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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
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6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Correia
XVII
Legislatura
Pedro Correia (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
13/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 31-A/2026, de 5 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho, que cria o Fundo de Contragarantia Mútuo"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
12/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
11/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 52/2026, de 16 de fevereiro, que “Altera o Decreto-Lei n.º 171/2001, de 25 de maio, que constituiu a sociedade Águas de Santo André, S. A., e à qual atribuiu a concessão da exploração e da gestão do sistema de abasteci-mento de água, de saneamento e de resíduos sólidos de Santo André, clarificando o estatuto de operador único e determinando a atribuição dos títulos de utilização do domínio hídrico inerentes à concessão das atividades prosseguidas.”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
10/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 38/2026, de 13 de fevereiro, que " Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P."
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
7/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
209/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Soure
Número
208/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
207/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
206/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
205/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1419/XVII/1
Data
2026-04-18
Título
Quinta de Sergude
Número
1376/XVII/1
Data
2026-04-11
Título
Estratégia nacional e distrital de apoio aos apicultores do Distrito de Coimbra, face aos incêndios florestais do verão de 2025 e às intempéries da Tempestade Kristin de janeiro e fevereiro de 2026
Número
1375/XVII/1
Data
2026-04-11
Título
Falta de Estratégia para a Zona Vitivinícola das Terras de Sicó – Grave Preocupação dos Produtores
Número
1373/XVII/1
Data
2026-04-11
Título
Horários de funcionamento, falhas de acessibilidade e degradação do serviço no Metropolitano de Lisboa
Número
1372/XVII/1
Data
2026-04-11
Título
Degradação das estradas nacionais no distrito de Setúbal, falhas estruturais na mobilidade e ausência de alternativas eficazes
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2025)941
D.Relatório
2026-03-31
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao caráter definitivo da liquidação e que revoga a Diretiva 98/26/CE e altera a Diretiva 2002/47/CE relativa aos acordos de garantia financeira
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2026-01-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência cipriota do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto
À Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Inês Domingos
Data da reunião
2025-12-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com a participação do Governo, sobre o acompanhamento da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto; Apreciação do Relatório do Governo «Portugal na União Europeia 2024».
À Secretária de Estado dos Assuntos Europeus (Inês Domingos)
Data da reunião
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Proposta de Lei 34/XVII/1
Data da reunião
2025-11-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Artigo n.º 136-A - Alteração à Lei n.º 27/2008, de 30 de Junho
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-16
Data do debate
Título
De congratulação pelas conquistas da seleção portuguesa em trampolim e tumbling no Campeonato Europeu de Trampolins
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-14
Data do debate
Título
De congratulação pelos 850 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Leon Cassuto
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-06
Data do debate
Título
Pela decisão do Comité Olímpico Internacional de reafirmação da realidade biológica no desporto feminino
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-30
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título de campeã mundial de salto em comprimento por Agate de Sousa
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-25
Data do debate
Título
De congratulação pelos 850 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-22
Data do debate
Título
De condenação do atentado que teve lugar no decurso da Marcha pela Vida, em Lisboa, em 21 de março de 2026
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do Rugby Europe Championship pela Seleção Nacional de Rugby
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De saudação pela vitória dos Bandidos do Cante na 60.ª edição do Festival da Canção
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De congratulação à atuação do Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil de Coimbra, Dr. Carlos Luís Tavares
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Pedro Sarmento, notável biólogo e conservacionista português
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-14
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela repressão violenta dos protestos pró-democracia das últimas semanas
Tipo
Voto
Número
309
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-09
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do C.A.D.E. – Clube Amador de Desportos do Entroncamento
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico incêndio de Crans-Montana, na Confederação Helvética, de que resultou a morte de uma cidadã portuguesa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços bem sucedidos dos Estados Unidos da América no sentido da deposição e detenção do ditador venezuelano Nicolás Maduro Moros
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-17
Data do debate
Título
De condenação do ataque terrorista de Bondi Beach, em Sydney, Austrália
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 25º aniversário da Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ)
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pela designação do Cartel de los Soles como organização terrorista
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação da Fundação Calouste Gulbenkian pelo discurso de ódio anti-português presente no catálogo da exposição complexo brasil
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-14
Data do debate
Título
De condenação do Presidente de Angola, João Lourenço, pelas inaceitáveis provocações anti-portuguesas ocorridas na cerimónia de 50.º aniversário da independência angolana
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-03
Data do debate
Título
De saudação pela aprovação, pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, da Resolução 2797 (2025), referente ao conflito no Saara Ocidental
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Agrupamento de Escuteiros 448 de Amarante
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração de um acordo de paz para Gaza
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da cristofobia e de todos os fenómenos de violência anti-cristã
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da autoproclamada ‘Global Sumud Flotilla’
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque antissemita perpetratado em 2 de Outubro de 2025 contra uma sinagoga de Manchester, no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De condenação pela expulsão das delegações da Lusa, RTP e RDP da Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-31
Data do debate
Título
De condenação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte pelo anúncio da intenção de reconhecimento da Palestina como Estado soberano
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-25
Data do debate
Título
De condenação da França pelo anúncio da intenção de reconhecimento diplomático da Palestina como Estado soberano por ocasião da 80.º Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-24
Data do debate
Título
De condenação pelas derivas autoritárias do Supremo Tribunal Federal e graves violações ao Estado de Direito na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-24
Data do debate
Título
De condenação da perseguição judicial imposta a Venâncio Mondlane e das demais medidas liberticidas implementadas pelo regime moçambicano
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário do nascimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-01
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela suspensão da colaboração com a Agência Internacional da Energia Atómica
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-01
Data do debate
Título
De saudação ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pela paz entre a República Democrática do Congo e a República do Ruanda
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-02-23
Fim
2026-02-24
Delegação
Visita de Trabalho da Comissão de Assuntos Europeus às Instituições da União Europeia
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2025-11-03
Fim
2025-11-04
Delegação
17ª Reunião Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Copenhaga, Dinamarca
Início
2025-08-26
Fim
2025-08-28
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Audições
Número
15-CAE-XVII
Data
2026-04-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição ao Deputado ao Parlamento Europeu - Carla Tavares, sobre temas da atualidade europeia.
Entidades
Deputada ao Parlamento Europeu - Carla Tavares
Número
14-CAE-XVII
Data
2026-04-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição ao Deputado ao Parlamento Europeu - Paulo Cunha, sobre temas da atualidade europeia.
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu - Paulo Cunha
Número
17-CDN-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Nuno Pinheiro Torres (Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional)
Número
13-CAE-XVII
Data
2026-04-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição regimental ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel (ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR) e audição após Conselho informal de 22 de janeiro de 2026 e após Conselho Europeu de 19 e 20 de março, com o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Número
52-CIMH-XVII
Data
2026-03-18
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Miguel Pinto Luz (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas); Patrícia Gonçalves Costa (Secretária de Estado da Habitação); Cristina Pinto Dias (Secretária de Estado da Mobilidade)
[mais...]
Audiências
Número
13-CAE-XVII
Data
2026-04-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência à porta fechada, conjunta com a Comissão de Economia e Coesão Territorial, com o Vice-Presidente Executivo Rafaele Fitto, responsável pelo portefólio da Coesão e Reformas.
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia, Rafeale Fitto
Número
4-CAE-XVII
Data
2025-10-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com o Ministro Adjunto dos Assuntos Europeus no Ministério Federal das Relações Externas da Alemanha, Gunther Krichbaum.
Entidades
Gunther Krichbaum, Ministro Adjunto dos Assuntos Europeus no Ministério Federal das Relações Externas da Alemanha
Número
3-CAE-XVII
Data
2025-10-23
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com a Professora Dr.ª Ana Aguiar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Presidente do Capítulo Português da Internet Society sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para prevenir e combater o abuso sexual de crianças [COM(2022)209].
Entidades
Professora Dr.ª Ana Aguiar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Presidente do Capítulo Português da Internet Society
Número
8-CNECP-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audiência do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Número
7-CNECP-XVII
Data
2025-09-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição conjunta da ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos, FONG-STP – Federação das ONGs de São Tomé e Príncipe, a Plataforma das ONG de Cabo Verde e a Casa dos Direitos da Guiné-Bissau.
Entidades
ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos;FONG-STP – Federação das ONGs de São Tomé e Príncipe;Plataforma das ONG de Cabo Verde e a Casa dos Direitos da Guiné-Bissau
[mais...]
Deslocações
Data
2026-02-22
a
2026-02-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República de Portugal às instituições da União Europeia
Data
2025-11-03
a
2025-11-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
17.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol
Data
2025-09-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
Diálogo de relatores sobre as consequências institucionais do alargamento da UE
Data
2025-08-26
a
2025-08-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Copenhaga, Dinamarca
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2025-08-26
a
2025-08-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Copenhaga, Dinamarca
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Tailândia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Santarém
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém
Data
2025-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Santarém
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas do Sardoal
Data
2025-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Santarém
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas
XVII Legislatura
XVI Legislatura