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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rosalina Martins
XI
Legislatura
Rosalina Martins (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
103/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
252/XI
D.Relatório
2010-06-02
Título
Prorroga a não inclusão dos resultados da avaliação de desempenho docente para efeitos de graduação dos candidatos aos concursos para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
250/XI
D.Relatório
2010-06-02
Título
Altera as regras do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, retirando a consideração dos resultados da avaliação de desempenho para efeitos de colocação de professores.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
238/XI
D.Relatório
2010-05-18
Título
Requisitos do concurso anual com vista o suprimentos das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar 2010-2011
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)66
D.Relatório
2011-03-29
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO: Educação e acolhimento na primeira infância: Proporcionar a todas as crianças as melhores oportunidades para o mundo de amanhã
Referência
COM(2010)411
D.Relatório
2010-09-28
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o impacto das decisões do Parlamento Europeu e do Conselho que alteram as bases jurídicas dos programas europeus nos domínios da aprendizagem ao longo da vida, da cultura, da juventude e da cidadania
Nomeações como Relator - Petições
Número
1/XI/1
D.Relatório
2009-11-25
Assunto
Solicitam a vinculação definitiva dos professores contratados e profissionalizados, com dez ou mais anos de serviço docente prestado no ensino público.
Número
57/XI/1
D.Relatório
2010-05-04
Assunto
Solicita que seja revista a actual legislação respeitante à subida dos valores para concurso dos professores pela avaliação.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Intervenções
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino; Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes.
Data da reunião
2011-02-18
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Oliveira e Silva
Data da reunião
2011-02-18
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a suspensão das condições contidas na Portaria 247/2010 de 3 de Maio para a renovação da licença de pesca dos pescadores do Rio Minho
Data da reunião
2011-02-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera as regras do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, retirando a consideração dos resultados da avaliação de desempenho para efeitos de colocação de professores; Prorroga a não inclusão dos resultados da avaliação de desempenho docente para efeitos de graduação dos candidatos aos concursos para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário.
Data da reunião
2011-01-12
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Comentou a politica do Governo relativamente à liberdade de ensino ao querer alterar o modo de financiamento dos contratos de associação das escolas particulares e cooperativas
Ao deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-17
Data do debate
2011-02-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Oliveira e Silva
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-16
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Manuel Couto Viana
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Genebra
Início
2010-10-04
Fim
2010-10-06
Título
123ª Assembleia da União Interparlamenta
Tipo
Nacional
Local
Banguecoque
Início
2010-03-26
Fim
2010-04-01
Título
Reunião dos 12 Mais, 122ª Assembleia da UIP
Audições
Número
89-CEC-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente"
Entidades
Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
Número
88-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros
Entidades
António Guerreiro; Carlos Carvalho; Hernâni Manuel Teixeira Silva
Número
87-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros
Entidades
Ana Paula Caiado Cardoso; Fernando Carvalho; Tânia Galeão
Número
86-CEC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP
Entidades
Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
85-CEC-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 133/XI/2ª - Associação de professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação
Entidades
Presidente da Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação-APEPCCA- Prof. Rui Leite; Prof. David Macedo- APEPCCA; Prof. Filipe Pereira - APEPCCA; Prof. Joaquim Ribeiro - APEPCCA
[mais...]
Audiências
Número
73-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Partilhar reflexões sobre algumas reformas educativas de sucesso
Entidades
Adão da Fonseca - Presidente do Fórum para a Liberdade de Educação;Francisco V. Sousa - Fórum para a Liberdade de Educação
Número
71-CEC-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinção
Entidades
Federação dos Engenheiros-Engº Nuno da Camara Pereira;Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto
Número
70-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Futuro da escola e da educação
Entidades
ASPL - Prof. Fernando Machado;FENPROF - Prof. Mário Nogueira;PRÓ-ORDEM - Prof. Filipe do Paulo;SEPLEU - Prof. Pedro Gil;SEPLEU - Prof. Rui Salvado;SINAPE - Prof.ª Ricardina Guerreiro;SINDEP/FENEI - Prof. António Pedro Tojo;SIPE - Profª Júlia Azevedo;SIPPEB - Prof.ª Luisa Tomásia Correia;SPLIU - Prof. Daniel Rosa
Número
69-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Análise da situação da educação no presente momento
Entidades
Dr. António Tojo;Dr. Belarmino Guerra;Dr. Carlos Chagas - Presidente da FENEI;Dr. Francisco Dias;Dr. João Neves;Dr. José Manuel Cordeiro;Dra. Marília Matos;Dra. Paula Correia;Dra. Silvina Lopes
Número
66-CEC-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de Dezembro
Entidades
Dr. António Sarmento;Dr. João Munoz;Dr. Rodrigo Queiroz e Melo;Presidente da Direcção Nacional - Dr. João Alvarenga
[mais...]
Deslocações
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com o Vice-Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com o Secretário Regional de Educação e Cultura
Assunto
Visita à Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com a 6ª Comissão da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - Educação, Desporto e Cultura
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Visita e reunião de trabalho a Esola do 1º Ciclo da Penteada
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Visita e reunião de trabalho à Escola Profissional Atlântico
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-05-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Encontro com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
2010-05-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com a Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
2010-05-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
2010-05-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Visita e encontro de trabalho na Escola Tomás de Borba - Angra do Heroísmo
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
2010-05-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião com a Secretária Regional da Educação e Formação
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
2010-05-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Visita e encontro de trabalho na Escola EB 2,3 Francisco Ornelas da Câmara
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
2010-05-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Lisboa-Açores
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
2010-03-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Escola D. Manuel I em Beja
Assunto
Visita no âmbito do processo de requalificação das Escolas Secundárias
Data
2010-03-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Local
Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes
Assunto
Levantamento dos principais problemas com que se debatem as escolas e avaliação da legislação aprovada em 2008 na área do Ensino Especial
Data
2010-03-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Local
Unidade de Apoio a Alunos com Multideficiência - EB1/JI - Madalena
Assunto
Levantamento dos principais problemas com que se debatem as escolas e avaliação da legislação aprovada em 2008 na área do Ensino Especial
Data
2010-03-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Local
Gandra - Sala Snoezelen
Assunto
Levantamento dos principais problemas com que se debatem as escolas e avaliação da legislação aprovada em 2008 na área do Ensino Especial
Data
2010-03-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Local
Visita ao Agrupamento de Escolas de Santa Bárbara - Fânzeres
Assunto
Levantamento dos principais problemas com que se debatem as escolas e avaliação da legislação aprovada em 2008 na área do Ensino Especial
Data
2010-03-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Local
Agrupamento de Escolas de Freixo
Assunto
Levantamento dos principais problemas com que se debatem as escolas e avaliação da legislação aprovada em 2008 na área do Ensino Especial
Eventos
Data
2011-03-14
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República- Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência Parlamentar Transferência de competências para os municípios em matéria de educação - O modelo legislativo e político - Desafios e realidades
Data
2010-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência "A Ciência em Portugal"
Data
2010-04-20
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Perspectivas e Realidades da Aplicação da Lei da Administração Local da Educação. Internacionalização do TEIP - o caso de França
Data
2010-04-15
Tipo
Outros
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Encontro com os participantes do Workshop "Ciência, Politica e os Media"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
EB 2,3/S de Melgaço
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
EPRAMI - Esc. Prof. do Alto Minho Interior
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
EBI Diogo Bernardes
Data
2010-05-24
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2010-04-26
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2010-03-16
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Auditório do Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R.
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Távora
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos António Feijó
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura