Composição

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Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares Direção dos Grupos Parlamentares Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita interativa Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Técnica Independente (incêndios ocorridos em 2017) Observatório Técnico Independente

Registo de interesses

Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Conferência dos Presidentes das Comissões Comissão Permanente

Deputados

Deputados em funções Deputados - Legislatura, Grupo Parlamentar, Círculo Registo de interesses Presenças às Reuniões Plenárias Alterações à composição Direitos e deveres dos Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções do Plano Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Terminologia parlamentar

Base de dados de terminologia

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões

Portal das Comissões

Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Comissão de Agricultura e Mar Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho e Segurança Social Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Eventuais e de Inquérito

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco

Grupos de Trabalho

Grupo de Trabalho para a revisão da Resolução AR nº 57/2004

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Grupos de Trabalho Relator Temático

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]

Composição

Nome

Abel Baptista

Grupo Parlamentar

CDS-PP

Tipo

Efetivo

Cargo

Presidente

Nome

Nilza de Sena

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Vice-Presidente

Nome

Acácio Pinto

Grupo Parlamentar

Tipo

Efetivo

Cargo

Coordenador GP; Vice-Presidente

Nome

Amadeu Soares Albergaria

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Duarte Marques

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Isilda Aguincha

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Coordenador GP

Nome

João Prata

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Margarida Almeida

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Maria Conceição Pereira

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Maria da Conceição Caldeira

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Maria José Castelo Branco

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Paulo Cavaleiro

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Pedro Pimpão

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Carlos Enes

Grupo Parlamentar

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Elza Pais

Grupo Parlamentar

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Inês de Medeiros

Grupo Parlamentar

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Odete João

Grupo Parlamentar

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Pedro Delgado Alves

Grupo Parlamentar

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Rui Pedro Duarte

Grupo Parlamentar

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Michael Seufert

Grupo Parlamentar

CDS-PP

Tipo

Efetivo

Cargo

Coordenador GP

Nome

Rita Rato

Grupo Parlamentar

PCP

Tipo

Efetivo

Cargo

Coordenador GP

Nome

Luís Fazenda

Grupo Parlamentar

Tipo

Efetivo

Cargo

Coordenador GP

Nome

Heloísa Apolónia

Grupo Parlamentar

PEV

Tipo

Efetivo

Cargo

Coordenador GP

Nome

Adelaide Canastro

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Cristóvão Simão Ribeiro

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Emília Santos

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Joaquim Seixas

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

José Manuel Canavarro

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Maria João Ávila

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Maria Manuela Tender

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Pedro Alves

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Pedro Lynce

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Rosa Arezes

Grupo Parlamentar

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Agostinho Santa

Grupo Parlamentar

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Ana Catarina Mendonça Mendes

Grupo Parlamentar

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

António Cardoso

Grupo Parlamentar

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Jacinto Serrão

Grupo Parlamentar

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Laurentino Dias

Grupo Parlamentar

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Maria Gabriela Canavilhas

Grupo Parlamentar

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Sandra Pontedeira

Grupo Parlamentar

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Inês Teotónio Pereira

Grupo Parlamentar

CDS-PP

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Teresa Caeiro

Grupo Parlamentar

CDS-PP

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Diana Ferreira

Grupo Parlamentar

PCP

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

José Moura Soeiro

Grupo Parlamentar

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

José Luís Ferreira

Grupo Parlamentar

PEV

Tipo

Suplente

Cargo

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República
Terminologia Parlamentar

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões
Portal das Comissões
Permanentes
Eventuais e de Inquérito
Grupos de Trabalho

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
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Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
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Património museológico
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Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Apreciação pública de diplomas
Contributos a iniciativas
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Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

ARTV - Canal Parlamento
Língua gestual
Parlamento cultural
Fóruns de discussão
Redes sociais
Boletim ComunicAR
Biblioteca digital
Dados abertos
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