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Atividade de Deputado - Pedro Pessanha
XVII  Legislatura
Pedro Pessanha (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
13/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 31-A/2026, de 5 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho, que cria o Fundo de Contragarantia Mútuo"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
12/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
11/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 52/2026, de 16 de fevereiro, que “Altera o Decreto-Lei n.º 171/2001, de 25 de maio, que constituiu a sociedade Águas de Santo André, S. A., e à qual atribuiu a concessão da exploração e da gestão do sistema de abasteci-mento de água, de saneamento e de resíduos sólidos de Santo André, clarificando o estatuto de operador único e determinando a atribuição dos títulos de utilização do domínio hídrico inerentes à concessão das atividades prosseguidas.”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
10/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 38/2026, de 13 de fevereiro, que " Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P."
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
7/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2026-01-29
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
Fala sobre a importância do investimento na segurança nacional e europeia e o papel de Portugal na indústria da defesa.
Data da reunião
2026-01-29
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Fala sobre a importância do investimento na segurança nacional e europeia e o papel de Portugal na indústria da defesa. Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Data da reunião
2026-01-29
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Fala sobre a importância do investimento na segurança nacional e europeia e o papel de Portugal na indústria da defesa. Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Bruno Vitorino (PSD)
Data da reunião
2026-01-29
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Fala sobre a importância do investimento na segurança nacional e europeia e o papel de Portugal na indústria da defesa. Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Frederico Francisco (PS)
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 Formula um pedido de esclarecimento ao Ministro de Estado e das Finanças Joaquim Miranda Sarmento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
607
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-08
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela ofensiva balística desferida sobre Israel em 7 de junho de 2026
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-05
Data do debate
Título
De saudação à Polícia de Segurança Pública pela sua exemplar atuação na reposição da ordem pública junto à Assembleia da República, no dia 3 de junho de 2026
Tipo
Voto
Número
601
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
2026-06-03
Título
De congratulação pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (biénio 2027-2028)
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo brutal assassínio de Henry Nowak
Tipo
Voto
Número
599
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da Camisola Branca por Afonso Eulálio no Giro d’Italia 2026
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-28
Data do debate
Título
De condenação do ato de vandalismo antissemita perpetrado contra a Sinagoga de Lisboa
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-28
Data do debate
Título
De congratulação pelo novo recorde europeu nos 100 metros em cadeira de rodas, classe T54, alcançado por Mamudo Baldé
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-27
Data do debate
Título
De congratulação a Alexandre Quintas e a uma cidadã anónima de Fátima pelo resgate de dois irmãos franceses abandonados em Alcácer do Sal
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 1.º Centenário da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia da Marinha e pelo 528.º aniversário da chegada de Vasco da Gama à Índia
Tipo
Voto
Número
572
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título mundial de kickboxing por Inácio Barata
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-15
Data do debate
Título
De saudação pelos 40 Anos Consecutivos de Bandeira Azul da Praia de Mira e pelos 20 anos consecutivos da Praia do Poço da Cruz
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário do Orfeão da Covilhã
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Azulejo
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Banda Municipal de Santana
Tipo
Voto
Número
533
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-08
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo de Moçambique pelo ataque anti-cristão perpetrado contra a Paróquia de São Luís de Montfort, na Província de Cabo Delgado, em 29 de Abril
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração do 115.º aniversário da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pela morte de Joaquim Granger
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-28
Data do debate
Título
De condenação do Presidente da República Federal do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela presença afrontosa e irregular de elementos da Polícia Federal brasileira em Lisboa
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-23
Data do debate
Título
De congratulação pela Eleição do Dom Virgílio do Nascimento Antunes, Bispo da Diocese de Coimbra, para Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-16
Data do debate
Título
De congratulação pelas conquistas da seleção portuguesa em trampolim e tumbling no Campeonato Europeu de Trampolins
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-14
Data do debate
Título
De congratulação pelos 850 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Leon Cassuto
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-06
Data do debate
Título
Pela decisão do Comité Olímpico Internacional de reafirmação da realidade biológica no desporto feminino
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-30
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título de campeã mundial de salto em comprimento por Agate de Sousa
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-25
Data do debate
Título
De congratulação pelos 850 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-22
Data do debate
Título
De condenação do atentado que teve lugar no decurso da Marcha pela Vida, em Lisboa, em 21 de março de 2026
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do Rugby Europe Championship pela Seleção Nacional de Rugby
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De saudação pela vitória dos Bandidos do Cante na 60.ª edição do Festival da Canção
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De congratulação à atuação do Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil de Coimbra, Dr. Carlos Luís Tavares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-29
Data do debate
2026-01-29
Título
Fala sobre a importância do investimento na segurança nacional e europeia e o papel de Portugal na indústria da defesa.
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Pedro Sarmento, notável biólogo e conservacionista português
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-14
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela repressão violenta dos protestos pró-democracia das últimas semanas
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico incêndio de Crans-Montana, na Confederação Helvética, de que resultou a morte de uma cidadã portuguesa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços bem sucedidos dos Estados Unidos da América no sentido da deposição e detenção do ditador venezuelano Nicolás Maduro Moros
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-17
Data do debate
Título
De condenação do ataque terrorista de Bondi Beach, em Sydney, Austrália
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 120 anos do Museu de São Roque
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 25º aniversário da Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ)
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pela designação do Cartel de los Soles como organização terrorista
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação da Fundação Calouste Gulbenkian pelo discurso de ódio anti-português presente no catálogo da exposição complexo brasil
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-14
Data do debate
Título
De condenação do Presidente de Angola, João Lourenço, pelas inaceitáveis provocações anti-portuguesas ocorridas na cerimónia de 50.º aniversário da independência angolana
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-03
Data do debate
Título
De saudação pela aprovação, pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, da Resolução 2797 (2025), referente ao conflito no Saara Ocidental
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Agrupamento de Escuteiros 448 de Amarante
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração de um acordo de paz para Gaza
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da cristofobia e de todos os fenómenos de violência anti-cristã
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da autoproclamada ‘Global Sumud Flotilla’
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque antissemita perpetratado em 2 de Outubro de 2025 contra uma sinagoga de Manchester, no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação a Mariana van Zeller, pela sua conquista de quatro prémios Emmy pela sua série documental “Na Rota do Tráfico”
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Londres
Início
2025-11-04
Fim
2025-11-05
Delegação
Deslocação de SEXA o PAR a Londres
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Copenhaga, Dinamarca
Início
2025-08-26
Fim
2025-08-28
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Audições
Número
17-CDN-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Nuno Pinheiro Torres (Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional)
Número
16-CDN-XVII
Data
2026-04-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição dos candidatos a membros do Conselho Superior de Defesa Nacional, nos termos e para os efeitos do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República e dos artigos 11.º, alínea r), e 16.º, alínea j) do n.º 3, da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, republicada pela Lei Orgânica n.º 3/2021, de 9 de agosto (Lei de Defesa Nacional)
Entidades
Número
15-CDN-XVII
Data
2026-03-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, aditada de dois pontos autónomos: o primeiro sobre o conjunto de capacidades e equipamentos militares que Portugal pretende adquirir ao abrigo do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP, e o segundo sobre as decisões políticas e a coordenação na resposta do Estado à depressão Kristin, em particular os meios das Forças Armadas efetivamente mobilizados no terreno, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Nuno Pinheiro Torres (Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional); Álvaro Castelo Branco (Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional)
Número
14-CDN-XVII
Data
2026-02-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, sobre o conjunto de capacidades e equipamentos militares que Portugal pretende adquirir ao abrigo do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP
Entidades
Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca
Número
13-CDN-XVII
Data
2026-02-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e Autoridade Aeronáutica Nacional, General João Cartaxo Alves, sobre o conjunto de capacidades e equipamentos militares que Portugal pretende adquirir ao abrigo do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP
Entidades
General João Cartaxo Alves, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Audiências
Número
13-CDN-XVII
Data
2026-04-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Promoção a Oficial General (CPOG) do Instituto Universitário Militar 2025/2026
Entidades
Número
7-CDN-XVII
Data
2026-01-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com a AED Cluster Portugal, sobre o instrumento SAFE – pedido de assistência financeira, plano de investimento na indústria nacional, e criação de mecanismos de cooperação industrial internacional
Entidades
AED Cluster Portugal
Número
6-CDN-XVII
Data
2026-01-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com os órgãos representativos dos trabalhadores da Arsenal do Alfeite, SA, a fim de abordar a respetiva situação atual e perspetivas futuras
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite;Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas

Deslocações
Data
2026-05-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Setúbal
Assunto
Comemorações do Dia da Marinha 2026
Data
2026-05-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Cerimónia de Encerramento das Atividades desenvolvidas pela Comissão para as Comemorações do 50.º aniversário do 25 de novembro de 1975
Data
2026-05-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Encerramento das celebrações do 40.º aniversário do SIS - Serviço de Informações de Segurança
Data
2026-04-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Conferência "NATO: The Future of the Atlantic Alliance”
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Estoril
Assunto
ASD Convention 2026
Data
2026-04-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Conferência “O Parlamento e a Defesa Nacional” - Curso de Defesa Nacional
Data
2026-03-31
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2026-03-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Santarém
Assunto
Cerimónia de Receção das Forças Armadas a Sua Excelência o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas
Data
2026-03-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Receção oferecida por ocasião das cerimónias de tomada de posse do Presidente da República, António José Seguro
Data
2026-02-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Braga
Assunto
Cerimónia de Despedida das Forças Armadas a S.Exa. o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas
Data
2026-02-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Receção por ocasião do Dia Nacional do Japão
Data
2026-02-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM), do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Data
2026-01-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Almoço por ocasião da visita do Presidente do Riksdag a Portugal
Data
2025-12-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2025-12-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Cerimónia de entrega da 32ª edição do Prémio Defesa Nacional e Ambiente
Data
2025-11-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Almada
Assunto
Sessão Solene de Encerramento das Jornadas do Mar 2025
Data
2025-11-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Comemorações do 50º aniversário do 25 de novembro
Data
2025-11-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2025/2026 do Instituto da Defesa Nacional
Data
2025-11-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sintra
Assunto
Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2025/2026 da Academia da Força Aérea
Data
2025-11-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Cerimónia comemorativa do 50º Aniversário da Polícia Judiciária Militar
Data
2025-11-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Vila Viçosa
Assunto
Comemorações do 51.º Aniversário do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Data
2025-11-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Escola Naval, Alfeite
Assunto
Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2025/2026 da Escola Naval
Data
2025-11-04
a
2025-11-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Londres, Reino Unido
Assunto
Visita oficial de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República a Londres
Data
2025-11-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Academia Militar, Amadora
Assunto
Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2025/ 2026 da Academia Militar e entrega do Prémio Comissão de Defesa Nacional
Data
2025-10-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Receção por ocasião do fim da Missão do Embaixador do Japão em Portugal
Data
2025-10-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio Seixas/Messe de Cascais
Assunto
Receção da Embaixada da Roménia por ocasião do Dia das Forças Armadas
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Reunião com a Embaixadora Britânica em Portugal, Lisa Bandari
Data
2025-09-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Belém
Assunto
Cerimónia de boas-vindas do Embaixador dos EUA em Portugal, John Joseph Arrigo
Data
2025-09-24
a
2025-09-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
CEOM, Troia
Assunto
Distinguished Visitors Day (DVDay) dos exercícios Robotic Experimentation and Prototyping Augmented with Maritime Unmanned Systems 2025 (REPMUS25) e DYNAMIC MESSENGER 2025 (DYMS25)
Data
2025-09-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2025-09-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sines
Assunto
Cerimónia Comemorativa do 106.º Aniversário da Polícia Marítima
Data
2025-09-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
MAAT, Lisboa
Assunto
Receção e apresentação das iniciativas humanitárias na Ucrânia
Data
2025-08-26
a
2025-08-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Copenhaga, Dinamarca
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2025-08-26
a
2025-08-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Copenhaga, Dinamarca
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2025-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Assembleia da República
Assunto
Conferência “National Defence Budget: A Commitment Towards Allies and Citizens"
Data
2025-07-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Celebração do 249.º Aniversário da Declaração da Independência
Data
2025-07-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Finlândia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Japão [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro, Mafra
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
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Assuntos Europeus
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