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Grupo de Trabalho - Audiências
Encerrado - Período de atividade [2016-01-06 a 2019-07-31]
Audiências em Comissão
Número
75-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Proposta de Lei com vista à regulamentação da profissão de Optometrista
Entidades
UPOOP - União Profissional dos ÓPticos e Optometristas Portugueses
Estado
Concedida
Data
2019-07-02
Número
74-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Situação laboral dos Trabalhadores do INE
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística (CT-INE)
Estado
Concedida
Data
2019-07-02
Número
73-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Exposição de situação pessoal
Entidades
Liliana Pereira Soares Martins
Estado
Concedida
Data
2019-06-11
Número
72-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Estatuto Profissional do Animador Sociocultural
Entidades
APDASC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural
Estado
Concedida
Data
2019-06-11
Número
71-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Situação Laboral no bingo do Belenenses
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul
Estado
Concedida
Data
2019-06-11
Número
70-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pela criação e regulamentação da carreira de motorista na Administração Pública
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Estado
Concedida
Data
2019-06-11
Número
69-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Projeto de Lei n.º 1073/XIII/4.ª (PAN) e do Projeto de Lei n.º 1088/XIII/4.ª (BE), ambas com o propósito da criação e regulamentação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde
Entidades
SITAS - Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde
Estado
Concedida
Data
2019-05-28
Número
68-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Apresentação do estudo de investigação (único em Portugal e na Europa) titulado "Regresso ao trabalho após acidente-superar obstáculos"
Entidades
ANDST - Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho
Estado
Concedida
Data
2019-05-28
Número
65-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Situação laboral injusta técnicos da Casa Pia de Lisboa
Entidades
Grupo de Ex-Trabalhadores da Casa Pia de Lisboa (CPL)
Estado
Concedida
Data
2019-05-28
Número
58-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Apresentação da situação relativamente à formação e reconhecimento profissional dos Mediadores de Conflitos em Portugal
Entidades
Comissão Portuguesa de Mediação Arlekin
Estado
Concedida
Data
2019-01-23
Número
67-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Situação de injustiça relativa, discriminatória, imoral e inconstitucional
Entidades
Jacinto Paulino Colaço e outros
Estado
Concedida
Data
2019-05-28
Número
66-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Desigualdade salarial entre os Nutricionistas do Centro Hospitalar Lisboa Norte - Hospital de Santa Maria e Hospital Pulido Valente, e violação do princípio constitucional
Entidades
Grupo de Nutricionistas do Serviço de Dietética e Nutrição - CHLN, EPE
Estado
Concedida
Data
2019-05-28
Número
64-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Atraso na atribuição de pensões da segurança social
Entidades
Sindicato dos Quadros e Técnicos Bancários
Estado
Concedida
Data
2019-05-28
Número
63-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Comparação de tabelas salariais
Entidades
Grupo de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
Estado
Concedida
Data
2019-05-28
Número
62-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Apresentação de cumprimentos e informações sobre o setor fundacional
Entidades
Centro Português de Fundações
Estado
Concedida
Data
2019-05-28
Número
61-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Expor o não cumprimento da lei por parte desta empresa no que diz respeito à disponibilização de informação e consulta prévia à CT, no âmbito da alienação parcial do seu capital
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Sata IInternacional Azores Airlines
Estado
Concedida
Data
2019-02-26
Número
60-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Desigualdade no descongelamento das carreiras
Entidades
Carla Carreiro;D. Carla Carreiro
Estado
Concedida
Data
2019-02-26
Número
59-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Apresentação do Projeto: MOVA-SE PELA ESPERANÇA
Entidades
ARP - Retina Portugal
Estado
Concedida
Data
2019-02-26
Número
57-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Violação e incumprimento do Contrato Coletivo do Trabalho, publicado no BTE n.º 32, de 29 de agosto de 2008, por parte das Companhias de Seguros
Entidades
SINAPSA - Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins
Estado
Concedida
Data
2018-06-12
Número
56-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Situação dos Refeitórios Escolares da Região Centro
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro
Estado
Concedida
Data
2018-06-12
Número
55-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Saúde Mental: Respostas Sociais e Rede Nacional de CCISM
Entidades
Familiarmente - Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental
Estado
Concedida
Data
2018-06-12
Número
54-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Processo Negocial, Revisão da Carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstivo e Terapêutica
Entidades
STSS-Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Estado
Concedida
Data
2018-04-24
Número
53-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Discutir as eventuais consequências das alterações ao Código da Estrada que o Governo pretende Implementar e as quais foram tornadas públicas, nomeadamente a eventual diminuição da velocidade máxima nas localidades, alegadamente em prol da diminuição da sinistralidade rodoviária
Entidades
SNM - Sindicato Nacional dos Motoristas
Estado
Concedida
Data
2018-03-13
Número
52-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Plano especial de revitalização em curso (PER)
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Soares da Costa
Estado
Concedida
Data
2018-03-13
Número
51-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Proposta de Estatuto do Cuidador Informal
Entidades
Plataforma Saúde em Diálogo
Estado
Concedida
Data
2018-03-13
Número
49-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Comunicação escrita a todos os trabalhadores remetida diretamente do endereço do e-mail do CEO da SPdH
Entidades
Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos - STHA
Estado
Concedida
Data
2018-01-31
Número
50-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Situação atual da CGD - Processo de Reestruturação em curso bem como o seu impacto no tecido social da empresa e das matérias consequentes que afetam a imagem da instituição e de quem nela trabalha
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Estado
Concedida
Data
2018-03-06
Número
48-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Poder tornar possível o que sempre advogaram nos príncipios desta associação, um melhor entendimento entre as instituições estatais e os cidadãos, com o objetivo de estimular a co-responsabilização no desenvolvimento do país, tornando atuais excluídos e maltratados inactivos em cidadãos de pleno direito na observância dos Direitos Humanos
Entidades
Ordem dos Cidadãos
Estado
Concedida
Data
2017-12-12
Número
47-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Expor a situação dos funcionários Autárquicos com a Categoria de Assistente Operacional com funções de Agente Único por força da Lei 12-A/2008, que devido ao baixo número de trabalhadores com esta categoria em Portugal, cerca de 400, não foi bem tomado em conta a elevada complexidade e responsabilidade inerentes a esta profissão
Entidades
Comissão de Trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (CT-SMTUC)
Estado
Concedida
Data
2017-12-12
Número
46-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Avaliação da norma legal violadora de elementares princípios constitucionais, como o príncipio da igualdade
Entidades
Associação Sindical dos Conservadores dos Registos
Estado
Concedida
Data
2017-12-12
Número
45-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Expor aspetos de que se reveste o exercício da nossa profissão e a necessidade da criação da Ordem dos Geólogos
Entidades
Associação Portuguesa de Geólogos
Estado
Concedida
Data
2017-12-05
Número
44-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Dar a conhecer e entregar as conclusões do XX Encontro Nacional de Comissões de Trabalhadores
Entidades
Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa (CIL)
Estado
Concedida
Data
2017-12-05
Número
43-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Solicitação de audiência em reunião Plenária da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social - Reconhecimento da profissão de Criminólogo, Projeto Resolução n.º 120/2015 publicado no Diário da República da II série nº 155, de 11 de agosto de 2015.
Entidades
Associação Portuguesa de Criminologia: Presidente – Dr. Victor Silva e Dr. Rui Pinheiro
Estado
Em apreciação
Data
2017-07-11
Número
42-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para dar a conhecer os novos Órgãos Sociais Nacionais da Ordem dos Arquitectos.
Entidades
Sr. Presidente da Ordem dos Arquitectos - Arq.º José Manuel Pedreirinho e Vice-Presidente, Arq.º Daniel Fortuna do Couto
Estado
Concedida
Data
2017-07-11
Número
41-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência sobre o Plano de recapitalização e situação atual da CGD e sobre a situação no Setor Bancário
Entidades
Sr. Jorge Canadelo e Sr. Joaquim Cruz
Estado
Concedida
Data
2017-06-27
Número
40-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência sobre a aplicação aos trabalhadores da CGD dos artigos 19.º e 21.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017)
Entidades
Sr. Pedro Messias; Sr. Alexandre Espadinha e Srª. Joana Carvalho
Estado
Concedida
Data
2017-06-27
Número
39-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Trabalhadores Despedidos da Siderurgia Nacional solicitam audiência à Comissão para que possam expor as preocupações que os movem.
Entidades
Sr. António Ferreira; Sr. António Fernando; Sr. Miraldino Costa e Sr. Rogério Oliveira
Estado
Concedida
Data
2017-05-24
Número
38-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência - "Procedimento de equiparação a estágio de carreira TSS para profissionais do SNS com CIT (URGENTE").
Entidades
Carmen Pimentel e outros.
Estado
Concedida
Data
2017-04-04
Número
37-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de Audiência referente à criação da Câmara dos Topógrafos.
Entidades
Sr. Carlos Nunes; Sr. João Nunes; Sr. José Ferraz e Sr. João Malaquias
Estado
Concedida
Data
2017-04-04
Número
36-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da Petição n.º 119/XIII/1ª.
Entidades
Arqtª. Ana Bonifácio e Arqtº. Daniel Fortuna do Couto
Estado
Concedida
Data
2017-03-07
Número
35-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para abordar a Regulamentação da Profissão de Optometrista.
Entidades
Dra. Marlene d’Além e Dr. Raul Sousa
Estado
Concedida
Data
2017-03-07
Número
34-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para dar conhecimento aos Senhores Deputados das dificuldades que a ACT atravessa no terreno
Entidades
Sr. Rui Aldeano e Sr. Walter Ferreira
Estado
Concedida
Data
2017-03-07
Número
33-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência referente à denúncia das Convenções Coletivas e apresentação de novas propostas.
Entidades
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – Dr. Rui Marroni; Dr. Jorge Narciso; Dr. João Valente; Dr. Orlando Gonçalves e Dr. Luís Dupont.
Estado
Concedida
Data
2017-02-14
Número
32-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência com o intuito de denunciar a ausência de respeito, por parte do atual Governo, pelo estatuto e natureza das funções dos Guardas-Florestais do serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, da Guarda Nacional Republicana.
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - Sr. Luis Pesca e Sr. Rui Raposo
Estado
Concedida
Data
2017-02-14
Número
31-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência por motivo da publicação do Dec-Lei 40/2016 que vem introduzir várias alterações ao Código da Estrada.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes - Sr. Sérgio Monte e Sr. Francisco Oliveira e Sr. Manuel Oliveira
Estado
Concedida
Data
2017-02-07
Número
30-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência no âmbito de apresentar o Estudo de avaliação da Qualidade do sistema de Acolhimento Residencial Português.
Entidades
Drª. Maria Acciaiuoli Barbosa Ducharne, PhD; Drª. Sónia Rodrigues e Drª. Joana Campos.
Estado
Concedida
Data
2017-02-07
Número
29-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para apresentação da instituição.
Entidades
Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga: Presidente – Dr. Domingos Silva e Vice Presidente Dra. Tânia Almendra da Direção da AADVDB
Estado
Em apreciação
Data
2017-02-07
Número
26-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência com o objetivo de a atualização de informação relativa ao projeto de criação da Ordem dos Fisioterapeutas.
Entidades
Drª. Isabel de Souza Guerra; Dr. António Lopes e Dr. Luis Camejo
Estado
Concedida
Data
2016-10-25
Número
25-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para apresentar os novos corpos sociais eleitos bem como o novo programa e falar sobre a necessidade de reforçar e aumentar a rede de parceiros.
Entidades
Dra. Maria do Rosário Zincke - Presidente da Direcção da Plataforma Saúde em Diálogo e Dra. Ana Filipe- Direcção da Plataforma Saúde em Diálogo.
Estado
Concedida
Data
2016-10-25
Número
24-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência por motivo de estar a terminar o subsidio de desemprego (em 2017) dos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
Entidades
Sr. António Napoleão Marinhas Ribeiro; Sr.João Eduardo Gavinho Chavarria; Sr. António José Reis Martins e Sr. Arlindo Pinto Ribeiro
Estado
Concedida
Data
2016-10-25
Número
23-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para apresentarem as preocupações relativas à aplicação do Decreto Lei n.º 237/2007, de 19 de Junho
Entidades
STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal/ CGTP-IN: - Manuel Castelão, José Luis Matreno e Fernando Fidalgo
Estado
Concedida
Data
2016-10-12
Número
22-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da Proposta de anteprojeto de Estatuto Profissional do Assistente Social e de criação da Ordem dos Assistentes Sociais
Entidades
Associação dos Profissionais de Serviço Social: Dra. Joaquina Madeira e Dra. Isabel Fazenda .
Estado
Concedida
Data
2016-10-12
Número
28-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência com o Presidente da Associação Nacional de Deficientes Sinistrados do Trabalho.
Entidades
Dr. Luis Machado – Presidente da ANDS; Sr. José Soares e Sr. João Vaz
Estado
Concedida
Data
2016-12-20
Número
27-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência com o Presidente da Direção da ANACO - Associação Nacional Contabilistas
Entidades
Dr. Vítor Vicente – Presidente da Direção da ANACO; Sr. Pedro Filipe – Secretário da mesa da Assembleia da ANACO e Srª. Ofélia Vieira – Empresária em nome individual
Estado
Concedida
Data
2016-12-20
Número
21-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência sobre os Despedimentos no Grupo Novo Banco Vida
Entidades
Sindicato dos Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins - Jorge Daniel Martins elemento da direcção e José Manuel Jorge elemento da direcção
Estado
Concedida
Data
2016-07-19
Número
20-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência com o fim de tratar de assuntos relacionados com a Petição n.º 53/X/1.ª.
Entidades
Associação para Timorenses - APARATI- Senhor António Noronha Pacheco da Cruz e - Senhora Maria de Fátima de Figueiredo Cabral da Camara Viegas
Estado
Concedida
Data
2016-07-13
Número
19-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência no âmbito de ser alterada a legislação acautelando os direitos fundamentais das recém progenitoras.
Entidades
Marina Alexandra Marques Ferreira e Nuno Miguel Castanha Almeida
Estado
Concedida
Data
2016-07-13
Número
18-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência por motivo de Impugnação de acto irregular e de regulamentos de acordo com o artigo 46.º da Lei 2/2013 de 10 de Janeiro – Assembleia Geral Extraordinária da Ordem dos Contabilistas Certificados, 2 Abril
Entidades
Senhor Presidente da Direção Central - Dr. Manuel Patuleia
Estado
Concedida
Data
2016-07-13
Número
17-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para que se faça cumprir o disposto na alínea f) do artigo 59.º da Constituição Portuguesa - "Direitos dos Trabalhadores"
Entidades
Senhora Maria do Carmo Machado Verdasca Pinto Leite
Estado
Concedida
Data
2016-07-13
Número
16-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para apresentar os novos corpos sociais eleitos bem como o novo programa e falar sobre a necessidade de reforçar e aumentar a rede de parceiros.
Entidades
Dr. João José Joaquim – Presidente; Dra. Hélia Carona; Dr. Melissa Cravo;Dr. José Maurício e Dr. Nuno Costa
Estado
Concedida
Data
2016-07-12
Número
15-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência por motivo de se sentirem lesados pela Ordem dos Contabilistas Certificados.
Entidades
Sr. Filipe Grangeiro; Sr. António Monteiro; Sr. Rui Passinhas e Sr. Paulo Clemente
Estado
Concedida
Data
2016-07-12
Número
14-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência por motivo das consequências nas respectivas empresas da passagem a 1 turno na Volkswagen Autoeuropa. Parque Industrial pode vir a despedir 300 Trabalhadores nos Próximos 2 meses.
Entidades
Sr. António Chora; Sr. Daniel Bernardino; Sr. António Costa e Sr. José Caeiro
Estado
Concedida
Data
2016-07-12
Número
13-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência referente ao processo de criação da Ordem dos Arquitectos Paisagistas
Entidades
Presidente da APAP Dr. Miguel Braula Reis e Vice-Presidente Drª. Margarida Cancela d´Abreu
Estado
Concedida
Data
2016-07-12
Número
12-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência no sentido de transmitir o descontentamento e desmotivação dos Inspetores do Trabalho face à situação atual da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Entidades
Sindicato dos Inspetores do Trabalho: -Drª Carla Monteiro - Presidente e Drª. Célia Silva membro da Direção
Estado
Concedida
Data
2016-07-12
Número
11-GT-A-XIII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de Audiência SER+ e GAT - Lei 46/2006
Entidades
o Presidente da Direção do GAT:-Drª. Andreia Pinto Ferreira – Coordenadora Executiva da Sermais; Dr. Pedro Silvério Marques - Coordenador do (GAT) e Drª. Inês Sá
Estado
Concedida
Data
2014-05-04
Número
10-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência da Comissão de Trabalhadores do IFAP - violação dos artºs 2.º, 13.º, 55.º e 56.º da CRP pelos Decretos-Leis n.ºs 19/2013 de 6/2 e 30/2013 de 22/2.
Entidades
Comissão de Trabalhadores do IFAP: Marcos Soromenho – Coordenador; Vera Alves, Manuela Martins, António Lima e Fernando Baião.
Estado
Concedida
Data
2016-05-04
Número
9-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência - Ordem dos Arquitectos - Recomendação n.º 2/B/2015 (lei 31/2009)
Entidades
Ordem dos Arquitectos: - Arq.º João Santa-Rita - Presidente da Ordem dos Arquitectos; -Arqº Pedro Ravara - Vice-Presidente e - Arqº Vitor Carvalho Araújo - Vogal do Conselho Directivo Nacional.
Estado
Concedida
Data
2016-04-26
Número
8-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência no âmbito de iniciar o processo de regulamentação da profissão do gerontólogo
Entidades
Associação Nacional de Gerontólogos: - Drª. Filipa Sousa Luz – Presidente da Direção e Drª. Diana Devesa – Presidente da Mesa
Estado
Concedida
Data
2016-04-26
Número
7-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência por motivo da CCDRN-NORTE 2020 fazer cessar os contratos constantes dos documentos escritos denominados "prestação de serviços"
Entidades
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - CCDR-N:- Engº. João Pedro Tavares
Estado
Concedida
Data
2016-04-26
Número
6-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência relativa à criação da Ordem dos Fisioterapeutas
Entidades
Associação Portuguesa de Fisioterapeutas: Dra. Isabel Souza Guerra, Presidente do Conselho Diretivo Nacional e Dr. António Lopes, Vice-presidente do Conselho Diretivo Nacional
Estado
Concedida
Data
2016-02-02
Número
5-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Os Reformados no Facebook solicitam a inserção na composição no CES, para conhecimento deste grupo solicitam audiência à comissão
Entidades
Os Reformados no Facebook: Senhor António Mateus Dias, Senhor Lídia Cardoso, Senhora Victor Nunes e Senhor Irene Marcelino
Estado
Concedida
Data
2016-02-02
Número
4-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para expor a situação altamente penalizadora dos Técnicos Superiores de Saúde, a exercer funções no Ministério da Saúde, com Contratos Individuais de Trabalho
Entidades
Senhora Anabela Monteiro e Senhora Cecília Medeiros
Estado
Concedida
Data
2016-01-26
Número
3-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência sobre a Segurança Social - prejuízos para os trabalhadores independentes
Entidades
Senhor Luís Avelar
Estado
Concedida
Data
2016-01-26
Número
2-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Na qualidade de representante de um grupo de funcionários públicos, em situação de Licença Extraordinária, vem por este meio solicitar uma audiência.
Entidades
Dr. José Luís Botas, Arquitecta Paula Pavia, Engenheiro Carlos Santos,Drª Manuela Bispo ,Drª Ana Paula Carneiro ,Engenheiro José Veiga, Engenheiro Carlos Dias e Drª Ana Salgueiro
Estado
Concedida
Data
2016-01-21
Número
1-GT-A-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência por motivo de conflito na Petrogal
Entidades
Fiequimetal: Sr. Armando Farias; Sr. Joaquim Gervásio; Sr. Herder Pires e Sr. Augusto Valério.
Estado
Concedida
Data
2016-01-07
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