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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ricardo Araújo
XVII
Legislatura
Ricardo Araújo (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
298/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a salvaguarda do património imaterial do concelho da Guarda, com destaque especial ao Cobertor de Papa
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
44/XVII
D.Relatório
2025-09-17
Título
Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição: encerramento do comércio aos domingos e feriados e limitação do período de funcionamento até às 22h
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Vice-Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Intervenções
Data da reunião
2025-06-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Proposta de alteração ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais – Pelo encerramento do comércio aos domingos e feriados e pela redução do período de funcionamento até às 22 horas; Determina o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados com a exceção dos cinemas e estabelecimentos de restauração
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-24
Data do debate
Título
De saudação ao Turismo de Portugal, IP, pela eleição de Portugal como Melhor Destino da Europa 2025, nos World Travel Awards
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo prémio de “Melhor região de turismo nacional” atribuído aos Açores
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De saudação à seleção nacional de futebol pela conquista da Liga das Nações 2025
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Copenhaga
Início
2025-10-17
Fim
2025-10-18
Delegação
Reunião Interparlamentar sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética
Audições
Número
12-CECT-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do ex-Presidente do Conselho de Administração da Parpública, Dr. Jaime Andrez, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, para prestação de esclarecimentos “no âmbito da tutela política da EFACEC”
Entidades
Ex-Presidente do Conselho de Administração da Parpública, Dr. Jaime Andrez
Número
9-CECT-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, das Organizações Representativas dos Trabalhadores da EFACEC
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Efacec Engenharia
Número
11-CECT-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, das Organizações Representativas dos Trabalhadores da EFACEC
Entidades
Sindicato Nacional da Indústria e da Energia (SINDEL)
Número
10-CECT-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, das Organizações Representativas dos Trabalhadores da EFACEC
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte (SITE Norte)
Número
6-CECT-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial nos termos do n.º 5.º do art.º 104.ª do RAR
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional); João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia); Silvério Regalado (Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território); Pedro Machado (Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
[mais...]
Audiências
Número
4-CECT-XVII
Data
2025-09-23
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Direção da Comissão de Concorrência da ICC Portugal
Entidades
Comissão de Concorrência da ICC Portugal
Número
2-CECT-XVII
Data
2025-09-16
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com as Comissões de Trabalhadores das empresas «Tabaqueira, E.I.T. S.A» e «Tabaqueira II, S.A.»
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Tabaqueira E.I.T. S.A.;Comissão de Trabalhadores da Tabaqueira II S.A.
Número
1-CECT-XVII
Data
2025-09-10
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a PROBEB – Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas
Entidades
PROBEB - Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas
Deslocações
Data
2025-10-17
a
2025-10-18
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Local
Copenhaga
Assunto
Conferência interparlamentar - «Accelerating the energy transition in a world of geopolitical unrest»
XVII Legislatura
XVI Legislatura