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Atividade de Deputado - Fabian Figueiredo
XVI  Legislatura
Fabian Figueiredo (BE)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
406/XVI
D.Relatório
2025-01-15
Título
Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
404/XVI
D.Relatório
2025-01-15
Título
Carta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
214/XVI
D.Relatório
2024-09-25
Título
Cria a Possibilidade da Família de Acolhimento ser Candidata à Adoção
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2024)671
D.Relatório
2024-10-30
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à emissão e às normas técnicas das credenciais de viagem digitais baseadas nos bilhetes de identidade
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Comissão
Comissão Parlamentar Especial
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Condição Militar
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Reconhecimento da Profissão de Bombeiro como de Risco e Desgaste Rápido
Intervenções
Data da reunião
2025-04-02
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
Refere-se aos problemas com que Portugal se debate, sobretudo a nível dos baixos salários e do acesso à habitação.
Data da reunião
2025-03-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria a Possibilidade da Família de Acolhimento ser Candidata à Adoção; Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea; Prevê a possibilidade de uma família candidata a acolhimento familiar ser candidata a adopção em respeito pelo superior interesse da criança; Altera o Regime Jurídico do DL n.º 139/2019 de forma a incluir e priorizar nos processos de adopção as Famílias de acolhimento; Possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento.
Data da reunião
2025-03-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda que o Governo inicie o procedimento, junto do Conselho da União Europeia, para que o movimento Huti seja designado como uma organização terrorista.
Data da reunião
2025-03-13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
O Presidente (Rodrigo Saraiva) apresentou condolências ao Grupo Parlamentar do PSD e à família do ex-Deputado e ex-Governante Miguel Macedo pelo seu falecimento Evoca a memória do antigo Deputado e Governante Miguel Macedo, sublinhando a forma leal e cordata com que estava na política
Data da reunião
2025-03-13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado Social e a transição ecológica
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-04-02
Data do debate
2025-04-02
Título
Refere-se aos problemas com que Portugal se debate, sobretudo a nível dos baixos salários e do acesso à habitação.
Tipo
Voto
Número
595
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-03
Data do debate
Título
De protesto contra as limitações à liberdade de expressão e à pluralidade da imprensa impostas por Jeff Bezos
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De condenação ao reino de Marrocos por impedir a entrada em território do Saara ocidental de uma deputada portuguesa ao Parlamento Europeu
Tipo
Voto
Número
556
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-05
Data do debate
Título
De saudação à cineasta Denise Fernandes pelo prémio Ingmar Bergman na 48ª edição do festival de cinema de Gotemburgo
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-13
Data do debate
Título
De condenação a Elon Musk, pela interferência política em vários países europeus
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-20
Data do debate
Título
De condenação pela intenção do presidente eleito dos Estados Unidos da América de deportar milhares de portugueses
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-10
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-10
Data do debate
Título
De saudação a Telma Monteiro, atleta mais titulada do judo português
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-29
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Barahona
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Camilo Mortágua
Tipo
Voto
Número
450
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-22
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Pagarete
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de André Freire
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
Título
De condenação pela decisão de Israel de declarar organização terrorista a Agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos com vista à proibição da sua atividade humanitária
Tipo
Voto
Número
408
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Gustavo Gutiérrez Merino
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De condenação pela escalada de violência política em Moçambique
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-15
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques de Israel à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL)
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-07
Data do debate
2024-10-11
Título
De pesar pela morte de Carlos Pina, Bruno Neto e Fernanda Júlia Soares
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-02
Data do debate
Título
De condenação pela decisão de Israel de declarar António Guterres persona non grata
Tipo
Voto
Número
356
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-02
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de civis em Cabo Delgado
Tipo
Voto
Número
354
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De saudação à cineasta Laura Carreira pelo prémio de melhor realização na 72.ª edição do festival de cinema de San Sebastián
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Amílcar Cabral
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Rogério de Carvalho
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-24
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques de Israel no Líbano
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-17
Data do debate
Título
De condenação pela violência exercida contra o povo mapuche na Argentina
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-17
Data do debate
Título
De condenação pela morte de seis funcionários humanitários em ataque israelita contra escola
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-12
Data do debate
Título
De solidariedade para com Paul Watson, detido por proteger a biodiversidade e a natureza
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-11
Data do debate
2024-09-11
Título
Refere-se ao processo de privatização da TAP como um negócio desastroso, e defende que o Ministro Miguel Pinto Luz não tem idoneidade política para gerir o dossiê.
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De condenação pela atual situação política na Venezuela
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-04
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque do exército israelita a jornalistas da RTP
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-12-20
Título
De pesar pela morte de Orlando Almeida, primeiro presidente da Câmara Municipal da Amadora
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-08
Data do debate
2024-09-27
Título
De pesar pela morte de Miguel Teotónio Pereira
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De pesar pela morte do médico Henrique Botelho
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pela morte do jornalista João Paulo Guerra
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-31
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de Susana Maria Alfonso de Aguiar (Mísia)
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-26
Data do debate
2024-09-27
Título
De pesar pela morte de Kildery Eduardo Ferreira Silva
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-22
Data do debate
Título
De solidariedade com as crianças açorianas ameaçadas de discriminação no acesso à creche
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De protesto contra aumento da semana de trabalho na Grécia para 48 horas ou 6 dias
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Fátima Grácio
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-26
Data do debate
Título
De condenação do bloqueio ao acesso online a dezenas de meios de comunicação social na Federação Russa
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-26
Data do debate
Título
De saudação à libertação de Julian Assange
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De condenação pela violação sistemática de direitos humanos pela guarda costeira grega
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelas vítimas das inundações no Brasil
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas das cheias no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil)
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-17
Data do debate
2024-04-17
Título
Critica o projeto imobiliário de luxo pensado para a área verde da Quinta dos Ingleses, em Cascais, defende-o, no âmbito de políticas de combate às alterações climáticas, a necessidade de classificação desta zona como área protegida.
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-15
Data do debate
Título
De saudação à decisão do Parlamento Europeu em defesa da inclusão do direito ao aborto na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-05
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pela morte de sete trabalhadores da organização humanitária World Central Kitchen em Gaza
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Ademir Araújo Moreno
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Varsóvia
Início
2025-02-23
Fim
2025-02-24
Delegação
16ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Suíça
Início
2024-06-11
Fim
2024-06-13
Delegação
Deslocação de S. EXA. o Presidente da República à Suíça
Audições
Número
4-SRSAP-XVI
Data
2025-03-06
Comissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Assunto
Audição da Associação Sindical do Corpo da Guarda Prisional, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD,(3) sobre os problemas que afetam os guardas prisionais e o sistema prisional.
Entidades
Associação Sindical do Corpo da Guarda Prisional
Número
30-CAENE-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição com a Senhora Ministra do Ambiente e Energia (MAEn), nos termos do nº 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Maria Da Graça Carvalho (Ministra do Ambiente e Energia)
Número
61-CACDLG-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, a propósito dos dados divulgados sobre a criminalidade em Portugal
Entidades
Diretor Nacional da Policia Judiciária
Número
20-CDN-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Álvaro Castelo Branco (Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado da Defesa Nacional)
Número
60-CACDLG-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP., Pedro Gaspar, sobre a forma de resolução da falta de recursos humanos, de regularização das pendências até ao verão de 2025, de agilização do processo de reagrupamento familiar e de integração dos mediadores socioculturais, a requerimento do GP do BE.
Entidades
Pedro Gaspar, Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP.
Audiências
Número
8-CACDLG-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência do Mecanismo de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD).
Entidades
Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
Número
18-CEOPH-XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência do SMAQ – Sindicato dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 36/XVI/1.ª (GOV) - «Reforça as penalizações decorrentes das infrações ao Decreto-Lei n.º 85/2020, de 13 de outubro e estabelece a proibição dos maquinistas de desempenhar funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas»
Entidades
SMAQ - Sindicato dos Maquinistas
Número
2-CPLCT-XVI
Data
2024-12-03
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência do Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil (SinFAP), para debater e encontrar soluções que resolvam a situação dos Sapadores Florestais que desempenham funções na administração pública local, assim como dos trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
9-COFAP-XVI
Data
2024-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência da ASPP/PSP - Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Entidades
Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP
Número
4-CACDLG-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Amnistia Internacional para apresentação do relatório sobre o exercício do direito de reunião pacífica e de manifestação na Europa
Entidades
Amnistia Internacional

Deslocações
Data
2025-02-23
a
2025-02-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Varsóvia
Assunto
16.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol
Data
2025-02-23
a
2025-02-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Varsóvia
Assunto
16.ª reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) sobre a Europol
Eventos
Data
2025-02-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Assunto
Conferência “O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 Anos Depois” (organizada em conjunto com a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados)
Data
2025-02-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 Anos Depois (organizada em conjunto com a Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção)
Data
2024-12-19
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2024
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Rainha D. Leonor de Lencastre, São Marcos, Sintra
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Escola Básica Luis de Sttau Monteiro, Loures
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem