Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Carlos Guimarães Pinto
XV  Legislatura
Carlos Guimarães Pinto (IL)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
10/XV
Sessão
2
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à tutela política da gestão do grupo Efacec
Tipo
Projeto de Lei
Número
996/XV
Sessão
2
Título
Regulamenta a atividade de lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos
Tipo
Projeto de Lei
Número
971/XV
Sessão
2
Título
Assegura a independência das entidades reguladoras
Tipo
Projeto de Lei
Número
970/XV
Sessão
2
Título
Altera o funcionamento dos órgãos do Banco de Portugal (Oitava alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
956/XV
Sessão
2
Título
Programa "Habitação agora”
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
446/XV
D.Relatório
Título
Reforça os direitos dos consumidores, garantindo que o consumidor não é obrigado a adquirir mais serviços ou bens do que aqueles de que necessita
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
444/XV
D.Relatório
Título
Reforça os direitos dos consumidores, vedando a renovação forçada de serviços ou equipamentos cuja vida útil não tenha ainda expirado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
442/XV
D.Relatório
Título
Introduz transparência e informação fidedigna na informação de preços
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
441/XV
D.Relatório
Título
Proíbe a ativação ou cobrança de serviços não solicitados ou autorizados
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
438/XV
D.Relatório
Título
Reconhece o direito à proteção do meio ambiente e ao consumo ecologicamente responsável na Lei de Defesa do Consumidor
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
242/XV
D.Relatório
Título
Proteção da casa de morada de família
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/XV
D.Relatório
Título
Procede à alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Comunicações Eletrónicas
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Autoridade da Concorrência
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Intervenções
Data da reunião
2024-01-10
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Empresas públicas intervencionadas, em especial nos CTT"
Data da reunião
2024-01-10
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Empresas públicas intervencionadas, em especial nos CTT" Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado César Vasconcelos (PSD)
Data da reunião
2024-01-04
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
“A degradação do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, o agravamento das desigualdades e a injusta distribuição da riqueza" Formulou um pedido de esclarecimento à Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social (Ana Mendes Godinho)
Data da reunião
2023-12-15
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Tema «Sistema eleitoral — círculo nacional de compensação»; Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas. Ao Deputado Pedro Delgado Alves (PS)
Data da reunião
2023-12-14
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a "Situação dos Serviços Públicos"
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
485
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-24
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2023 a Mahsa Amini e ao Movimento Mulher, Vida, Liberdade
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De preocupação pelos episódios de violência verificados após as eleições autárquicas de Moçambique
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De condenação da ofensiva terrorista do Hamas à população Israelita
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz 2023 a Narges Mohammadi
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-08-16
Data do debate
2023-09-15
Título
De pesar por António Manso, um lutador pela liberdade
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
375
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De preocupação pela ingerência da Federação Russa Na República da Moldávia
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-18
Data do debate
Título
De preocupação pela ingerência da Federação Russa na República da Moldávia
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-12
Data do debate
2023-04-12
Título
Alerta para os casos de gestão pública danosa e de partidarização em empresas sob a tutela do Estado, desafia o Parlamento a fazer um escrutínio mais apertado à gestão das mesmas.
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pela adesão da República da Finlândia à Organização do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-01
Título
Manifesta-se solidário com os profissionais do setor do alojamento local e apresentou propostas para a recuperação de imóveis devolutos do Estado, considerando que as mesmas vão permitir o aumento da oferta de habitação e a redução dos preços
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-16
Data do debate
2023-02-16
Título
Fala do centralismo do Estado, da concentração da administração central em Lisboa e consequente concentração da atividade económica, com prejuízo das restantes regiões do País, refere-se à necessidade de reduzir o peso do Estado central e de aumentar a dimensão do poder local.
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-07
Data do debate
2022-12-07
Título
Tece considerações relativamente às multas e punições e à burocracia do Estado que, em seu entender, são desproporcionais e causam medo e desconfiança nos cidadãos
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-05
Data do debate
Título
De solidariedade com os manifestantes pela liberdade na República Popular da China
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De solidariedade para com os manifestantes e mulheres iranianas
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-25
Data do debate
Título
De protesto contra o comunicado intimidatório da Embaixada da Federação Russa
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-15
Título
Chama a atenção para a importância do setor da habitação no desenvolvimento económico do País, criticando a burocracia nos licenciamentos e a fiscalidade neste setor.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
Título
De condenação das atrocidades cometidas pela Junta Militar do Myanmar contra a comunidade lusodescendente Bayingyi
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
Título
De condenação pelo bloqueio da produção cerealífera da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
Defende a mudança do modelo de desenvolvimento económico para combater a falta de investimento, de bons empregos e de oportunidades em Portugal.
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de António Reis
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De condenação do brutal massacre de Bucha
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pelo 73.º aniversário da NATO
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-01
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pela morte de Cesário Silva, jovem presidente da direção da Associação Académica de Coimbra
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2024-03-17
Fim
2024-03-18
Delegação
Conferência Interparlamentar dedicada ao tema da Economia Circular
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Karpacz, Polónia
Início
2023-09-05
Fim
2023-09-07
Delegação
32º Fórum Económico
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Africa do Sul
Início
2023-06-04
Fim
2023-06-09
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da República a África do Sul
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estocolmo
Início
2023-04-23
Fim
2023-04-24
Delegação
Conferência Interparlamentar dedicada aos desafios e oportunidades para o futuro aprovisionamento energético da EU
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Craiova e Klaipeda
Início
2022-07-22
Fim
2022-07-24
Delegação
Deslocação da CDN à Força Nacional Destacada na Roménia e na Lituânia
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Pristina, Kosovo
Início
2022-06-17
Fim
2022-06-18
Delegação
Conferência Parlamentar sobre o Futuro dos Transportes
Audições
Número
137-CEOPPH-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição da ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a requerimento do PSD, sobre «preços dos bens alimentares»
Entidades
ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Número
136-CEOPPH-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ministro da Economia e do Mar, a requerimento da IL e do PSD, com ordem de trabalhos: 1.ª Parte - EFACEC 2.ª Parte - Plataforma para pagamentos PRR pelo IAPMEI + Atrasos reembolsos apoios europeus
Entidades
António Costa Silva (Ministro da Economia e do Mar); José Maria Costa (Secretário de Estado do Mar)
Número
134-CEOPPH-XV
Data
2023-12-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Secretário de Estado das Infraestruturas, a requerimento do PCP, sobre “o processo de recuperação e ressarcimento das perdas decorrentes das intempéries ocorridas, em dezembro de 2022, no distrito de Portalegre”
Entidades
Frederico Francisco (Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas)
Número
133-CEOPPH-XV
Data
2023-11-30
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição de Sandra Maximiano, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações
Entidades
Personalidade Indigitada
Número
132-CEOPPH-XV
Data
2023-11-30
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição de Ana Vieira da Mata, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil
Entidades
Personalidade Indigitada
Audiências
Número
4-CTED-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Audiência com a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal)
Entidades
Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal)
Número
15-CEOPPH-XV
Data
2023-06-21
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da APPII – Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, e da APRITEL - Associação Operadores de Comunicações Eletrónicas
Entidades
APPII - Associação Portuguesa de Promotores de Investidores Imobiliários;APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas
Número
14-CEOPPH-XV
Data
2023-05-31
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da APR – Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts, e da PAIIR – Portuguese Association of Imigration, Investment and Relocation
Entidades
APR – Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts;PAIIR – Portuguese Association of Imigration, Investment and Relocation
Número
3-GT-H-XV
Data
2023-05-25
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Assunto
Audiência da AHdP - Associação Hostels de Portugal
Entidades
AHdP - Associação Hostels de Portugal
Número
2-GT-H-XV
Data
2023-05-11
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Assunto
Audiência da AHP - Associação da Hotelaria de Portugal
Entidades
AHP - Associação da Hotelaria de Portugal

Deslocações
Data
2024-03-17
a
2024-03-18
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar subordinada ao tema da Economia Circular
Data
2023-04-23
a
2023-04-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Estocolmo
Assunto
Conferência Interparlamentar dedicada aos desafios e oportunidades para o futuro aprovisionamento energético da UE
Data
2023-04-23
a
2023-04-24
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Suécia
Assunto
Conferência Interparlamentar dedicada aos desafios e oportunidades para o futuro aprovisionamento energético da UE.
Data
2022-10-10
a
2022-10-11
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Braga
Assunto
X Fórum Luso Espanhol
Data
2022-09-26
Comissão
Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR
Local
Assunto
Visita à região do Douro, Porto e Vila Nova de Gaia
Data
2022-07-22
a
2022-07-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Roménia e Lituânia
Assunto
Visita de uma delegação da Comissão de Defesa Nacional às Forças Nacionais Destacadas na Roménia e na Lituânia
Data
2022-06-17
a
2022-06-18
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Kosovo
Assunto
Conferência Parlamentar sobre o Futuro dos Transportes
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Coreia do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-EUA [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional de Artes, Tecnologias e Desporto (EPAD)
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Manoel de Oliveira, Porto
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Valadares, Vila Nova de Gaia
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem