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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Cidália Abreu
XVI
Legislatura
Cidália Abreu (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
130/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
61/XVI
Sessão
1
Título
Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
33/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de um suplemento alimentar específico para pessoas com doença de Crohn
Perguntas apresentadas
Número
430/XVI/1
Data
2024-08-23
Título
Criação de um novo nó de acesso na A7 na zona de Fradelos e Balasar
Número
237/XVI/1
Data
2024-07-03
Título
Novo edifício para Juízos Criminais, DIAP, Juízos do Trabalho e Juízos de Família e Menores de Guimarães
Número
86/XVI/1
Data
2024-05-20
Título
Suspensão da atividade cirúrgica da neoplasia da mama em diversas Unidades Locais de Saúde do País
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
84/XVI
D.Relatório
Título
Adita a Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
161/XVI
D.Relatório
2024-07-03
Título
Criação de uma rede pública de creches
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
100/XVI
D.Relatório
2024-06-12
Título
Inclusão das crianças até aos 3 anos no sistema educativo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
261/XV/2
D.Relatório
2024-05-02
Assunto
A favor da construção de um pavilhão gimnodesportivo no interior da Escola Básica de Trigal de Santa Maria
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Intervenções
Data da reunião
2024-05-23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "o estado da Escola Pública"
À Deputada Isabel Ferreira (PS)
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que as provas nacionais deste ano letivo se realizem em papel
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-14
Data do debate
Título
De condenação pela destruição do padrão de São Lázaro, em Guimarães
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De saudação pelo 500.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Borba
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De saudação pelo 500.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-30
Data do debate
2024-06-12
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Santana Castilho
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-20
Data do debate
Título
De condenação pela violência em contexto escolar
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023
Audições
Número
21-CEOPH-XVI
Data
2024-07-24
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Miguel Pinto Luz (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas); Patrícia Machado Santos (Secretária de Estado da Habitação)
Número
12-CEC-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação • No âmbito da política geral do Ministério, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República • Por requerimento do LIVRE, sobre o dever de reporte das escolas face a suspeita de violência sobre crianças
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Pedro Dantas da Cunha (Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa); Ana Paiva (Secretária de Estado da Ciência)
Número
11-CEC-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição conjunta da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Campo Maior e do Diretor do Agrupamento, a requerimento do PS, sobre a existência de episódios frequentes de violência na Escola Secundária de Campo Maior
Entidades
Associação de Pais e Encarregados de Educação de Campo Maior (APEECM); Agrupamento de Escolas de Campo Maior (AECM)
Número
9-CEC-XVI
Data
2024-06-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 8/XVI/1.ª – Recuperação do tempo de serviço congelado e ainda não contabilizado para efeitos de carreira
Entidades
FENPROF – Federação Nacional dos Professores
Número
8-CEC-XVI
Data
2024-06-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 6/XVI/1.ª – Por um regime específico de aposentação justo e adequado às especificidades da profissão docente
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
[mais...]
Audiências
Número
2-CEC-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), para apresentação do parecer conjunto com a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) sobre aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência - Conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
CNECV - Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Número
1-CEC-XVI
Data
2024-05-28
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência aos Técnicos Superiores Doutorados de Laboratórios de Estado que exercem funções da Carreira de Investigação Científica, sobre as situações laborais em que se encontram e que consideram injustas, nomeadamente, nos casos da mobilidade intercarreiras e por comparação com o estatuto dos colegas da carreira de investigação científica
Entidades
Técnicos Superiores Doutorados dos Laboratórios do Estado
XVI Legislatura