A Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação recebe:
- Para debater a política geral do ministério e outros assuntos de atualidade,
10h00 — Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
- No âmbito da discussão na especialidade das Apreciações Parlamentares n.os 6/XVII/1.ª (PS) e 7/XVII/1.ª (CH) — Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões:
18h00 — Direção-Geral do Consumidor;
19h00 — Entidade do Tesouro e Finanças;
20h00 — Inspeção-Geral de Finanças.