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1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Álvaro Almeida
XIV
Legislatura
Álvaro Almeida (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1468/XIV
Sessão
3
Título
Planear a reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos e envolver a população local
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
36/XIV
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852
Tipo
Projeto de Lei
Número
766/XIV
Sessão
2
Título
Criação do fundo de emergência solidária
Tipo
Projeto de Lei
Número
744/XIV
Sessão
2
Título
Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Folgosa, do concelho da Maia e das freguesias de Coronado (São Romão e São Mamede) e Covelas do concelho da Trofa
Tipo
Projeto de Lei
Número
743/XIV
Sessão
2
Título
Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Castêlo da Maia, do concelho da Maia e das freguesias de Alvarelhos e Guidões, Muro e Coronado do concelho da Trofa
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
197/AC/XIV/2
Data
2021-03-09
Título
Impacto ambiental da concessão mineira 'BANJAS' a localizar nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel
Número
49/AC/XIV/1
Data
2020-01-16
Título
Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de anestesistas
Perguntas apresentadas
Número
2744/XIV/2
Data
2021-09-02
Título
Juízo de Família e Menores da Maia - Tribunal Judicial da Comarca do Porto
Número
2563/XIV/2
Data
2021-07-16
Título
Discriminação do setor tauromáquico e das artes circenses
Número
2263/XIV/2
Data
2021-06-09
Título
Promoção, pelo Governo, da viciação no jogo da "Raspadinha", um crescente problema de Saúde Pública
Número
2013/XIV/2
Data
2021-05-06
Título
Problemas no edificado da Escola Básica e Secundária de Rebordosa, Paredes, apesar das obras de requalificação
Número
1789/XIV/2
Data
2021-04-08
Título
Esclarecimento sobre estratégia para defender a camisola poveira enquanto património cultural português
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2020)726
D.Relatório
2021-01-19
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 851/2004 que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
Nomeações como Relator - Petições
Número
221/XIV/2
D.Relatório
2021-03-31
Assunto
Por um protocolo que permita a transferência automática de doentes urgentes do SNS para hospitais privados
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Intervenções
Data da reunião
2020-06-09
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio, que estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde.
Data da reunião
2020-05-27
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a adoção de medidas com vista a salvar as farmácias; Recomenda ao Governo que adote medidas para garantir a sustentabilidade económica e financeira das farmácias comunitárias; Recomenda ao Governo a adoção de medidas que apoiem a rede de farmácias comunitárias; Pela proximidade no acesso ao medicamento; Pela sustentabilidade no acesso ao medicamento.
Data da reunião
2020-05-14
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas
Ao Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno
Data da reunião
2020-05-14
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas
Relativamente a afirmações do Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno
Data da reunião
2020-05-13
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre o tema "Novo Banco - questões financeiras"
Ao Secretário de Estado Adjunto e das Finanças (Ricardo Mourinho Félix)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa
Tipo
Voto
Número
691
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-20
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento de Armanda Passos
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-23
Data do debate
2021-10-01
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-05
Data do debate
Título
De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia Rita Ferreira e Ana Teixeira
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-05-28
Título
De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
2021-04-08
Título
De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-27
Data do debate
2021-03-31
Título
De pesar pelo falecimento do Ex-Deputado José Puig
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
Título
De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-11
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
417
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-10
Data do debate
Título
De congratulação por ocasião do 109.º aniversário do Sport Comércio e Salgueiros
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Título
De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
2020-10-16
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Título
De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-27
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Bruno Candé Marques
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-10
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-09
Data do debate
Título
De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De saudação pela comemoração do Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-13
Data do debate
Título
De Saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
2020-02-20
Título
De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Título
De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2020-02-18
Fim
2020-02-19
Delegação
Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na UE
Audições
Número
117-CS-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentar»
Entidades
Ministra da Saúde
Número
114-CS-XIV
Data
2021-10-28
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para prestarem esclarecimentos «Sobre a situação no Centro Hospitalar de Setúbal
Entidades
Representantes dos vários profissionais demissionários do Centro Hospitalar de Setúbal
Número
113-CS-XIV
Data
2021-10-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre os problemas sentidos no Centro Hospitalar de Setúbal
Entidades
Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Número
112-CS-XIV
Data
2021-10-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre os problemas sentidos no Centro Hospitalar de Setúbal
Entidades
Ordem dos Médicos
Número
111-CS-XIV
Data
2021-10-20
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre os problemas sentidos no Centro Hospitalar de Setúbal
Entidades
SIM - Sindicato Independente dos Médicos; Federação Nacional dos Médicos - FNAM
[mais...]
Audiências
Número
11-CS-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação e debate do Estudo de Opinião dos médicos sobre o uso da telemedicina e do livro «Telemedicina, Telesaúde e Transformação Digital na Saúde – Conceitos e Prática | Regulação e Ética»
Entidades
Associação Portuguesa de Telemedicina
Número
3-GT-AAP-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Apresentação da Associação Nacional dos Profissionais Liberais - ANPL
Entidades
Associação Nacional dos Profissionais Liberais
Número
2-GT-AAP-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Anunciado Plano de Ajustamento de Pessoal ocorrido no passado dia 9 junho
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Banco Comercial Português S.A.
Número
1-GT-AAP-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Situação em que se encontra a Associação Criança e Vida IPSS
Entidades
Associação Criança e Vida IPSS
Número
10-CS-XIV
Data
2021-04-28
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Reunião conjunta sobre «combate à pandemia e defesa do SNS»
Entidades
Sindicato Independente dos Médicos (SIM);Federação Nacional dos Médicos
[mais...]
Deslocações
Data
2020-02-18
a
2020-02-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Data
2020-02-18
a
2020-02-19
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Cordenação Económica e Governação na União Europeia | Bruxelas | 18 e 19 fevereiro 2020
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Vice-Presidente]
XIV Legislatura