Atividade deputado

Atividade de Deputado - Álvaro Almeida

XIV Legislatura

Álvaro Almeida (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1468/XIV

Sessão

Título

Planear a reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos e envolver a população local

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

766/XIV

Sessão

Título

Criação do fundo de emergência solidária

Tipo

Projeto de Lei

Número

744/XIV

Sessão

Título

Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Folgosa, do concelho da Maia e das freguesias de Coronado (São Romão e São Mamede) e Covelas do concelho da Trofa

Tipo

Projeto de Lei

Número

743/XIV

Sessão

Título

Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Castêlo da Maia, do concelho da Maia e das freguesias de Alvarelhos e Guidões, Muro e Coronado do concelho da Trofa

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

197/AC/XIV/2

Data

2021-03-09

Título

Impacto ambiental da concessão mineira 'BANJAS' a localizar nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel

Número

49/AC/XIV/1

Data

2020-01-16

Título

Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de anestesistas

Perguntas apresentadas

Número

2744/XIV/2

Data

2021-09-02

Título

Juízo de Família e Menores da Maia - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Número

2563/XIV/2

Data

2021-07-16

Título

Discriminação do setor tauromáquico e das artes circenses

Número

2263/XIV/2

Data

2021-06-09

Título

Promoção, pelo Governo, da viciação no jogo da "Raspadinha", um crescente problema de Saúde Pública

Número

2013/XIV/2

Data

2021-05-06

Título

Problemas no edificado da Escola Básica e Secundária de Rebordosa, Paredes, apesar das obras de requalificação

Número

1789/XIV/2

Data

2021-04-08

Título

Esclarecimento sobre estratégia para defender a camisola poveira enquanto património cultural português

[mais...]

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2020)726

D.Relatório

2021-01-19

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 851/2004 que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Nomeações como Relator - Petições

Número

221/XIV/2

D.Relatório

2021-03-31

Assunto

Por um protocolo que permita a transferência automática de doentes urgentes do SNS para hospitais privados

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Saúde [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Intervenções

Data da reunião

2020-06-09

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio, que estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde.

Data da reunião

2020-05-27

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Solicitam a adoção de medidas com vista a salvar as farmácias; Recomenda ao Governo que adote medidas para garantir a sustentabilidade económica e financeira das farmácias comunitárias; Recomenda ao Governo a adoção de medidas que apoiem a rede de farmácias comunitárias; Pela proximidade no acesso ao medicamento; Pela sustentabilidade no acesso ao medicamento.

Data da reunião

2020-05-14

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas Ao Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno

Data da reunião

2020-05-14

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Defesa da honra

Sumário

Sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas Relativamente a afirmações do Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno

Data da reunião

2020-05-13

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre o tema "Novo Banco - questões financeiras" Ao Secretário de Estado Adjunto e das Finanças (Ricardo Mourinho Félix)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

631

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-05

Data do debate

Título

De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia Rita Ferreira e Ana Teixeira

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

514

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-27

Data do debate

2021-03-31

Título

De pesar pelo falecimento do Ex-Deputado José Puig

Tipo

Voto

Número

500

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

Título

De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

459

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

417

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-10

Data do debate

Título

De congratulação por ocasião do 109.º aniversário do Sport Comércio e Salgueiros

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

240

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De saudação pela comemoração do Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

227

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-13

Data do debate

Título

De Saudação pelo dia da Europa

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2020-02-18

Fim

2020-02-19

Delegação

Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na UE

Audições

Número

117-CS-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Audição sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentar»

Entidades

Ministra da Saúde

Número

114-CS-XIV

Data

2021-10-28

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Para prestarem esclarecimentos «Sobre a situação no Centro Hospitalar de Setúbal

Entidades

Representantes dos vários profissionais demissionários do Centro Hospitalar de Setúbal

Número

113-CS-XIV

Data

2021-10-25

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Sobre os problemas sentidos no Centro Hospitalar de Setúbal

Entidades

Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Número

112-CS-XIV

Data

2021-10-25

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Sobre os problemas sentidos no Centro Hospitalar de Setúbal

Entidades

Ordem dos Médicos

Número

111-CS-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Sobre os problemas sentidos no Centro Hospitalar de Setúbal

Entidades

SIM - Sindicato Independente dos Médicos; Federação Nacional dos Médicos - FNAM

[mais...]

Audiências

Número

11-CS-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Apresentação e debate do Estudo de Opinião dos médicos sobre o uso da telemedicina e do livro «Telemedicina, Telesaúde e Transformação Digital na Saúde – Conceitos e Prática | Regulação e Ética»

Entidades

Associação Portuguesa de Telemedicina

Número

3-GT-AAP-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Apresentação da Associação Nacional dos Profissionais Liberais - ANPL

Entidades

Associação Nacional dos Profissionais Liberais

Número

2-GT-AAP-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Anunciado Plano de Ajustamento de Pessoal ocorrido no passado dia 9 junho

Entidades

Comissão de Trabalhadores do Banco Comercial Português S.A.

Número

1-GT-AAP-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Situação em que se encontra a Associação Criança e Vida IPSS

Entidades

Associação Criança e Vida IPSS

Número

10-CS-XIV

Data

2021-04-28

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Reunião conjunta sobre «combate à pandemia e defesa do SNS»

Entidades

Sindicato Independente dos Médicos (SIM);Federação Nacional dos Médicos

[mais...]

Deslocações

Data

2020-02-18
a
2020-02-19

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Bruxelas

Assunto

Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia

Data

2020-02-18
a
2020-02-19

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Local

Bruxelas

Assunto

Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Cordenação Económica e Governação na União Europeia | Bruxelas | 18 e 19 fevereiro 2020

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Argentina [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Chile [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Uruguai [Vice-Presidente]

XIV Legislatura

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