento oral do Bloco de Esquerda
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo da ERS - Prof. Doutor Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões
Número
24-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-20
Assunto
Audição a " Requerimento do PSD, sobre o « Acompanhamento dos diversos programas nacionais existentes na área da Saúde, bem como o aprofundamento das realidades e contingências que envolvam cada um dos programas»
Entidades
Diretor do Programa Nacional para a Diabetes - Dr. José Manuel Boavida
Número
23-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-06
Assunto
Audição sobre «Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável»
Entidades
Diretor do Programa Nacional para Promoção da Alimentação Saudável
Número
22-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-30
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, a requerimento do BE com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a «Falta de medicamentos nas farmácias e o combate à exportação ilegal» e a requerimento, do PS com a finalidade de apresentar o ponto da situação do «Mercado de medicamentos dispensados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde e sobre a falta de medicamentos no mercado»
Entidades
Presidente do Infarmed
Número
21-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-23
Assunto
- Requerimento do PSD
Entidades
Doutora Emília Martins - Diretora do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo
Número
20-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-16
Assunto
Programa Nacional para a Saúde Mental
Entidades
Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental
Número
19-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-02
Assunto
Audição com o objetivo de «Analisar e discutir matérias como pagamentos em atraso aos Hospitais relativos aos Contratos Programa, ponto da situação dos Orçamentos dos Hospitais para 2012, regras de aplicação da Lei dos Compromissos e pagamento de horas extraordinárias
Entidades
Presidente da ACSS, Prof. Doutor João Carvalho das Neves
Número
18-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-18
Assunto
Audição com o objetivo de « Prestar esclarecimentos, na Comissão Parlamentar de Saúde, sobre as mudanças em curso no ACES Lisboa/Oriental, relativamente à inscrição de utentes do SNS nas listas dos médicos de família dos Centros de Saúde daquele Agrupamento»- Requerimento do PS
Entidades
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Número
17-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-11
Assunto
Audição do Diretor do Programa Nacional para as Doenças Cérebro Cardiovasculares a requerimento do PSD, sobre o « Acompanhamento dos diversos programas nacionais existentes na área da saúde, bem como o aprofundamento das realidades e contingências que envolvam cada um dos programas»
Entidades
Diretor do Programa Nacional para as Doenças Cérebro Cardiovasculares - Dr. Rui Manuel da Cruz Ferreira
Número
16-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-04
Assunto
Politica Geral de Saúde, ao abrigo do n.º 2 do Artigo 104.º do RAR (3.ª audição Obrigatório)
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
15-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-03-28
Assunto
Processo de Regulamentação da Lei das Medicinas não Convencionais, e Acompanhamento dos diversos programas nacionais existentes na área da Saúde, bem como o aprofundamento das realidades e contingências que envolvam cada um dos programas- Requerimento do PSD
Entidades
Dr. Francisco George - Diretor Geral da Saúde
Número
14-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-03-21
Assunto
Audição a Requerimento do PS, para «Analisar e discutir os dados mais atualizados sobre as listas de espera para cirurgia bem como o impacto da aplicação da Lei dos Compromissos na atividade cirúrgica e nas respetivas listas de espera»
Entidades
Coordenador da Unidade Central de Gestão de Inscritos para Cirurgia (Dr. Pedro Gomes) SIGIC
Número
13-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-03-07
Assunto
Audição do CA do Centro Hospitalar do Médio Tejo a requerimento do BE, com o «Objetivo de recolher informação e discutir o plano de reorganização do CHMT»
Entidades
Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo
Número
12-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-29
Assunto
Audição do Presidente do Instituto Português de Sangue e da Transplantação a requerimento do BE, com a finalidade de «Debater a situação atual das reservas de sangue e as razões para a sua quebra acentuada, bem como as medidas necessárias para repor os seus níveis habituais a evitar a repetição de situações como a atual»
Entidades
Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação
Número
11-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-15
Assunto
Audição do Presidente do SPMS, a requerimento do Partido Socialista, relativa às «Notícias publicadas na imprensa que dão conta de graves problemas no Centro de Conferências de faturas da Maia, onde haverá extravios de credenciais que se traduzem em atrasos de vários meses no pagamento aos diversos prestadores de serviços, que acresce ao já grave problema de falta de pagamentos e de ausência de um plano de pagamento às empresas fornecedoras do Ministério da Saúde, colocando muitas empresas nacionais em situação de falencia»
Entidades
Presidente do Conselho de Adinistração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde - SPMS
Número
10-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-01
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Saúde a Requerimento do PCP ao abrigo do n.º 4 do art.º 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
9-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-18
Assunto
Audição da ANF - Associação Nacional de Farmácias, a requerimento do Partido Socialista, relativamente às " Grandes dificuldades financeiras sentidas pelas Farmácias"
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias
Número
8-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-15
Assunto
Audição conjunta com Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública com a presença do Ministro da Saúde para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº. 27/XII (1ª.), Orçamento de Estado 2012
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
7-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-09
Assunto
Audição da Unidade de Missão dos Cuidados Continuados Integrados (UMC- (Req. do PSD)
Entidades
Dra. Inês Guerreiro - Coordenadora dos Cuidados Continuados
Número
6-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-09
Assunto
Audição da União das Misericórdias Portuguesa (UMP) sobre as dificuldades sentidas pela mesma, na área dos Cuidados Continuados Integrados -Req. do PS)
Entidades
União das Misericórdias Portuguesas
Número
5-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-12
Assunto
Audição da APF - Associação para o Planeamento Familiar, requerida pelo PCP, sobre o fim da comparticipação da pílula contraceptiva e de vacinas, e a redução de comparticipação dos medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores
Entidades
APF - Associação para o Planeamento Familiar (Porto)
Número
4-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-12
Assunto
Audição do Infarmed, requerida pelo PCP, sobre o fim da comparticipação da pílula contraceptiva e de vacinas, e a redução de comparticipação dos medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores e sobre a PPL 13/XII/(1.ª) que « Cria um regime de composição dos litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos» e PJL nº. 30/XII/(1.ª) sobre a « Clarificação das situações em que uma autorização de um medicamento para uso humano pode ser indeferida, suspensa, revogada ou alterda»
Entidades
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED)
Número
3-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-07
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Saúde sobre Política Geral de Saúde, ao abrigo do artigo nº. 104, nº.2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
2-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-04
Assunto
Audição da ERS com o objectivo de debater o projecto de " Carta de Direitos dos Utentes dos Serviços de Saúde " e de conhecer os contributos e o resultado da consulta pública entretanto realizada sopbre aquele projecto- Requerimento do BE
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde - ERS
Número
1-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-03
Assunto
Audição do Presidente do INEM requerida pelo CDS/PP, com o objectivo de explicar a esta Comissão as falhas e as deficiências estruturais e funcionais com que este Instituto se depara e de que forma as pretende ultrapassar
Entidades
Presidente do INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica
Parlamento
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Presidente
 Deputados
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