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7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Fernandes
XVI
Legislatura
Isabel Fernandes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
555/XVI
Sessão
1
Título
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Tipo
Projeto de Lei
Número
417/XVI
Sessão
1
Título
Sistema de deteção de incêndios em explorações pecuárias
Tipo
Projeto de Lei
Número
384/XVI
Sessão
1
Título
Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/XVI
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Lei
Número
206/XVI
Sessão
1
Título
Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
781/XVI/1
Data
2024-11-28
Título
Criação da carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
Número
769/XVI/1
Data
2024-11-21
Título
Falta de médicos no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Vendas Novas, Distrito de Évora.
Número
728/XVI/1
Data
2024-10-31
Título
Classificação do caroço da azeitona como subproduto.
Número
86/XVI/1
Data
2024-05-20
Título
Suspensão da atividade cirúrgica da neoplasia da mama em diversas Unidades Locais de Saúde do País
Nomeações como Relator - Petições
Número
30/XVI/1
D.Relatório
2024-06-19
Assunto
Pela criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Intervenções
Data da reunião
2025-03-05
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Travar a degradação da situação nacional, por uma política alternativa de progresso e desenvolvimento.
Ao Deputado Paulo Raimundo (PCP)
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera o tempo de contagem da lista de inscritos para cirurgia, evitando a degradação do estado de saúde dos pacientes; Realizar um projeto-piloto com PPP na gestão clínica de unidades locais de saúde; Recomenda ao Governo a redefinição dos critérios de priorização nas doenças oncológica; Recomenda ao Governo o estabelecimento de parcerias em saúde sempre que tal seja justificado e permita obter mais ganhos em saúde para as pessoas; Pela garantia de maior transparência quanto aos tempos de espera na Linha SNS 24; Recomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da saúde; Resolução das listas de espera para cirurgia através do aumento da capacidade cirúrgica do Serviço Nacional de Saúde; Salvaguarda os direitos dos utentes na sua relação com prestadores privados de saúde; Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas nas unidades locais de saúde
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Marisa Matias (BE)
Data da reunião
2024-12-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2024-12-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal.
Data da reunião
2024-11-26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Proposta 2070-C, de aditamento de um artigo 79.º-A — Promoção da saúde e prevenção da doença.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-14
Data do debate
2025-03-14
Título
De Pesar Pela morte de Miguel Macedo
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Povo Ucraniano quando se assinalam 3 anos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da Escola Superior de Saúde de Viseu
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De congratulação à Fundação Álvaro Carvalho pelo seu projeto ‘Dar Visão ao Interior’
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do farmacêutico Bruno Sepodes, para Presidente do Comité de Medicamentos para uso humano da Agência Europeia do Medicamento
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-15
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado contra a vida de Donald Trump
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023
Audições
Número
89-CS-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «Relatório n.º 16/2024 do Tribunal de Contas – Auditoria à Rede Nacional de Cuidados Continuados, cujo objetivo foi o de avaliar se esta, através das suas diferentes tipologias, garantiu o acesso dos utentes a cuidados de saúde de qualidade e financeiramente comportáveis, no período entre 2017 e 2023.»
Entidades
Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC)
Número
88-CS-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a nomeação do Dr. António Gandra D’Almeida para as funções de Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
87-CS-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Petição n.º 125/XVI/1.ª - «Prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com Demência»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 125/XVI/1.ª
Número
85-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o Centro oncológico de referência do Sul
Entidades
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Número
84-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o Centro oncológico de referência do Sul
Entidades
Ex-Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve
[mais...]
Audiências
Número
22-CAPes-XVI
Data
2025-03-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência com uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Ucrânia – Portugal
Entidades
Número
35-GT-A-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Assunto
«Para apresentação do Plano Estratégico para a Saúde Cardiovascular em Portugal, em coordenação com as iniciativas realizadas a nível europeu»
Entidades
Sociedade Portuguesa de Cardiologia
Número
7-CS-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação dos Relatórios Anuais sobre Comportamentos Aditivos
Entidades
Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. (ICAD)
Número
33-GT-A-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Assunto
«Sobre o impacto do Decreto-Lei n.º 120-A2023, de 22 de dezembro»
Entidades
Associação Portuguesa dos Técnicos Auxiliares (APTAS)
Número
32-GT-A-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Assunto
Sobre a «grave situação que atinge estes profissionais do SNS»
Entidades
Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Austrália [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Estónia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-02-24
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
Viseu
Estabelecimento
Mangualde - Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Viseu
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Viseu
Estabelecimento
Escola Secundária Prof. Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Viseu
Estabelecimento
Escola Profissional da Torredeita
Data
2025-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Viseu
Estabelecimento
Escola Básica João de Barros, Marzovelos, Viseu
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Viseu
Estabelecimento
Escola Secundária de Vila Nova de Paiva
XVII Legislatura
XVI Legislatura