Composição

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Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Disponibilização do Canal de Denúncia AR Sustentabilidade ambiental Balanço Social RecrutAR EstagiAR

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia e Coesão Territorial 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Reforma do Estado e Poder Local 14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação 15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventual

Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Grupos de Trabalho

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]

Composição

Nome

Pedro Lynce

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Presidente

Nome

Jacinto Serrão

Grupo Parlamentar/Partido

Tipo

Efetivo

Cargo

Vice-Presidente

Nome

André Pardal

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Clara Marques Mendes

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Joana Barata Lopes

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Lídia Bulcão

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Maria da Conceição Caldeira

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Mónica Ferro

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Paula Gonçalves

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Rosa Arezes

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Sérgio Azevedo

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Efetivo

Cargo

Coordenador GP

Nome

Agostinho Santa

Grupo Parlamentar/Partido

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Inês de Medeiros

Grupo Parlamentar/Partido

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Isabel Oneto

Grupo Parlamentar/Partido

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

João Portugal

Grupo Parlamentar/Partido

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Pedro Delgado Alves

Grupo Parlamentar/Partido

Tipo

Efetivo

Cargo

Coordenador GP

Nome

Sandra Pontedeira

Grupo Parlamentar/Partido

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Paulo Almeida

Grupo Parlamentar/Partido

CDS-PP

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Raúl de Almeida

Grupo Parlamentar/Partido

CDS-PP

Tipo

Efetivo

Cargo

Coordenador GP

Nome

João Ramos

Grupo Parlamentar/Partido

PCP

Tipo

Efetivo

Cargo

Coordenador GP

Nome

José Moura Soeiro

Grupo Parlamentar/Partido

Tipo

Efetivo

Cargo

Nome

Adelaide Canastro

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Amadeu Soares Albergaria

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Carla Rodrigues

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Francisca Almeida

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

João Figueiredo

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

João Lobo

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Maria José Moreno

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Nilza de Sena

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Nuno Encarnação

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Teresa Costa Santos

Grupo Parlamentar/Partido

PSD

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

António Braga

Grupo Parlamentar/Partido

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Filipe Neto Brandão

Grupo Parlamentar/Partido

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Isabel Alves Moreira

Grupo Parlamentar/Partido

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Jorge Rodrigues Pereira

Grupo Parlamentar/Partido

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Luís Pita Ameixa

Grupo Parlamentar/Partido

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Miguel Laranjeiro

Grupo Parlamentar/Partido

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Miranda Calha

Grupo Parlamentar/Partido

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Helder Amaral

Grupo Parlamentar/Partido

CDS-PP

Tipo

Suplente

Cargo

Nome

Pedro Morais Soares

Grupo Parlamentar/Partido

CDS-PP

Tipo

Suplente

Cargo

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
Eventual

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

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Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
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