Cronologia
1787 Constituição dos Estados Unidos da América
1791 Constituição francesa
Biblioteca Nacional de Portugal (BNP)
1807
Primeira invasão francesa e saída da família real e da corte para o Brasil
BNP
1808 (23 de maio) "Súplica da Constituição", dirigida a Napoleão Bonaparte, pedindo a outorga de uma Constituição para Portugal
1810 (19 de fevereiro) Tratado de amizade entre Portugal e o Reino Unido, que facilita o acesso dos britânicos ao mercado brasileiro
BNP
1812 (18 de março) Constituição de Cádis
BNP
1815 (16 de dezembro) Criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
1816 (20 de março) D. João VI assume a Coroa do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
1817 (18 de outubro) Condenação de Gomes Freire de Andrade por conspiração contra a Monarquia
BNP
1818 (22 de janeiro) Fundação do Sinédrio, associação que tinha como objetivo preparar uma Revolução
BNP
1820 (24 de agosto) Revolução Liberal - pronunciamento militar no Porto. Nomeada Junta Provisional do Governo do reino. Publicação de manifesto defendendo a convocação de Cortes e a aprovação de uma Constituição
(9 de setembro) Convocação de Cortes tradicionais (com representantes do Clero, Nobreza e Povo) para 15 de novembro de 1820, em Lisboa (não realizadas)
BNP
(15 de setembro) Pronunciamento militar em Lisboa
Biblioteca Passos Manuel - Assembleia da República (BPM-AR)
(27 de setembro) Fusão dos governos provisionais do Porto e de Lisboa, e criação de duas novas juntas: a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino – encarregada da administração pública – e a Junta Provisional Preparatória das Cortes – encarregada de preparar a convocação e de regular o funcionamento das Cortes
(1 de outubro) Chegada a Lisboa da Junta Provisional do Porto para se unir ao Governo de Lisboa
(6 de outubro) Carta dirigida a D. João VI pela Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, solicitando o regresso do rei
BNP
(31 de outubro)
Primeiras instruções eleitorais
(11 de novembro) Revolta da Martinhada
(22 de novembro)
Novas instruções eleitorais, de acordo com o modelo da Constituição de Cádis
(10 de dezembro)
Início das eleições em várias fases, que decorreram até ao final do mês
Arquivo Histórico Parlamentar - Assembleia da República (AHP-AR)
1821 (24 de janeiro) Sessão preparatória das Cortes Constituintes para verificação dos mandatos
AHP-AR
(26 de janeiro)
Sessão inaugural das Cortes Constituintes
As Cortes Constituintes de 1820, por Roque Gameiro, reproduzido em “Quadros da História de Portugal”,
1917.
(9 de março) Aprovação das Bases da Constituição
BPM-AR
(31 de março) As Cortes aprovam a extinção da Inquisição
(4 de julho) D. João VI presta juramento às Bases da Constituição
AR
1822 (9 de janeiro) “Dia do fico”: D. Pedro decide não deixar o Brasil e pronuncia a célebre frase: «Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto: diga ao povo que fico».
BNP
(18 de agosto) Primeiras eleições legislativas portuguesas
(7 de setembro) Proclamação da independência do Brasil
(23 de setembro)
Aprovação da primeira Constituição portuguesa
AHP-AR
(4 de novembro)
Encerramento das Cortes Constituintes
(1 de dezembro)
Primeira sessão das Cortes Ordinárias
1823 (27 de maio) Vilafrancada, revolta anticonstitucional liderada pelo infante D. Miguel, que marca o fim da experiência liberal