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Atividade de Deputado - Jorge Pinto
XVII  Legislatura
Jorge Pinto (L)
Requerimentos apresentados
Número
86/AC/XVII/1
Data
2026-07-23
Título
Acesso às informações escritas de avaliação da prova piloto de Filosofia de 2025
Número
77/AC/XVII/1
Data
2026-07-08
Título
Acesso aos contratos celebrados pelo Estado com a empresa Blat – Creative Powerhouse, Lda. (anteriormente Antebelium – Outsourcing Creativity, Lda.), com a consultora Deloitte, e com todas as empresas privadas envolvidas no âmbito das plataformas de classificação dos exames nacionais de 2026
Número
68/AC/XVII/1
Data
2026-05-26
Título
Requerimento ao Senhor Ministro da Administração Interna para disponibilização do relatório integral da Inspeção-Geral de Finanças relativo à auditoria à SIRESP, S.A., referente ao período de 2022-2024
Número
66/AC/XVII/1
Data
2026-05-21
Título
Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente
Número
65/AC/XVII/1
Data
2026-05-21
Título
Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
624/XVII
D.Relatório
Título
Reforça a proteção e o bem-estar animal no âmbito da dádiva e colheita de sangue veterinário, determinando a realização deste procedimento exclusivamente em Bancos de Sangue Veterinário (BSV) e Centros de Atendimento Médico-Veterinários autorizados (CAMV), procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de julho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
617/XVII
D.Relatório
Título
Elimina o abate sacrificial de animais, alterando o Decreto-Lei n.º 113/2019, de 19 de agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
582/XVII
D.Relatório
Título
Cria o regime jurídico da atividade de produção e disponibilização de água para reutilização no âmbito dos sistemas multimunicipais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
515/XVII
D.Relatório
Título
Estabelece um sistema de preços máximos para o gás de garrafa e o gás canalizado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
392/XVII
D.Relatório
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, substituindo a designação “Subsídio Social de Mobilidade” por “Direito Constitucional de Mobilidade” e reforçando o pagamento direto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XVII
D.Relatório
Título
Orçamento do Estado para 2026
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apagão 28 de abril 2025
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aliança Parlamentar Portuguesa pelo Direito à Alimentação
Intervenções
Data da reunião
2026-05-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas; Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente; Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura; Recomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas; Recomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais; Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente; Recomenda ao Governo a limitação excecional das margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, com reforço do apoio à produção agrícola nacional, a aplicação do IVA zero aos bens essenciais do cabaz alimentar e a redução temporária do IVA dos combustíveis e a regulação do seu preço de venda ao público. Apresenta os Projetos de Resolução n.ºs 750 e 833/XVII/1ª
Data da reunião
2026-05-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas; Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente; Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura; Recomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas; Recomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais; Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente; Recomenda ao Governo a limitação excecional das margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, com reforço do apoio à produção agrícola nacional, a aplicação do IVA zero aos bens essenciais do cabaz alimentar e a redução temporária do IVA dos combustíveis e a regulação do seu preço de venda ao público.
Data da reunião
2026-05-15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"
Data da reunião
2026-05-15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"
Data da reunião
2026-05-14
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aumenta os limites da compensação por morte ou invalidez permanente decorrentes dos riscos próprios da atividade policial ou de segurança e prevendo que o Estado assegure a indemnização civil com direito de regresso contra o lesante; Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública; Estende aos elementos da Polícia de Segurança Pública colocados nas regiões autónomas o suplemento de fixação atribuído ao corpo da guarda prisional; Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional; Estabelece a presunção de licitude, em determinadas circunstâncias, de uso de armas de fogo; Altera a Lei n.º 19/2004, de 20 de maio, na atual redação, clarificando o regime de detenção em flagrante delito pela polícia municipal e a entrega imediata do detido à PSP ou à GNR; Recomenda ao Governo a criação de uma equipa de análise retrospetiva do suicídio nas forças de segurança, no âmbito da Inspeção-Geral da Administração Interna; Altera o regime de cálculo das pensões do pessoal militar e militarizado e do pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do corpo da guarda prisional, revertendo os cortes introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro; Recomenda ao Governo a revisão e atualização do regime remuneratório dos militares da Guarda Nacional Republicana; Recomenda ao Governo a valorização da Polícia de Segurança Pública, o cumprimento integral do acordo celebrado em 2024 e a revisão do regime remuneratório, das carreiras e dos suplementos aplicáveis ao pessoal com funções policiais; Pela adoção de medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança; Pela reorganização da Polícia de Segurança Pública; Recomenda ao Governo a valorização remuneratória, a dignificação profissional e o reforço da saúde ocupacional dos profissionais da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana; Recomenda o reforço do policiamento de proximidade; Recomenda ao Governo a criação de um complemento salarial de apoio ao custo de vida para as forças de segurança deslocadas; Prevenção e promoção da saúde mental para as forças de segurança Ao deputado André Ventura
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
697
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-05
Data do debate
Título
De Condenação do plano do Ministro da Segurança Nacional de Israel de colocar crocodilos como mecanismo de segurança na prisão de Ketziot, onde se encontram detidos palestinianos
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-29
Data do debate
Título
De pesar pela vítima mortal do atentado na Marcha do Orgulho LGBTQIA+ de Berlim
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-28
Data do debate
Título
De condenação pela eliminação de eleições em Nicarágua, anunciada pelo seu Presidente, Daniel Ortega
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Purificação Araújo
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-16
Data do debate
Título
De condenação pela detenção de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, na sequência do Golpe de Estado na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
665
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-14
Data do debate
Título
De Solidariedade pela vida e pela libertação de Naâma Asfari e dos presos políticos saharauis do grupo de Gdeim Izik
Tipo
Voto
Número
663
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-14
Data do debate
Título
De condenação pela detenção do ativista pró‑democracia Au Kam San em Macau
Tipo
Voto
Número
659
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
Título
De condenação pela detenção de Ekrem İmamoğlu e pela repressão da oposição democrática na Turquia
Tipo
Voto
Número
647
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-06
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo venezuelano na sequência dos sismos de 24 de junho
Tipo
Voto
Número
642
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-01
Data do debate
Título
De Condenação do encontro entre uma delegação talibã e responsáveis da União Europeia
Tipo
Voto
Número
595
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-01
Data do debate
Título
De condenação pelas detenções ilegais e violações dos direitos fundamentais de ativistas humanitários por Israel, envolvidos em missões pacíficas e humanitárias com destino a Gaza
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-28
Data do debate
2026-05-29
Título
De saudação pelos 115 anos do voto de Carolina Beatriz Ângelo
Tipo
Voto
Número
578
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-25
Data do debate
Título
De saudação pela Bugiada e Mouriscada de Sobrado Valongo
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia Internacional das Famílias
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia e do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Interfobia
Tipo
Voto
Número
556
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-20
Data do debate
Título
De condenação pela interceção ilegal das embarcações, detenção e tratamento degradante e humilhante dos ativistas da Flotilha Global Sumud pelo exército e Ministro da Segurança Nacional israelita
Tipo
Voto
Número
527
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-06
Data do debate
Título
De condenação pela interceção da Flotilha Global Sumud em águas internacionais e pela detenção e tortura de ativistas pelas forças israelitas
Tipo
Voto
Número
491
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-16
Data do debate
2026-04-17
Título
De pesar pela morte de Diogo Ramada Curto
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-08
Data do debate
Título
De condenação das declarações do Presidente Trump relativas à aniquilação da civilização iraniana e às ameaças de destruição massiva de infraestruturas civis no Irão
Tipo
Voto
Número
476
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-01
Data do debate
Título
Condenação pela aprovação de lei israelita que institui a pena de morte com carácter discriminatório contra palestinianos
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-30
Data do debate
Título
De condenação pela violação da liberdade religiosa pelo Governo israelita em Jerusalém
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-30
Data do debate
Título
De condenação dos contactos assumidos pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria com a Federação Russa para troca de informações sobre reuniões à porta fechada da União Europeia
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-03
Data do debate
2026-03-06
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
414
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-26
Data do debate
Título
Condenação das medidas de apropriação de terras na Cisjordânia ocupada, aprovadas pelo Gabinete de Segurança de Israel
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-19
Data do debate
Título
De solidariedade com Gergely Karácsony, presidente da Câmara de Budapeste, alvo de perseguição político e instrumentalização judicial pelo governo de Viktor Orbán
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
2026-02-13
Título
De Pesar pelo falecimento de João Canijo
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-06
Data do debate
2026-02-13
Título
De Pesar pelo falecimento de Serafim Riem
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-29
Data do debate
2026-01-29
Título
Alerta para a necessidade de o País se preparar melhor para antecipar e reagir às consequências de fenómenos ambientais extremos.
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-23
Data do debate
Título
De solidariedade com Moçambique pelas vítimas e destruição generalizada na sequência das cheias severas
Tipo
Voto
Número
338
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Título
De condenação do ataque de Israel às instalações das Nações Unidas em Jerusalém Oriental
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-21
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Alzira Seixo
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-16
Data do debate
Título
De Condenação face às declarações do Presidente dos Estados Unidos da América sobre a intenção de anexação da Gronelândia
Tipo
Voto
Número
321
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação pela violência repressiva exercida pelo regime de Teerão contra o seu povo
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-14
Data do debate
Título
De condenação do ataque dos Estados Unidos da América à Venezuela
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Romão Lavadinho
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Loureiro
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Paulouro Neves
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-19
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de Isaac Nader nos Mundiais de Atletismo em Tóquio
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo impedimento no acesso a cuidados de saúde por parte das mulheres afegãs na sequência do último terramoto
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-09
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque ao navio “Family”, de bandeira portuguesa, que é parte da flotilha humanitária Global Sumud com destino a Gaza
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-24
Data do debate
Título
De condenação pela aprovação da resolução de anexação da Cisjordânia no Knesset
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-02
Data do debate
2025-07-02
Título
Faz referência aos fenómenos meteorológicos extremos recentemente registados, considerando-os a maior ameaça à vida e segurança das pessoas, e defende a necessidade de preparação e adaptação do País às alterações climáticas
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-12
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Venâncio
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-11
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões por um grupo de extrema-direita a Adérito Lopes e a atores e atrizes da Companhia de Teatro A Barraca
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Cabo Verde
Início
2026-07-21
Fim
2026-07-24
Delegação
Diversos - Visita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República a Cabo Verde
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-03-16
Fim
2026-03-17
Delegação
Conferência Interparlamentar dedicada ao tema “O futuro da fiscalidade: desigualdade e crescimento na economia global”
Audições
Número
91-CIMH-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Miguel Pinto Luz (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas); Patrícia Gonçalves Costa (Secretária de Estado da Habitação); Cristina Pinto Dias (Secretária de Estado da Mobilidade)
Número
60-CAPes-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição conjunta, a requerimento do GP do CH «sobre a grave crise no setor dos cereais», da ANPROMIS – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo, da ANPOC – Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais e da AOP – Associação de Orizicultores de Portugal
Entidades
ANPROMIS - Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo; ANPOC - Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais; Associação de Orizicultores de Portugal (AOP)
Número
59-CAPes-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição do Secretário de Estado das Florestas, a requerimento apresentado pelo GP do CH «a propósito da problemática da Fileira Florestal e dos desafios da gestão e sustentabilidade das florestas em Portugal»
Entidades
Rui Ladeira (Secretário de Estado das Florestas)
Número
6-GT-APTAP -XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP
Assunto
Audição da Comissão de Trabalhadores da TAP
Entidades
Comissão de Trabalhadores da TAP
Número
47-CPINIR-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de Pedro Serra Ramos, na qualidade Presidente da Direção da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente
Entidades
Pedro Serra Ramos - Presidente da Direção da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente
Audiências
Número
13-CAEne-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Para abordar a transição da gestão do Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico (CNRLI), com a sua internalização no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)
Entidades
Bastonária da Ordem dos Biólogos;Ordem dos Médicos Veterinários
Número
12-CAEne-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação e debate das propostas desenvolvidas, desginadamente: • Reforço da Proteção de Saúde na Avaliação Simplificada Anual da Qualidade do Ar Interior (ASA) • Revisão dos limiares de proteção do âmbito de aplicação em Portugal • Melhorar a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) em Portugal: • Regime de inventário, avaliação e remoção de barreiras fluviais obsoletas • Direito à dispensa da impressão de faturas, recibos e outros documentos fiscalmente relevantes e fiscalmente não relevantes • Critérios de sustentabilidade em espetáculos de natureza artística • Lei-Quadro das Áreas Marinhas Protegidas em Portugal
Entidades
Associação "Os 230"
Número
11-CAEne-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre todas as questões e temáticas às especificidades do Território de Terras de Bouro
Entidades
Presidente de Câmara Municipal de Terras de Bouro
Número
27-CIMH-XVII
Data
2026-07-01
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da RENA – Associação das Companhias Aéreas de Portugal, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 78/XVII/1.ª (GOV) - «Autoriza o Governo a rever o Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que estabelece o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis»
Entidades
RENA – Associação das Companhias Aéreas de Portugal
Número
25-CIMH-XVII
Data
2026-06-24
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiências no âmbito das iniciativas legislativas que alteram o regime TVDE
Entidades
AITRAM - Associação dos Industriais de Táxi da Região Autónoma da Madeira

Deslocações
Data
2026-03-16
a
2026-03-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência Interparlamentar dedicada ao tema “O futuro da fiscalidade: desigualdade e crescimento na economia global”
Data
2026-03-01
a
2026-03-04
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Região Autónoma da Madeira (RAM)
Assunto
Visita de trabalho de uma Delegação da CAENE à Região Autónoma da Madeira
Eventos
Data
2026-04-21
Tipo
Colóquio
Local
Biblioteca
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Workshop Cabos Submarinos - Conectividade Doméstica e Internacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Chile [Membro]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
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