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Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]

Eventos em Comissão

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Data

2015-06-15

Designação

Conferência Interparlamentar «O Reforço da Aplicação do TCA e do UNPoA através do Intercâmbio e da Cooperação Parlamentares Sul-Sul»

Tipo

Conferência

Local

Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República

Data

2015-04-24

Designação

«A Base de Dados de Perfis de ADN face ao Direito Penal e Processual Penal e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem»

Tipo

Colóquio

Local

Auditório do Novo Edifício

Data

2015-03-27

Designação

"A Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da base de dados de perfis de ADN e a investigação criminal - balanço e perspetivas"

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre das Assembleia da República

Data

2014-12-10

Designação

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014

Tipo

Outros

Local

Auditório do Novo Edíficio - Assembleia da República

Data

2014-11-28

Designação

Apresentação do "Estudo sobre a feitura das Leis"

Tipo

Outros

Local

Auditório do Novo Edíficio da Assembleia da República

Data

2014-11-27

Designação

Ciclo de Cinema "Direitos Humanos" - Exibição do Filme a "noite Escura", de João Canijo

Tipo

Conferência

Local

na Sala do Senado da Assembleia da República

Data

2014-05-28

Designação

Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva

Tipo

Cerimónia

Local

Sala do Senado

Data

2014-01-28

Designação

Sessão de Homenagem aos Advogados dos Presos Políticos nos Tribunais Plenários

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Data

2014-01-28

Designação

Conferência Internacional "Os Julgados de Paz nos Caminhos da Justiça"

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Data

2013-12-10

Designação

Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2013

Tipo

Exposições

Local

Passos Perdidos

Data

2013-12-10

Designação

Exposição "My Life as a Refugee"

Tipo

Conferência

Local

Sala das Sessões

Data

2013-07-08

Designação

ESTADO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS TRIBUNAIS

Tipo

Outros

Local

Sala 6

Data

2013-06-25

Designação

Homenagem ao Senhor Deputado Osvaldo de Castro, anterior Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Tipo

Cerimónia

Local

Assembleia da República

Data

2013-03-07

Designação

Comemorações do Dia Internacional da Mulher

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Data

2012-12-10

Designação

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2012

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Data

2012-09-18

Designação

"Servidão Doméstica e Mendicidade: Formas Invisíveis de Tráfico para Exploração Laboral"

Tipo

Outros

Local

Bibilioteca da Assembleia da República

Data

2012-01-24

Designação

Sessão de apresentação do livro "Mudar a Justiça Penal. Linhas da Reforma do Processo Penal Português"

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Data

2011-12-13

Designação

Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011

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