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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
UE e Internacional
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Pessanha
XVII
Legislatura
Pedro Pessanha (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVII
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Tipo
Projeto de Lei
Número
322/XVII
Sessão
1
Título
Procede ao aumento dos períodos de prescrição nos crimes de tráfico de influência, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção e participação económica em negócio
Tipo
Projeto de Lei
Número
316/XVII
Sessão
1
Título
Reconhece a Profissão Médica como sendo de Desgaste Rápido
Tipo
Projeto de Lei
Número
315/XVII
Sessão
1
Título
Reconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de Reforma
Tipo
Projeto de Lei
Número
314/XVII
Sessão
1
Título
Reconhecimento da penosidade da prestação de trabalho na modalidade de turnos rotativos e respetiva atribuição de acréscimo remuneratório
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
209/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Soure
Número
208/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
207/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
206/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
205/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
683/XVII/1
Data
2025-12-05
Título
Discrepâncias na contabilização de despesas militares comunicadas à NATO Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Número
612/XVII/1
Data
2025-11-13
Título
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Número
608/XVII/1
Data
2025-11-12
Título
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Número
605/XVII/1
Data
2025-11-11
Título
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
Número
604/XVII/1
Data
2025-11-11
Título
Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Formula um pedido de esclarecimento ao Ministro de Estado e das Finanças Joaquim Miranda Sarmento
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América
Data da reunião
2025-07-16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela proteção da mata da Quinta dos Ingleses; Pela preservação e salvaguarda da Quinta dos Ingleses e pela criação de um mecanismo destinado a apoiar os municípios na aquisição e preservação de espaços verdes de elevado valor ambiental e natural; Recomenda a proteção, valorização e classificação da Quinta dos Ingleses como paisagem protegida; Recomenda a defesa do património ambiental e a classificação da Quinta dos Ingleses (Cascais) como «paisagem protegida»; Pela preservação responsável, valorização ecológica e transparência na gestão da Quinta dos Ingleses
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina; Recomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina; Recomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina; Recomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano; Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina e que apoie uma solução de paz e de respeito pelos direitos-humanos; Recomenda ao Governo que ative mecanismos urgentes para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializados; Recomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano; Recomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel; Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido.
Ao Deputado Paulo Raimundo (PCP)
Data da reunião
2025-06-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXV Governo Constitucional
Ao Ministro da Defesa Nacional (Nuno Melo)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pela designação do Cartel de los Soles como organização terrorista
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação da Fundação Calouste Gulbenkian pelo discurso de ódio anti-português presente no catálogo da exposição complexo brasil
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-14
Data do debate
Título
De condenação do Presidente de Angola, João Lourenço, pelas inaceitáveis provocações anti-portuguesas ocorridas na cerimónia de 50.º aniversário da independência angolana
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-03
Data do debate
Título
De saudação pela aprovação, pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, da Resolução 2797 (2025), referente ao conflito no Saara Ocidental
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Agrupamento de Escuteiros 448 de Amarante
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração de um acordo de paz para Gaza
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da cristofobia e de todos os fenómenos de violência anti-cristã
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da autoproclamada ‘Global Sumud Flotilla’
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque antissemita perpetratado em 2 de Outubro de 2025 contra uma sinagoga de Manchester, no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação a Mariana van Zeller, pela sua conquista de quatro prémios Emmy pela sua série documental “Na Rota do Tráfico”
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Londres
Início
2025-11-04
Fim
2025-11-05
Delegação
Deslocação de SEXA o PAR a Londres
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Copenhaga, Dinamarca
Início
2025-08-26
Fim
2025-08-28
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Audições
Número
27-COFAP-XVII
Data
2025-11-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Gonçalo Saraiva Matias (Ministro Adjunto e da Reforma do Estado); Bernardo Correia (Secretário de Estado para a Digitalização); Paulo Magro da Luz (Secretário de Estado para a Simplificação)
Número
8-CDN-XVII
Data
2025-10-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o cargo de Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Manuel António da Silva Vieira, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 5.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa (na redação introduzida pela Lei Orgânica n.º 4/2014, de 13 de agosto)
Entidades
Dr. Manuel António da Silva Vieira, na qualidade de personalidade indigitada para o cargo de Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
Número
7-CDN-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, no âmbito do plano de atividades da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca
Número
6-CDN-XVII
Data
2025-09-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e Autoridade Aeronáutica Nacional, General João Cartaxo Alves, no âmbito do plano de atividades da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão
Número
5-CDN-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão, no âmbito do plano de atividades da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão
[mais...]
Deslocações
Data
2025-12-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Cerimónia de entrega da 32ª edição do Prémio Defesa Nacional e Ambiente
Data
2025-11-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Almada
Assunto
Sessão Solene de Encerramento das Jornadas do Mar 2025
Data
2025-11-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Comemorações do 50º aniversário do 25 de novembro
Data
2025-11-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2025/2026 do Instituto da Defesa Nacional
Data
2025-11-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sintra
Assunto
Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2025/2026 da Academia da Força Aérea
Data
2025-11-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Cerimónia comemorativa do 50º Aniversário da Polícia Judiciária Militar
Data
2025-11-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Vila Viçosa
Assunto
Comemorações do 51.º Aniversário do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Data
2025-11-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Escola Naval, Alfeite
Assunto
Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2025/2026 da Escola Naval
Data
2025-11-04
a
2025-11-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Londres, Reino Unido
Assunto
Visita oficial de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República a Londres
Data
2025-11-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Academia Militar, Amadora
Assunto
Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2025/ 2026 da Academia Militar e entrega do Prémio Comissão de Defesa Nacional
Data
2025-10-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Receção por ocasião do fim da Missão do Embaixador do Japão em Portugal
Data
2025-10-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio Seixas/Messe de Cascais
Assunto
Receção da Embaixada da Roménia por ocasião do Dia das Forças Armadas
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Reunião com a Embaixadora Britânica em Portugal, Lisa Bandari
Data
2025-09-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Belém
Assunto
Cerimónia de boas-vindas do Embaixador dos EUA em Portugal, John Joseph Arrigo
Data
2025-09-24
a
2025-09-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
CEOM, Troia
Assunto
Distinguished Visitors Day (DVDay) dos exercícios Robotic Experimentation and Prototyping Augmented with Maritime Unmanned Systems 2025 (REPMUS25) e DYNAMIC MESSENGER 2025 (DYMS25)
Data
2025-09-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2025-09-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sines
Assunto
Cerimónia Comemorativa do 106.º Aniversário da Polícia Marítima
Data
2025-09-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
MAAT, Lisboa
Assunto
Receção e apresentação das iniciativas humanitárias na Ucrânia
Data
2025-08-26
a
2025-08-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Copenhaga, Dinamarca
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2025-08-26
a
2025-08-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Copenhaga, Dinamarca
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2025-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Assembleia da República
Assunto
Conferência “National Defence Budget: A Commitment Towards Allies and Citizens"
Data
2025-07-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Celebração do 249.º Aniversário da Declaração da Independência
Data
2025-07-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Finlândia [Membro]
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura