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Atividade de Deputado - Paulo Núncio
XVI  Legislatura
Paulo Núncio (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Sessão Evocativa do Dia 25 de Novembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
579/XVI
Sessão
1
Título
Moderniza a gestão dos recursos hídricos e reforça a sustentabilidade, procedendo à revisão da Lei da Água e à alteração de outros diplomas legais
Tipo
Projeto de Lei
Número
555/XVI
Sessão
1
Título
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Tipo
Projeto de Lei
Número
507/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
506/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
Requerimentos apresentados
Número
352/AL/XVI/1
Data
2025-03-07
Título
Requerimento de entrega de documentos
Número
313/AL/XVI/1
Data
2024-07-03
Título
A execução da descentralização na Educação
Número
312/AL/XVI/1
Data
2024-07-03
Título
A execução da descentralização na Educação
Número
311/AL/XVI/1
Data
2024-07-03
Título
A execução da descentralização na Educação
Número
310/AL/XVI/1
Data
2024-07-03
Título
A execução da descentralização na Educação
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
516/XVI
D.Relatório
2025-02-26
Título
Isenta de declaração Modelo 10 o trabalho doméstico
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
267/XVI
D.Relatório
Título
Prevê a redução e restituição da taxa de IVA nas aquisições e conservação de bens móveis e equipamentos individuais dos Sapadores Florestais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
241/XVI
D.Relatório
Título
Aprova o desenvolvimento conceptual e normativo da Carta Municipal de Habitação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
140/XVI
D.Relatório
2024-09-18
Título
Repõe o regime de férias na função pública, designadamente o direito a 25 dias úteis de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade, procedendo à 19.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Comissão
Comissão Parlamentar Especial
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Intervenções
Data da reunião
2025-04-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sessão Solene Comemorativa do 51.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 e do 50.º Aniversário da Eleição da Assembleia Constituinte.
Data da reunião
2025-03-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Manuel Armando Dias Alves
Data da reunião
2025-03-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-a/2024, de 13 de setembro).
Data da reunião
2025-03-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria a Possibilidade da Família de Acolhimento ser Candidata à Adoção; Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea; Prevê a possibilidade de uma família candidata a acolhimento familiar ser candidata a adopção em respeito pelo superior interesse da criança; Altera o Regime Jurídico do DL n.º 139/2019 de forma a incluir e priorizar nos processos de adopção as Famílias de acolhimento; Possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento.
Data da reunião
2025-03-12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior); Altera ao regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Garante maior representatividade e voz aos estudantes, investigadores, bolseiros e trabalhadores no Ensino Superior; Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-13
Data do debate
2025-03-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Armando Dias Alves
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-11
Data do debate
Título
De congratulação a Ponte de Lima pelos 900 anos da sua Carta de Foral
Tipo
Voto
Número
602
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-11
Data do debate
Título
De Congratulação à comitiva portuguesa no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta
Tipo
Voto
Número
601
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-11
Data do debate
Título
De Saudação à delegação portuguesa presente no Campeonato da Europa de Ciclismo de Pista 2025
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-11
Data do debate
Título
De Saudação pelo Dia Internacional da Proteção Civil
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato de Lino Sousa Loureiro, cidadão português vítima de um ataque terrorista em Mulhouse, França
Tipo
Voto
Número
575
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Povo Ucraniano no Terceiro Aniversário da Agressão Russa
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-18
Data do debate
Título
De saudação à associação desportiva sanjoanense pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-12
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Jéssica Rodrigues no campeonato do mundo de patinagem de velocidade no gelo
Tipo
Voto
Número
558
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-06
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam Paris 2025 por Patrícia Sampaio
Tipo
Voto
Número
553
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-04
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de andebol pela histórica participação no Mundial de 2025
Tipo
Voto
Número
548
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-31
Data do debate
Título
De condenação pela manipulação eleitoral nas presidenciais de 2025 na Bielorrússia
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
2025-01-29
Título
Alude aos 50 anos do I Congresso do CDS-PP e apresenta o seu partido como a verdadeira alternativa democrata-cristã para a construção de um país livre e democrático, tendo criticado partidos como o Bloco de Esquerda, o PS ou o Chega
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De pesar pelo Falecimento de Adriano Vasco Rodrigues
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-22
Data do debate
Título
De congratulação pela assinatura do acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
2025-01-10
Título
De pesar pela morte do Senhor Dr. João Carlos Dias Monteiro Coutinho de Lencastre
Tipo
Voto
Número
507
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-05
Data do debate
Título
De congratulação pela eleição de Teresa Anjinho, para o cargo de Provedora de Justiça Europeia
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-11
Data do debate
Título
De congratulação pela queda do regime de Bashar al-Assad
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-11
Data do debate
Título
De saudação à judoca Telma Monteiro
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-11
Data do debate
2024-12-12
Título
De pesar pela morte do Dr. José Luís Rebocho Christo
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-02
Data do debate
Título
De saudação pela sagração de Marta Paço a tetracampeã mundial de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
433
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-06
Data do debate
Título
De condenação pelo assassinato de Paulo Guambe e Elvino Dias em Moçambique
Tipo
Voto
Número
420
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-25
Data do debate
Título
De protesto pela participação do Secretário-Geral da ONU na Cimeira dos BRICS na Rússia
Tipo
Voto
Número
415
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De congratulação a María Corina Machado e Edmundo González Urrutia pela Atribuição do Prémio Sakharov 2024
Tipo
Voto
Número
382
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses
Tipo
Voto
Número
378
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-09
Data do debate
Título
De condenação do regime iraniano pelas suas atividades desestabilizadoras e pelo ataque a Israel no dia 1 de outubro de 2024
Tipo
Voto
Número
363
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-03
Data do debate
Título
De condenação de vandalização do Castelo de S. Jorge pelo grupo de ativistas Climáximo
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-27
Data do debate
2024-10-04
Título
De pesar pela morte do Dr. Paulo Manuel Cachado Gomes Oliveira
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-17
Data do debate
Título
De pesar pela morte de João Manuel dos Santos Silva, do corpo de bombeiros voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-14
Data do debate
Título
De saudação às Forças Nacionais Destacadas
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-13
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-12
Data do debate
Título
De congratulação pelos 85 anos dos Forcados Amadores de Montemor-o-Novo
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-11
Data do debate
2024-09-11
Título
Debruça-se sobre a necessidade de reflexão acerca do efeito dos telemóveis e dos smartphones em ambiente escolar, nomeadamente no âmbito das aprendizagens e da saúde mental dos alunos.
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De congratulação pelos 80 anos dos Forcados Amadores de Lisboa
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De Condenação do regime da Venezuela, liderado por Nicolás Maduro, pela prisão de opositores políticos e repressão
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-31
Data do debate
Título
De Saudação pela prestação portuguesa nos Mundiais de Canoagem de Velocidade no Uzbequistão
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-28
Data do debate
Título
De Saudação Pela Vitória de João Afonso no ESports World Cup
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-23
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de José Miguel Trigoso
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-23
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da delegação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-02
Data do debate
Título
De condenação da participação desigual de atletas femininas e masculinos nos Jogos Olímpicos
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-02
Data do debate
Título
De saudação pela vitória da Judoca Portuguesa Patrícia Sampaio na conquista da primeira medalha olímpica
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
Título
De condenação ao Ato de Vandalismo ao Padrão de São Lázaro
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de Nuno Borges no torneio ATP Nordea Open
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque ocorrido em Southport, no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De condenação Do regime na Venezuela, liderado por Nicolás Maduro, pelo bloqueio à entrada de várias delegações internacionais de escrutínio às eleições de 28 de julho
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-14
Data do debate
Título
De saudação do 72.º aniversário da Força Aérea Portuguesa
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De pesar pelo Falecimento de três pescadores ao largo da Marinha Grande
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º Aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De saudação do 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-28
Data do debate
Título
De pesar pelo Falecimento de Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De condenação de ataques e manifestações extremistas, racistas e antissemitas em Portugal
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De saudação a Camila Rebelo Pela Vitória do Campeonato Europeu Aquático dos 200 Costas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De saudação pela Vitória da Silver League pela Seleção Feminina de Voleibol
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial do Dador de Sangue
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-17
Data do debate
Título
De saudação ao cinema português e ao cineasta Miguel Gomes pela conquista do Prémio de Melhor Realização na 77.ª edição no Festival de Cannes com o filme Grand Tour
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-17
Data do debate
Título
De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen, cometido pelo regime comunista da República Popular da China, em 1989
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional Pela Saúde da Mulher
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do piloto Manuel Rey Cordeiro no Festival Aéreo Beja Air Show
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De condenação do regime vigente na Venezuela, liderado por Nicolás Maduro, pelos constantes atropelos à democracia, pela opressão política interna e pela tentativa de anexação de Essequibo
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De saudação ao Cinema Português e ao Cineasta Miguel Gomes pela conquista do Prémio de Melhor Realização na 77.ª edição no Festival de Cannes com o Filme Grand Tour
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Criança Desaparecida
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Europeu do Mar
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo dia da Marinha Portuguesa e pelo feito do submarino “NRP Arpão”
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-20
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º Aniversário da ADFA – Associação de Deficientes das Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De condenação ao ataque contra o Primeiro-Ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Família
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-24
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da "Vista Alegre"
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Países Baixos
Início
2024-12-09
Fim
2024-12-12
Delegação
Deslocação de S. EXA. o Presidente da República aos Países Baixos
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Trujillo
Início
2024-09-22
Fim
2024-09-24
Delegação
XI Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Suíça
Início
2024-06-11
Fim
2024-06-13
Delegação
Deslocação de S. EXA. o Presidente da República à Suíça
Audições
Número
68-CEOPH-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição de Fernando Pinto, antigo Presidente do Conselho Executivo da TAP, SGPS, sócio único e gerente da Free Flight, Unip., Lda, a requerimento da IL, «no âmbito das conclusões da Inspeção-Geral das Finanças, nomeadamente, sobre o negócio da TAP, SGPS na aquisição da atual TAP Manutenção e Engenharia Brasil, SA (VEM/TAP ME Brasil), aos pagamentos efetuados ao mesmo entre 2007 e 2020 e, ainda, com a TAP, SGPS.»
Entidades
Fernando Pinto, antigo Presidente do Conselho Executivo da TAP, SGPS
Número
67-COFAP-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Juventude e Modernização, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Juventude e Modernização); Alberto Rodrigues da Silva (Secretário de Estado da Modernização e Digitalização)
Número
64-COFAP-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, Dr. Mário Centeno, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS
Entidades
Banco de Portugal
Número
64-CEOPH-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação: • nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República; • nos termos do n.º 11 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, a requerimento do BE, «sobre a revisão do Regime Jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaraterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)»
Entidades
Miguel Pinto Luz (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas); Patrícia Machado Santos (Secretária de Estado da Habitação); Pedro Machado (Secretário de Estado do Turismo); Cristina Pinto Dias (Secretária de Estado da Mobilidade)
Número
61-COFAP-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
Audiências
Número
15-CEC-XVI
Data
2025-03-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Reunião com uma delegação do Grupo de Amizade Ucrânia-Portugal, constituída por 5 Deputados do parlamento ucraniano, Verkhovna Rada
Entidades
Parlamento Ucraniano (Verkhovna Rada)
Número
27-GT-A-XVI
Data
2025-01-17
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Assunto
«Apresentar o «projeto que pretende capacitar pais e educadores sobre o impacto dos ecrãs na saúde mental e desenvolvimento das crianças e jovens»
Entidades
Associação Mirabilis
Número
6-CEC-XVI
Data
2024-12-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais, associação de professores que está a defender a saúde dos professores com soluções práticas e imediatas, para reintegrar professores doentes através da medicina do trabalho, com o objetivo de partilharem informação sobre a sua atividade
Entidades
Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais
Número
4-CEC-XVI
Data
2024-10-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência a Tito de Morais e Cristiane Miranda, facilitadores do programa SuperSearchers Portugal para apresentação do mesmo
Entidades
SuperSearchers Portugal
Número
13-CNECP-XVI
Data
2024-09-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Encontro no âmbito da visita oficial do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Claude Wiseler
Entidades
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Fernand Etgen;Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Mars Di Bartolomeo;Presidente da Comissão de Assuntos Externos, Deputado Gusty Graas;Deputado Meris Sehovic;Embaixadora do Luxemburgo em Portugal, Martine Schommer

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Alemanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Angola [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - China [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Ucrânia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Escola Secundária do Restelo, Lisboa
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Colégio Valsassina
Data
2024-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Externato de Penafirme
Data
2024-05-28
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2024-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Parlamento
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 Deputados
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