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4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Patrícia Gilvaz
XVI
Legislatura
Patrícia Gilvaz (IL)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
6/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão financeira e à tutela política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda à Assembleia da República que realize uma Sessão Evocativa do cinquentenário do 25 de novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de abril
Tipo
Projeto de Lei
Número
580/XVI
Sessão
1
Título
Alteração ao Código Penal e ao Código de Processo Civil, em defesa da propriedade privada
Tipo
Projeto de Lei
Número
565/XVI
Sessão
1
Título
Altera ao regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
27/AC/XVI/1
Data
2024-09-06
Título
Relatórios sobre Provas de Aferição
Número
25/AC/XVI/1
Data
2024-08-14
Título
Carta de renúncia da Dra. Adelaide Marques Cavaleiro
Perguntas apresentadas
Número
1070/XVI/1
Data
2025-02-13
Título
Pirotecnia nos estádios e multas aplicadas aos clubes
Número
1069/XVI/1
Data
2025-02-13
Título
Fraude fiscal nas plataformas de comércio eletrónico
Número
1048/XVI/1
Data
2025-02-07
Título
Reprogramação de fundos do PRR e a sua consequência noutros fundos
Número
1047/XVI/1
Data
2025-02-07
Título
Iniciativa 'Água que une'
Número
1046/XVI/1
Data
2025-02-07
Título
Iniciativa 'Água que une'
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
345/XVI
D.Relatório
2025-02-11
Título
Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
181/XVI
D.Relatório
2024-07-17
Título
Aprova o regime do pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino superior privados
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
137/XVI/1
D.Relatório
2025-02-04
Assunto
Policiamento nas escolas, creches e faculdades. Radar e sinais de trânsito próximos à passadeira de cada escola
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta
Subcomissão
Grupo de Trabalho -Júri Prémio Barbosa de Melo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos
Intervenções
Data da reunião
2025-03-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas.
Data da reunião
2025-03-12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior); Altera ao regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Garante maior representatividade e voz aos estudantes, investigadores, bolseiros e trabalhadores no Ensino Superior; Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
Apresenta o Projeto de Lei n.º 565/XVI/1ª
Data da reunião
2025-03-06
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Horários de trabalho justos, legais e adequados às funções docentes, melhorias das condições de trabalho e de aprendizagem nas escolas; Pela redução progressiva da componente letiva do trabalho semanal dos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico; Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário; Por melhores horários de trabalho para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário; Recomenda ao Governo a revisão e alteração do regime de mobilidade por doença
Data da reunião
2025-03-06
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Federação Nacional dos Professores) - Recuperação do tempo de serviço congelado e ainda não contabilizado para efeitos de carreira; Contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadores
Data da reunião
2025-03-06
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Federação Nacional dos Professores) - Eliminar a precariedade na profissão docente; Cria o regime de compensação a docentes deslocados; Vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço; Eliminar a precariedade e promover o acesso aos mestrados em ensino e à profissionalização em serviço dos docentes com habilitação própria
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
593
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-28
Data do debate
Título
De Condenação a Donald Trump pelo desrespeito à Ucrânia e ao Povo Ucraniano
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De Solidariedade para com Dinis Tivane e em defesa da liberdade e da democracia em Moçambique
Tipo
Voto
Número
584
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-25
Data do debate
2025-02-28
Título
De solidariedade com a Ucrânia, nos três anos da invasão russa
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-24
Data do debate
Título
De Solidariedade para com a Ucrânia e o povo Ucraniano quando se assinalam três anos desde a invasão russa, em 2022
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-28
Data do debate
Título
De condenação pela Fraude Eleitoral nas Eleições Presidenciais de 2025 na Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-27
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Roby Amorim
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
Título
De preocupação pela situação do povo Tibetano após o terramoto de 7 de janeiro
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-20
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo que atingiu a Embaixada de Portugal em Kyiv
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De solidariedade com Parastoo Ahmadi e todos os artistas que ousam desafiar a opressão no Irão
Tipo
Voto
Número
489
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelas Seleções Nacionais de Desportos Eletrónicos no Mundial de E-sports 2024
Tipo
Voto
Número
441
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-15
Data do debate
Título
De condenação pelas Declarações de Alexander Lukashenko sobre Mulheres em cargos de Liderança Política
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-11
Data do debate
Título
De protesto contra a Interferência Russa no Processo Eleitoral e a Repressão aos Manifestantes na Geórgia
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-09
Data do debate
Título
De condenação aos ataques antissemitas e à violência em Amesterdão contra cidadãos israelitas
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-09
Data do debate
Título
De saudação pelos 35 anos da Queda do Muro de Berlim
Tipo
Voto
Número
414
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De protesto pela ausência do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, na Cimeira Global da Paz da Ucrânia, e pela sua participação na cimeira dos BRICS, em Kazan na Rússia
Tipo
Voto
Número
413
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De congratulação a María Corina Machado e Edmundo González Urrutia pela atribuição do Prémio Sakharov 2024
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-21
Data do debate
Título
De condenação à interferência Russa nas eleições na Moldávia e às ameaças à Democracia
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-21
Data do debate
Título
De condenação aos assassinatos de Elvino Dias, conselheiro jurídico do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS, em Moçambique
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-26
Data do debate
Título
De Condenação ao bárbaro ataque a Arezoo Badri perpetrado pelas forças de segurança do regime iraniano e a continuação de ataques aos direitos das mulheres iranianas
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-27
Data do debate
Título
De condenação ao regime de Nicolás Maduro, pelo bloqueio à entrada de várias delegações internacionais de escrutínio às eleições de 28 de julho
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De condenação ao bombardeamento russo do Hospital Pediátrico de Okhmatdyt em Kyiv
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De congratulação ao basquetebolista Neemias Queta pela conquista do título de campeão da NBA
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-04
Data do debate
Título
De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen de 1989 perpetrado pelo regime comunista da República Popular da China
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-04
Data do debate
Título
De condenação ao regime de Nicolás Maduro, pelas constantes violações antidemocráticas e ataques contra opositores políticos, relativamente às eleições de 28 de julho de 2024
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-27
Data do debate
Título
De preocupação pelos 29 anos do rapto do 11.º Panchen Lama perpetrado pela República Popular da China
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De solidariedade com os manifestantes pela liberdade na Geórgia
Audições
Número
29-CEC-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação por requerimento do PCP, sobre o eventual descongelamento das propinas e no âmbito da política geral do Ministério, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Maria Luísa Oliveira (Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa); Ana Paiva (Secretária de Estado da Ciência)
Número
28-CEC-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Nacional de Educação sobre o Relatório Estado da Educação 2023
Entidades
CNE - Conselho Nacional de Educação
Número
27-CEC-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 137/XVI/1.ª - Policiamento nas escolas, creches e faculdades. Radar e sinais de trânsito próximos à passadeira de cada escola
Entidades
Peticionários
Número
20-CDN-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Álvaro Castelo Branco (Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado da Defesa Nacional)
Número
11-GT-RJIES-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Assunto
Audição do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI)
Entidades
Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI)
[mais...]
Audiências
Número
25-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação da Associação
Entidades
Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico
Número
24-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do estudo «a emigração dos jovens portugueses qualificados
Entidades
Federação Académica do Porto
Número
23-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Exclusão de vozes migrantes no setor cinematográfico
Entidades
David Amado
Número
14-CEC-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), com o objetivo de reforçar o papel do Me-CDPD, bem como de aproximar a sua missão ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Educação e Ciência, em prol das crianças, jovens e adultos com deficiência em Portugal
Entidades
Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
Número
13-CEC-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à equipa do projeto de investigação "Equidade Educativa através do PISA: Resultados e Discursos", para apresentação dos principais resultados do projeto
Entidades
Equipa de Investigação Equity&PISA
[mais...]
Eventos
Data
2025-01-21
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior»
Data
2024-10-09
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência «Inteligência Artificial responsável»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Índia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Japão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Tailândia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Porto
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Porto
Estabelecimento
Escola Profissional Raúl Dória
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Porto
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Gondomar
Data
2024-05-28
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2024-05-27
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
XVI Legislatura
XV Legislatura