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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Dulcineia Catarina Moura
XVII
Legislatura
Dulcineia Catarina Moura (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
584/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Meirinhas à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
583/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
523/XVII
Sessão
1
Título
Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
486/XVII
Sessão
1
Título
Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/XVII
Sessão
1
Título
Altera o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
23/EI/XVII/1
Data
2026-04-29
Título
Audição ANACOM sobre os constrangimentos na reposição das telecomunicações no seguimento da calamidade
Perguntas apresentadas
Número
406/XVII/1
Data
2025-09-05
Título
Confirmação de Investimento e Projeto de Interesse Nacional na localidade de Pego.
Nomeações como Relator - Petições
Número
143/XVI/1
D.Relatório
2025-07-01
Assunto
Pela introdução do bastão extensível (classe A) e da arma de calibre 9mm nas polícias municipais em Portugal
Número
92/XVII/1
D.Relatório
2026-01-28
Assunto
Por Centros Históricos vivos e autênticos – revisão do Regime de Licenciamento Zero
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Criação, modificação e extinção de Freguesias
Intervenções
Data da reunião
2025-12-10
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recupera a figura do visto prévio do Tribunal de Contas no âmbito dos projetos financiados e cofinanciados pelo Plano de Recuperação e Resiliência; Repõe o visto prévio do Tribunal de Contas no âmbito dos projetos financiados e cofinanciados pelo PRR, alterando a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio
Data da reunião
2025-11-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
À Deputada Mariana Vieira da Silva (PS)
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Formula um pedido de esclarecimento ao Ministro da Economia e Coesão Territorial Manuel Castro Almeida
Data da reunião
2025-09-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado André Ventura (CH)
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola; Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro; Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola; Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Albuquerque de Morais Sarmento
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-18
Data do debate
Título
De condenação da invasão da Ucrânia pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
383
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-12
Data do debate
Título
De Saudação pelos 40 anos do Clube Escape Livre
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-16
Data do debate
2025-12-19
Título
De pesar pelo falecimento de António José de Barros Veloso
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-21
Data do debate
Título
De congratulação pela distinção de Portugal como melhor destino de golfe do Mundo
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-24
Data do debate
Título
De saudação ao Turismo de Portugal, IP, pela eleição de Portugal como Melhor Destino da Europa 2025, nos World Travel Awards
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo prémio de “Melhor região de turismo nacional” atribuído aos Açores
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação ao Professor Doutor Mário Raposo pelo seu mandato enquanto Reitor da Universidade da Beira Interior
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação à Professora Doutora Ana Paula Duarte pela eleição como reitora da Universidade da Beira Interior e respetiva equipa reitoral
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas (Bélgica)
Início
2026-04-20
Fim
2026-04-21
Delegação
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão de Economia e Coesão Territorial da Assembleia da República de Portugal às instituições da União Europeia com o objetivo de acompanhar a discussão do novo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Estocolmo, Suécia
Início
2026-03-03
Fim
2026-03-04
Delegação
Deslocação ao Reino da Suécia no âmbito da implementação dos fundos europeus e da diplomacia económica
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Angola
Início
2025-11-10
Fim
2025-11-12
Delegação
Visita de Sua Excelência o Presidente da República a Angola
Audições
Número
53-CECT-XVII
Data
2026-05-06
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão da Reforma do Estado e Poder Local, do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P., Ricardo Pinheiro, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH sobre a “previsão do Alentejo ter uma redução em cerca de 700 milhões de euros no respeitante aos fundos europeus de coesão da União Europeia, previstos para 2028-2034”
Entidades
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P.
Número
51-CECT-XVII
Data
2026-04-29
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência, nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes.
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
50-CECT-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro (CTCV), a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, “para análise das medidas delineadas face à instabilidade que os conflitos geopolíticos e o aumento dos custos de carbono estão a provocar no setor da cerâmica e do vidro.”
Entidades
Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro (CTCV)
Número
49-CECT-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição da Associação Portuguesa da Indústria Cerâmica (APICER), a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, “para análise das medidas delineadas face à instabilidade que os conflitos geopolíticos e o aumento dos custos de carbono estão a provocar no setor da cerâmica e do vidro.”
Entidades
Associação Portuguesa Indústria Cerâmica (APICER)
Número
47-CECT-XVII
Data
2026-04-22
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Economia, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, “sobre a insatisfação de muitos investidores registados no ecossistema português, abrangendo capitais de risco, business angels e aceleradoras de comércio digital”
Entidades
João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia)
[mais...]
Audiências
Número
20-CECT-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE) para exposição de situações que atualmente afetam o setor da pirotecnia em Portugal.
Entidades
Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE)
Número
19-CECT-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Portuguesa Do Comércio Automóvel (APDCA) com vista à apresentação de propostas de alteração relativas ao regime das garantias no setor automóvel.
Entidades
APDCA – Associação Portuguesa do Comércio Automóvel
Número
18-CECT-XVII
Data
2026-04-08
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência à porta fechada, conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus, com o Vice-Presidente Executivo Rafaele Fitto, responsável pelo portefólio da Coesão e Reformas.
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia, Rafeale Fitto
Número
4-CREPL-XVII
Data
2026-03-31
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«Abordar o ponto de situação e o acompanhamento do Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPNSE)»
Entidades
Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela (AMPNSE)
Número
17-CECT-XVII
Data
2026-03-31
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência, conjunta com a Comissão da Reforma do Estado e do Poder Local, da AMPNSE - Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela, sobre «o ponto de situação e o acompanhamento do Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPNSE)».
Entidades
Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela (AMPNSE)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Angola [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - México [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Guarda
Estabelecimento
Escola Básica Carolina Beatriz Ângelo, Guarda
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Guarda
Estabelecimento
Escola Secundária de Gouveia
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Guarda
Estabelecimento
Instituto de Gouveia - Escola Profissional - Lda
Data
2025-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Guarda
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Trancoso
Data
2025-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Guarda
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária da Sé, Guarda
XVII Legislatura
XVI Legislatura