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Grupo de Trabalho - Transportes Públicos
Encerrado - Período de atividade [2017-03-08 a 2019-07-30]
Audições em Comissão
Número
11-GT-TP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-09
Assunto
Regime jurídico do transporte em veículo a partir de plataforma eletrónica
Entidades
AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Número
10-GT-TP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-12-20
Assunto
Regime jurídico do transporte em veículo a partir de plataforma eletrónica
Entidades
MyTaxi Portugal
Número
9-GT-TP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-12-20
Assunto
Regime jurídico do transporte em veículo a partir de plataforma eletrónica
Entidades
UBER
Número
8-GT-TP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-29
Assunto
Projetos de Lei 407/XIII/1ª (BE) - Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do subsídio social de mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas; 412/XIII (PSD) - Subsídio Social de Mobilidade e da Proposta de Lei 82/XIII (ALRAM) - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Entidades
easJet Airline Company
Número
7-GT-TP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-27
Assunto
Apreciação Parlamentar 28/XIII/2ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 82/2016, de 28 de novembro, que "Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte público de passageiros operado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S. A. (STCP), e a descentralização, parcial e temporária, da gestão operacional da STCP" e Apreciação Parlamentar 31/XIII/2ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro, que "transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris"
Entidades
AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Número
6-GT-TP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-19
Assunto
Apreciação Parlamentar 31/XIII/2ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro, que "transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris"
Entidades
AML - Área Metropolitana de Lisboa
Número
5-GT-TP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-19
Assunto
Apreciação Parlamentar 28/XIII/2ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 82/2016, de 28 de novembro, que "Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte público de passageiros operado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S. A. (STCP), e a descentralização, parcial e temporária, da gestão operacional da STCP"
Entidades
AMP - Área Metropolitana do Porto
Número
4-GT-TP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-12
Assunto
Apreciação Parlamentar 31/XIII/2ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro, que "transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris"
Entidades
ASPTC - Associação Sindical do Pessoal de Tráfego da Carris;SITRA - Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes;SNM - Sindicato Nacional dos Motoristas;STRUP - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal
Número
3-GT-TP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-12
Assunto
Apreciação Parlamentar 28/XIII/2ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 82/2016, de 28 de novembro, que "Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte público de passageiros operado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S. A. (STCP), e a descentralização, parcial e temporária, da gestão operacional da STCP"
Entidades
SNM - Sindicato Nacional dos Motoristas;STRUN - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte
Número
2-GT-TP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-06
Assunto
Apreciação Parlamentar 31/XIII/2ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro, que "transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris"
Entidades
Comissão de Trabalhadores da CARRIS - Transportes Públicos Lisboa
Número
1-GT-TP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-06
Assunto
Apreciação Parlamentar 28/XIII/2ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 82/2016, de 28 de novembro, que "Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte público de passageiros operado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S. A. (STCP), e a descentralização, parcial e temporária, da gestão operacional da STCP"
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A.
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 Deputados
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