A Comissão de Saúde recebe, em audição:
Dia 30 | Entidade Reguladora da Saúde
10h00
no âmbito da discussão da especialidade do
Projeto de Lei n.º 620/XV/1.ª (L) - Mantém o regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e prorroga a validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso das pessoas com deficiência até que se recuperem os atrasos na realização de juntas médicas
11h10
"a fim de obter desta entidade os esclarecimentos que ainda se afigurem exigíveis sobre o cumprimento dos critérios de acesso dos utentes aos cuidados de saúde, especialmente no que se refere aos tempos de espera no SNS no primeiro semestre de 2022" [requerimento do PSD]
12h20
sobre o Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS) [requerimentos do
CH e do
PSD]
Dia 31 | 10h00