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Atividade de Deputado - Eliseu Neves
XVII  Legislatura
Eliseu Neves (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
13/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 31-A/2026, de 5 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho, que cria o Fundo de Contragarantia Mútuo"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
12/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
11/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 52/2026, de 16 de fevereiro, que “Altera o Decreto-Lei n.º 171/2001, de 25 de maio, que constituiu a sociedade Águas de Santo André, S. A., e à qual atribuiu a concessão da exploração e da gestão do sistema de abasteci-mento de água, de saneamento e de resíduos sólidos de Santo André, clarificando o estatuto de operador único e determinando a atribuição dos títulos de utilização do domínio hídrico inerentes à concessão das atividades prosseguidas.”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
10/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 38/2026, de 13 de fevereiro, que " Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P."
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
7/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
508/XVII
D.Relatório
2026-04-15
Título
Aplica a Lei da Concorrência aos Processos Pendentes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
399/XVII
D.Relatório
Título
Cria a Comissão Técnica Independente para avaliação das condições climatéricas de Janeiro e Fevereiro de 2026 em Portugal continental, em particular a tempestade Kristin
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
160/XVII
D.Relatório
Título
Restringe a realização de voos noturnos, salvo por motivo de força maior, e aumenta o valor das coimas aplicáveis à violação de tais restrições, procedendo à alteração do Regulamento Geral do Ruído e do Decreto-Lei n.º 293/2003, de 19 de novembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Intervenções
Data da reunião
2026-02-25
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece um bónus extraordinário para operacionais mobilizados na resposta às tempestades; Isenção do pagamento do imposto municipal sobre imóveis das habitações gravemente afetadas pelas tempestades; Regime de reparação de danos por morte e incapacidade permanente decorrentes das tempestades; Estabelece medidas excecionais para a proteção do direito à habitação e dos estabelecimentos comerciais e indústria nos concelhos afetados pelas tempestades de 2026; Estabelece medidas excecionais de apoio e proteção social nos concelhos afetados pelas tempestades; Monitorização de preços de bens essenciais nas zonas afetadas pelas tempestades, que foi rejeitado; do Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro, que cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade Kristin; Prevê a criação de um plano nacional de busca, salvamento e socorro animal integrado na resposta a catástrofes, bem como de equipas e infraestruturas para a sua operacionalização no âmbito da Proteção Civil; Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades; Prevê a isenção excecional e automática de imposto municipal sobre imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidade; Cria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade Kristin e por outros eventos climáticos extremos; Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela depressão Kristin; Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes de reposição das capacidades produtivas agrícolas e de apoio excecional aos agricultores afetados pelas tempestades ocorridas no final de janeiro de 2026; Recomenda ao Governo a criação de um fundo de resgate agrícola, a fundo perdido, para a reposição do potencial produtivo e compensação de perdas nas explorações agrícolas e pecuárias afetadas pela tempestade Kristin; Recomenda ao Governo a criação do fundo nacional de luta contra as catástrofes naturais; Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes; Transferência dos encargos com faltas em situação de calamidade das empresas para a Segurança Social; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas adicionais de apoio aos agricultores portugueses afetados pela depressão Kristin; Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens; Garantia do apoio à recuperação da habitação em todos os territórios afetados pelo comboio de tempestades
Data da reunião
2026-01-23
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Controla e fixa os preços do “gás de botija” (gases de petróleo liquefeito engarrafado); Prevê a redução da taxa de IVA aplicável às garrafas de gás butano e propano; Redução do IVA do Gás engarrafado para a taxa mínima; Reduz o IVA no fornecimento de garrafas de gás butano e propano; Reduz o IVA sobre o gás destinado a consumo doméstico; Cria o regime jurídico para a definição do preço do gás, a subsidiação aos consumidores para a aquisição de GPL engarrafado, determina a alteração da regulamentação da revenda do GPL em botija e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro; Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado; Recomenda ao Governo que tornem o acesso ao “gás de botija” mais acessível para as famílias. Ao Deputado Pedro Vaz (PS)
Data da reunião
2025-11-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade) Sobre o aditamento de um artigo n.º 89-A — Transferência do Estado para os municípios para apoio a associações humanitárias de bombeiros voluntários.
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 Formula um pedido de esclarecimento ao Ministro da Economia e Coesão Territorial Manuel Castro Almeida
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
601
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Título
De congratulação pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (biénio 2027-2028)
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo brutal assassínio de Henry Nowak
Tipo
Voto
Número
599
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da Camisola Branca por Afonso Eulálio no Giro d’Italia 2026
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-28
Data do debate
Título
De condenação do ato de vandalismo antissemita perpetrado contra a Sinagoga de Lisboa
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-28
Data do debate
Título
De congratulação pelo novo recorde europeu nos 100 metros em cadeira de rodas, classe T54, alcançado por Mamudo Baldé
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-27
Data do debate
Título
De congratulação a Alexandre Quintas e a uma cidadã anónima de Fátima pelo resgate de dois irmãos franceses abandonados em Alcácer do Sal
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 1.º Centenário da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia da Marinha e pelo 528.º aniversário da chegada de Vasco da Gama à Índia
Tipo
Voto
Número
572
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título mundial de kickboxing por Inácio Barata
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-15
Data do debate
Título
De saudação pelos 40 Anos Consecutivos de Bandeira Azul da Praia de Mira e pelos 20 anos consecutivos da Praia do Poço da Cruz
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário do Orfeão da Covilhã
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Azulejo
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Banda Municipal de Santana
Tipo
Voto
Número
533
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-08
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo de Moçambique pelo ataque anti-cristão perpetrado contra a Paróquia de São Luís de Montfort, na Província de Cabo Delgado, em 29 de Abril
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração do 115.º aniversário da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pela morte de Joaquim Granger
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-28
Data do debate
Título
De condenação do Presidente da República Federal do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela presença afrontosa e irregular de elementos da Polícia Federal brasileira em Lisboa
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-23
Data do debate
Título
De congratulação pela Eleição do Dom Virgílio do Nascimento Antunes, Bispo da Diocese de Coimbra, para Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-16
Data do debate
Título
De congratulação pelas conquistas da seleção portuguesa em trampolim e tumbling no Campeonato Europeu de Trampolins
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-14
Data do debate
Título
De congratulação pelos 850 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Leon Cassuto
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-06
Data do debate
Título
Pela decisão do Comité Olímpico Internacional de reafirmação da realidade biológica no desporto feminino
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-30
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título de campeã mundial de salto em comprimento por Agate de Sousa
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-25
Data do debate
Título
De congratulação pelos 850 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-22
Data do debate
Título
De condenação do atentado que teve lugar no decurso da Marcha pela Vida, em Lisboa, em 21 de março de 2026
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do Rugby Europe Championship pela Seleção Nacional de Rugby
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De saudação pela vitória dos Bandidos do Cante na 60.ª edição do Festival da Canção
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De congratulação à atuação do Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil de Coimbra, Dr. Carlos Luís Tavares
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Pedro Sarmento, notável biólogo e conservacionista português
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-14
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela repressão violenta dos protestos pró-democracia das últimas semanas
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico incêndio de Crans-Montana, na Confederação Helvética, de que resultou a morte de uma cidadã portuguesa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços bem sucedidos dos Estados Unidos da América no sentido da deposição e detenção do ditador venezuelano Nicolás Maduro Moros
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-17
Data do debate
Título
De condenação do ataque terrorista de Bondi Beach, em Sydney, Austrália
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 25º aniversário da Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ)
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pela designação do Cartel de los Soles como organização terrorista
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação da Fundação Calouste Gulbenkian pelo discurso de ódio anti-português presente no catálogo da exposição complexo brasil
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-14
Data do debate
Título
De condenação do Presidente de Angola, João Lourenço, pelas inaceitáveis provocações anti-portuguesas ocorridas na cerimónia de 50.º aniversário da independência angolana
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-03
Data do debate
Título
De saudação pela aprovação, pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, da Resolução 2797 (2025), referente ao conflito no Saara Ocidental
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Agrupamento de Escuteiros 448 de Amarante
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração de um acordo de paz para Gaza
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da cristofobia e de todos os fenómenos de violência anti-cristã
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da autoproclamada ‘Global Sumud Flotilla’
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque antissemita perpetratado em 2 de Outubro de 2025 contra uma sinagoga de Manchester, no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
Audições
Número
38-CAEne-XVII
Data
2026-06-02
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
sobre a pressão sobre os preços da energia, a requerimento do GP IL
Entidades
APREN - Associação Portuguesa das Energias Renováveis
Número
37-CAEne-XVII
Data
2026-06-02
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
sobre o abate de pinheiros mansos na zona do Cabeço da Flauta, Sesimbra a requerimento da DURP PAN
Entidades
Associação Meco Livre
Número
36-CAEne-XVII
Data
2026-06-02
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
sobre o abate de pinheiros mansos na zona do Cabeço da Flauta, Sesimbra a requerimento da DURP PAN
Entidades
CCDR-LVT- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Número
24-CPINIR-XVII
Data
2026-06-01
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. José Alberto Lopes Requeijo, na qualidade de 2.º Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Douro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
2.º Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Douro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
23-CPINIR-XVII
Data
2026-06-01
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. Luís Miguel Gonçalves de Almeida Fonseca, na qualidade de Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Douro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Douro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Audiências
Número
9-CAEne-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação da Associação, bem como a sua visão para o sector
Entidades
ELECPOR - Associação Portuguesa das Empresas do Sector Elétrico
Número
10-CAEne-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
abordagem de temas fundamentais para o setor
Entidades
APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Água
Número
15-CECT-XVII
Data
2026-03-25
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa de Planos de Saúde (ASPTPS) relativamente ao Projeto de Lei n.º 452/XVII/1.ª (PS) - Estabelece o regime legal aplicável aos cartões de saúde, determinando as regras aplicáveis à sua comercialização e publicidade
Entidades
Associação Portuguesa de Planos de Saúde (ASPTPS)
Número
8-CAEne-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
sobre o Projeto PIN - Mina da Lagoa Salgada, localizado nos concelhos de Grândola e de Alcácer do Sal.
Entidades
Câmara Municipal de Grândola
Número
7-CAEne-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
sobre o Projeto da Mina da Lagoa Salgada.
Entidades
Redcorp – Empreendimentos Mineiros, Lda

Deslocações
Data
2026-03-01
a
2026-03-04
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Região Autónoma da Madeira (RAM)
Assunto
Visita de trabalho de uma Delegação da CAENE à Região Autónoma da Madeira
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Angola [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Chile [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Coimbra
Estabelecimento
Escola Básica n.º 2 de Taveiro, Coimbra
Data
2025-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Coimbra
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Gândara-Mar, Tocha, Cantanhede
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem