Detalhe da Iniciativa

Textos do Artigo

Inicial

Propostas de Alteração

Item

Artigo 220.º

Número

1248C

Data

2020-11-13

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Emenda

Estado

Aprovado(a) em Comissão

Item

Artigo 220.º

Número

1225C-2

Data

2020-11-13

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Aditamento (Números e Alíneas)

Estado

Aprovado(a) em Comissão

Item

Artigo 220.º

Número

1225C-1

Data

2020-11-13

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Substituição

Estado

Aprovado(a) em Comissão

Item

Artigo 220.º

Número

1172C

Data

2020-11-13

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Substituição

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Artigo 220.º

Número

1152C-2

Data

2020-11-13

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Aditamento (Números e Alíneas)

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Artigo 220.º

Número

1142C

Data

2020-11-13

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Aditamento (Números e Alíneas)

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Artigo 220.º

Número

1136C

Data

2020-11-13

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Aditamento (Números e Alíneas)

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Artigo 220.º

Número

1070C-1

Data

2020-11-13

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Aditamento (Números e Alíneas)

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Artigo 220.º

Número

1058C-1

Data

2020-11-13

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Plenário

Item

Artigo 220.º

Número

1037C

Data

2020-11-13

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Aditamento (Números e Alíneas)

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Diplomas a Modificar

Diplomas a Modificar
- Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) (Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)

Votações

Votações
- Votações do Item
  - 2020-11-24 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Artigos
        
        Artigo 220.º (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)
      - Diplomas Terceiros
        
        Alínea c), N.º 2, Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Partido Comunista Português (Abstenção)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Abstenção)
        Pessoas-Animais-Natureza (Favor)
        Chega (Abstenção)
        Iniciativa Liberal (Favor)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        N.º 9, Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Partido Comunista Português (Abstenção)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Favor)
        Chega (Abstenção)
        Iniciativa Liberal (Favor)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        Alínea a), N.º 10, Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
        Alíena b), N.º 10, Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
        Corpo, N.º 10, Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Partido Comunista Português (Abstenção)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Favor)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        Alínea a), N.º 1, Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
        Alínea i), N.º 1, Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
        Alínea b), N.º 3, Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Partido Comunista Português (Abstenção)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Abstenção)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Chega (Abstenção)
        Iniciativa Liberal (Favor)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        Alínea a), N.º 4, Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Partido Comunista Português (Abstenção)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Favor)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        N.º 15, Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Partido Comunista Português (Abstenção)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Contra)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        N.º 16, Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Partido Comunista Português (Abstenção)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Abstenção)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Chega (Abstenção)
        Iniciativa Liberal (Contra)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        N.º 3, Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Partido Comunista Português (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Chega (Abstenção)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        N.º 2, Artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Bloco de Esquerda (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Favor)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        Corpo, N.º 2, Artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Bloco de Esquerda (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Abstenção)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Abstenção)
        Pessoas-Animais-Natureza (Favor)
        Chega (Abstenção)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        N.º 7, Artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Bloco de Esquerda (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Chega (Abstenção)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        Artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)) (Equiparação ao valor da aquisição)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Bloco de Esquerda (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Favor)
        Chega (Abstenção)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        N.º 3, Artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Bloco de Esquerda (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Abstenção)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Contra)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        Alínea f), N.º 1, Artigo 78.º-F do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Bloco de Esquerda (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Favor)
        Pessoas-Animais-Natureza (Favor)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Favor)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Artigos
        
        Corpo, Artigo 220.º
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Bloco de Esquerda (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Abstenção)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Abstenção)
        Pessoas-Animais-Natureza (Favor)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)

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