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7.ª Agricultura e Pescas
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9.ª Saúde
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12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Francisco Sousa Vieira
XVII
Legislatura
Francisco Sousa Vieira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
416/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô do Município de Penafiel
Tipo
Projeto de Lei
Número
415/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Lodares e União de Freguesias de Cristelos Boim e Ordem, do Município de Lousada e a freguesia de Bustelo, do Município de Penafiel
Tipo
Projeto de Lei
Número
414/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre os Municípios de Gondomar e Porto, nomeadamente a divisão administrativa entre as freguesias de Rio Tinto, União das freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova e União das freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim do Município de Gondomar com a freguesia Campanhã do Município do Porto
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
93/XVII
Sessão
1
Título
Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
149/XVII
D.Relatório
Título
Prevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2025)870
D.Relatório
2026-01-19
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2026 O momento da independência europeia
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Intervenções
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Formula um pedido de esclarecimento à deputada Joana Cordeiro (IL)
Data da reunião
2025-06-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Manifesto da insubmissão médica aos poderes político e económico; Reintegra o internato médico na carreira médica, alterando diversos diplomas; Valorização da carreira médica; Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas; Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-19
Data do debate
Título
De Solidariedade para com o povo moçambicano na sequência das recentes cheias que assolaram Moçambique
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-18
Data do debate
Título
De condenação da invasão da Ucrânia pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
Título
De Pesar pelas dez vítimas do massacre numa escola, em Tumbler Ridge, no Canadá
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Título
De condenação ao ataque terrorista a uma celebração do Hanukkah, em Bondi Beach, em Sidney, na Austrália
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Loureiro, professor e físico nuclear português, que foi encontrado morto em casa, em Boston
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelas crianças lusodescendentes que morreram numa explosão de gás em Trévoux, em França
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-16
Data do debate
2025-12-19
Título
De pesar pelo falecimento de António José de Barros Veloso
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento da Ilustre Cidadã Olga Amália Cardoso, popularmente conhecida como "Amiga Olga"
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos 25 anos da Associação de Autarcas de Origem Portuguesa de França (CIVICA)
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-14
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado terrorista à Sinagoga de Manchester a 2 de outubro de 2025
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-14
Data do debate
Título
De congratulação pelo acordo de paz entre Israel e o Hamas e pelo papel dos EUA na sua concretização
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-14
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
Título
De congratulação pela criação e dinamização do projeto Ser Militar
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-24
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário do Agrupamento de Escuteiros - 448 - Amarante
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-03
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento do Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-26
Data do debate
Título
De saudação ao Gens Sport Clube pelo seu centenário
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2025-12-02
Fim
2025-12-02
Delegação
Interparliamentary Committee Meeting on “Citizen’s access to cross-border healthcare”
Audições
Número
24-CPIINEM-XVII
Data
2026-03-05
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Assunto
Audição de Leonor Furtado, na qualidade de Inspetora-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), de 2015 a setembro de 2020, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Entidades
Leonor Furtado, na qualidade de Inspetora-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), de 2015 a setembro de 2020
Número
23-CPIINEM-XVII
Data
2026-03-05
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Assunto
Audição de Álvaro Santos Almeida, na qualidade de Diretor Executivo do SNS, desde janeiro de 2025, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Entidades
Álvaro Santos Almeida, na qualidade de Diretor Executivo do SNS, desde janeiro de 2025
Número
44-CS-XVII
Data
2026-03-04
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a «implementação do regime excecional de comparticipação de medicamentos para obesidade e ao cumprimento dos prazos legalmente estabelecidos»
Entidades
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED)
Número
22-CPIINEM-XVII
Data
2026-03-04
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Assunto
Audição de Rubén García Medina, na qualidade de Diretor-Geral da Iberia e diretor da Avincis Aviation Portugal, Lda., ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares (por videoconferência)
Entidades
Rubén García Medina, na qualidade de Diretor-Geral da Iberia e diretor da Avincis Aviation Portugal, Lda.
Número
21-CPIINEM-XVII
Data
2026-03-04
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Assunto
Audição de Sebastião Santana, na qualidade de Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Entidades
Sebastião Santana, na qualidade de Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
[mais...]
Audiências
Número
7-CDN-XVII
Data
2026-01-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com a AED Cluster Portugal, sobre o instrumento SAFE – pedido de assistência financeira, plano de investimento na indústria nacional, e criação de mecanismos de cooperação industrial internacional
Entidades
AED Cluster Portugal
Número
6-CDN-XVII
Data
2026-01-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com os órgãos representativos dos trabalhadores da Arsenal do Alfeite, SA, a fim de abordar a respetiva situação atual e perspetivas futuras
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite;Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas
Número
1-CS-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida para apresentação dos relatórios sobre a atividade desenvolvida no ano de 2024 e sobre a atividade desenvolvida pelos Centros de Procriação Medicamente Assistida, no ano de 2022, nos termos do disposto no artigo 30.º, n.º 3 da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, bem como sobre «a necessidade de o CNPMA dispor de um Estatuto que se mostre adequado ao cabal desempenho das suas funções»
Entidades
CNPMA - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Deslocações
Data
2025-12-02
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Bruxelas
Assunto
Interparliamentary Committee Meeting on “Citizen’s access to cross-border healthcare”
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Índia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Porto
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste
Data
2025-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Porto
Estabelecimento
Colégio Marca d´Água
XVII Legislatura
XVI Legislatura