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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pimenta Dias
VII
Legislatura
Pimenta Dias (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
80/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei nº 394-A/98,de 15 de Dezembro, que"atribui a Sociedade Metro do Porto ,S.A.,o serviço publico do sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto, em regime de concessão e aprova as bases que a regulam, assim como atribui a mesma empresa a responsabilidade pelas operações de construção da sua infra-estrutura e permite a aprovação do respectivo contrato de adjudicação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
693/VII
Sessão
4
Título
Regulamentação e gestão dos programas operacionais regionais
Tipo
Projeto de Lei
Número
688/VII
Sessão
4
Título
Cria um fundo de compensação salarial para os profissionais de pesca
Tipo
Projeto de Lei
Número
684/VII
Sessão
4
Título
Criação das freguesias de Arroja e Pombais por desanexação da freguesia de Odivelas no concelho de Odivelas
Tipo
Projeto de Lei
Número
683/VII
Sessão
4
Título
Sobre o exercício pleno das competências municipais no território do estaleiro da Lisnave, na Margueira (Almada)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
960/AC/VII/4
Data
1999-08-19
Título
ESTADO DE DEGRADACAO DO MOSTEIRO DE RENDUFE, EM AMARES
Número
959/AC/VII/4
Data
1999-08-19
Título
SITUACAO DO DEFICIENTES PROFUNDOS RESIDENTES NA REGIAO DO PORTO
Número
958/AC/VII/4
Data
1999-08-19
Título
CENTRO DE REABILITACAO VOCACIONAL DO PORTO, EM AREOSA
Número
936/AC/VII/4
Data
1999-07-27
Título
CONTRATO DE CONCESSÃO DE LANCOS DE AUTO-ESTRADA E CONJUNTOS VIARIOS ASSOCIADOS NA ZONA NORTE DE PORTUGAL (CONCESSAO NORTE), CELEBRADO ENTRE O ESTADO E A AENOR - AUTO-ESTRADAS DO NORTE, S. A.
Número
935/AC/VII/4
Data
1999-07-27
Título
AMEACA DE DESPEDIMENTO A TRABALHADORES DA YAZAKI SALTANO DE PORTUGAL (FABRICA DE OVAR)
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO INQ. PARL. APRECIAÇÃO ACTOS GOVERNO NEGOCIOS ESTADO INT. PRIVADOS
Comissão
COM EV INQ PARL APREC ACT GOV PS E PSD ENVOLVENDO ESTADO E GR ECONÓMICOS
Intervenções
Data da reunião
1999-07-02
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
AUTARQUIAS LOCAIS: LEI QUADRO DE ATRIBUICOES E COMPETENCIAS
EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL DL100/84
Data da reunião
1999-07-01
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
CRIA E ESTABELECE O REGIME A QUE FICAM SUJEITASE AS ASSOCIACOES DE FREGUESIA DE DIREITO PUBLICO E CONSTITUICAO DAS ASSOCIACOES DE FREGUESIAS
ASSOCIACOES DE FREGUESIA DE DIREITO PUBLICO
Data da reunião
1999-06-30
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
COMPENSACAO AOS MUNICIPIOS QUE SUPORTAM CORPOS DE BOMBEIROSPROFISSIONAIS
Data da reunião
1999-06-25
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
AGUAS HIDROGRAFICAS LUSO-ESPANHOLAS: CONVENCAO SOBRE COOPERACAO PARA A PROTECCAO E APROVEITAMENTO SUSTENTAVEL E PROTOCOLO ADICIONAL
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
TEXTO FINAL ELABORADO PELA COMISSAO DA ADMINISTRACAO DO TERRITORIO, PODER LOCAL E AMBIENTE SOBRE O DEC-LEI 394-A/98, 15DEZEMBRO, QUE ATRIBUI A SOCIEDADE METRO DO PORTO, S.A. O SERVICO PUBLICO DO SISTEMA DO METRO LIGEIRO NA AREA METRPOLITANA DO PORTO EM REGIME DE CONCESSAO, E ...ADJUDICACAO
DL394-A/98
[mais...]
VII Legislatura