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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Bernardo Pessanha
XVI
Legislatura
Bernardo Pessanha (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
439/XVI
Sessão
1
Título
Altera o enquadramento legislativo da mobilidade elétrica para promover a concorrência, simplificação administrativa e alinhamento com o quadro europeu AFIR (Alternative Fuels Infrastructure Regulation)
Tipo
Projeto de Lei
Número
142/XVI
Sessão
1
Título
Cria a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor da banca, para fazer face à escalada inflacionista de preços no setor da habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
98/XVI
Sessão
1
Título
Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
11/XVI
Sessão
1
Título
Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional
Tipo
Projeto de Resolução
Número
699/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que salvaguarde a conservação da população nacional de lobo
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
8/AC/XVI/1
Data
2024-06-05
Título
Vínculos profissionais de membros dos gabinetes do Governo com grupos económicos do setor energético
Número
674/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
673/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
672/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
671/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1374/XVI/1
Data
2025-04-23
Título
Pedido de esclarecimentos sobre cortes na pensão do cidadão José Oliveira Mendes
Número
1131/XVI/1
Data
2025-02-25
Título
Resposta a matéria da moção de Censura
Número
1087/XVI/1
Data
2025-02-17
Título
Depósito de alcatrão e brita no concelho de Almeida
Número
1086/XVI/1
Data
2025-02-17
Título
Prospeção e mineração de quartzo e feldspato no concelho de Tábua
Número
113/XVI/1
Data
2024-05-27
Título
Aumento do número de crianças e jovens sinalizados e acompanhados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e falta de técnicos nas mesmas
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
107/XVI/1
D.Relatório
2024-12-03
Assunto
Pela alteração do período de 15 minutos para 1 hora do "Net-Metering"
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Condição Militar
Intervenções
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 672/XVI/1
Data da reunião
2025-02-26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
"Política geral, centrada na degradação da situação social do País em consequência da política de direita"
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado João Antunes dos Santos (PSD)
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto de Resolução nº 472/XV/1ª
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Projeto de Resolução nº 472/XV/1ª
Esclarece os atos do CH na Comissão do Ambiente sobre a iniciativa em debate
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de um novo Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal e que a educação para o bem-estar animal seja de caráter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Lino Sousa Loureiro, emigrante português caído heroicamente frente ao terrorismo islamista
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De condenação da subversão da democracia romena e da perseguição política movida contra Călin Georgescu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
320
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De congratulação a Luís Paulo e restantes civis pela sua ação de coragem face aos incêndios em Castro Daire
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2025-06-22
Fim
2025-06-27
Título
3ª Parte da Sessão Plenária
Audições
Número
3-CEASPCPCI -XVI
Data
2025-03-06
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Assunto
Incêndios Florestais 2024
Entidades
ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
Número
30-CAENE-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição com a Senhora Ministra do Ambiente e Energia (MAEn), nos termos do nº 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Maria Da Graça Carvalho (Ministra do Ambiente e Energia)
Número
2-CEASPCPCI -XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Assunto
Incêndios Florestais 2024
Entidades
GNR - Guarda Nacional Repúblicana
Número
20-CDN-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Álvaro Castelo Branco (Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado da Defesa Nacional)
Número
1-CEASPCPCI -XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Assunto
Incêndios Florestais 2024
Entidades
ANEPC - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
[mais...]
Audiências
Número
8-CDN-XVI
Data
2025-03-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Organização Europeia de Associações e Sindicatos Militares (EUROMIL)
Entidades
EUROMIL
Número
20-CAENE-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação do trabalho da PGA aos membros da Comissão e incentivá-los a integrar a nossa rede internacional, trocar informações sobre os Programas e Campanhas que possam ser do interesse dos parlamentares portugueses de outras Comissões relevantes e fortalecer a solidariedade entre pares a nível mundial em torno dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito.
Entidades
Parlamentares para a Ação Global
Número
19-CAENE-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Movimento UIVO - sobre prospeção e pesquisa de minérios na Reserva da Biosfera
Entidades
Movimento de Cidadãos UIVO
Número
18-CAENE-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos - Apresentação do Manifesto “Água ao Serviço do Futuro
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Aljezur;Presidente da Câmara Municipal de Ourique;Portugal Fresh - Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal;Autor do estudo de Ligação Alqueva – Santa Clara – Odelouca
Número
17-CAENE-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre: 1) Novos Valores de Contrapartida a liquidar pelas Entidades Gestoras do fluxo de embalagens aos Sistemas de Gestão de Residuos (LIPOR , SULDOURO , ERSUC e outras), que permanecem sem alteração desde (??? ) 2017 ; 2. Remuneração da eletricidade produzida nas Centrais de Valorização Energética de Lisboa e Porto, que deixaram de beneficiar de um regime de bonificação, passando para o mercado livre de comercialização de eletricidade, onde a remuneração é, neste momento de cerca de 1/3 do preço anteriormente obtido; 3. Programa de Financiamento de novos investimentos no Setor, que se nos afigura muito limitado , face às necessidades do País.
Entidades
LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto
[mais...]
Deslocações
Data
2024-10-20
a
2024-10-22
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Viana do Castelo, Esposende, Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho ao Norte de Portugal
Data
2024-10-15
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Porto de Lisboa
Assunto
Visita ao navio de cruzeiro: Cruise Lines International Association
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Austrália [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Sérvia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Viseu
Estabelecimento
Escola Secundária de Vouzela
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Viseu
Estabelecimento
Escola Profissional de Sernancelhe (ESPROSER)
XVII Legislatura
XVI Legislatura