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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais e Inquérito
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alberto Machado
XVII
Legislatura
Alberto Machado (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
710/XVII
Sessão
1
Título
Regime Jurídico de Proteção dos Consumidores no âmbito dos Cartões de Descontos em Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
709/XVII
Sessão
1
Título
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP
Tipo
Projeto de Lei
Número
623/XVII
Sessão
1
Título
Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
Tipo
Projeto de Lei
Número
595/XVII
Sessão
1
Título
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Tipo
Projeto de Lei
Número
583/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
23/EI/XVII/1
Data
2026-04-29
Título
Audição ANACOM sobre os constrangimentos na reposição das telecomunicações no seguimento da calamidade
Perguntas apresentadas
Número
1430/XVII/1
Data
2026-04-22
Título
Casa de Banho mistas na Escola A ribeirinha em Vila do Conde
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
503/XVII
D.Relatório
2026-07-15
Título
Assegura a execução e monitorização da Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa e determina a avaliação técnica das comparticipações
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
2/XVII
D.Relatório
Título
Valorização dos profissionais de Saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Criação da Carreira de Medicina Dentária no SNS [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2026-05-06
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Tece críticas ao custo da habitação, à desigualdade de salários e apela a mais justiça fiscal
Data da reunião
2026-04-23
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas; Recomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos; Recomenda ao Governo o reforço da literacia em saúde oncológica entre jovens e o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidência para prevenção, vacinação e deteção precoce do cancro; Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão; Salvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos; Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas; Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho; Pela equidade territorial no acesso aos rastreios oncológicos.
Data da reunião
2026-04-23
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas; Recomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos; Recomenda ao Governo o reforço da literacia em saúde oncológica entre jovens e o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidência para prevenção, vacinação e deteção precoce do cancro; Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão; Salvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos; Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas; Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho; Pela equidade territorial no acesso aos rastreios oncológicos.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados António Carneiro (CH), Susana Correia (PS) e Fabian Figueiredo (BE).
Data da reunião
2026-04-23
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas; Recomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos; Recomenda ao Governo o reforço da literacia em saúde oncológica entre jovens e o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidência para prevenção, vacinação e deteção precoce do cancro; Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão; Salvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos; Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas; Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho; Pela equidade territorial no acesso aos rastreios oncológicos.
Data da reunião
2026-04-16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, integrando a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde; Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde; Cria a carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde; Procede à criação da carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde; Cria a carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde; Criação da carreira especial de médico dentista no SNS
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
689
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-29
Data do debate
Título
De saudação à Banda Sinfónica ARMAB, de Branca, pelo 1.º prémio e menção honrosa no concurso de bandas de Valência, Espanha
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de luís Represas
Tipo
Voto
Número
661
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
Título
De Saudação à Fanfarra da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra
Tipo
Voto
Número
660
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
Título
De Saudação à Seleção Nacional participante nos Campeonatos do Mundo de Atletismo para Desportistas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
650
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelas recentes agressões contra elementos das forças e serviços de segurança
Tipo
Voto
Número
617
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-15
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos da autonomia dos Açores
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de D. Osório Citora Afonso, bispo da Diocese de Quelimane (Moçambique)
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-09
Data do debate
2026-06-12
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Brito
Tipo
Voto
Número
601
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
2026-06-03
Título
De congratulação pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (biénio 2027-2028)
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-02
Data do debate
Título
De congratulação pelos 200 anos das Feiras Novas, festas do concelho de Ponte de Lima
Tipo
Voto
Número
591
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-29
Data do debate
Título
De saudação pelo 70.º aniversário do Estádio Universitário de Lisboa
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-29
Data do debate
Título
De saudação pelo 70.º aniversário do Grupo Académico de Danças Ribatejanas
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da União de Veteranos da Ribeira de Santarém
Tipo
Voto
Número
568
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De saudação pelo 70.º aniversário do Rancho Folclórico do Vale de Santarém
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-17
Data do debate
Título
De saudação à Associação Desportiva Sanjoanense pela conquista da WSE Cup Women
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-17
Data do debate
Título
De sudação à Seleção Portuguesa de Ginástica pela brilhante prestação no campeonato europeu de trampolins
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-01
Data do debate
Título
De saudação pelo 50º aniversário da Associação de Basquetebol de Santarém
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
2026-04-01
Título
De pesar pelo falecimento de Silvino Louro
Tipo
Voto
Número
460
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 100.º Aniversário do Sporting Clube Lourinhanense
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-21
Data do debate
Título
De saudação pela Vitória dos Bandidos do Cante na 60.ª edição do Festival da Canção
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Rugby pela conquista do Rugby Europe Championship 2026
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista e escritor Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Albuquerque de Morais Sarmento
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
377
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De Saudação a Iúri Leitão, Campeão Europeu de Ciclismo de Pista (Omnium)
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos do Jornal «O Templário»
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-12
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos da Gazeta das Caldas
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-09
Data do debate
Título
De saudação pelos 200 anos da Sociedade Filarmónica Louriçalense
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-16
Data do debate
2025-12-19
Título
De pesar pelo falecimento de António José de Barros Veloso
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento da Ilustre Cidadã Olga Amália Cardoso, popularmente conhecida como "Amiga Olga"
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De saudação às atletas Sofia Oliveira e Catarina Dias, Campeãs Mundiais Séniores de Kickboxing
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De saudação à delegação portuguesa nos Jogos Surdolímpicos 2025
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Sub-17 de Futebol pela conquista do Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Râguebi pela revalidação do título de campeã europeia
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-18
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Trampolins , pela Medalha de Bronze no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
Título
De congratulação pela criação e dinamização do projeto Ser Militar
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
2025-09-30
Título
De pesar pelo falecimento do ator Luís Alberto
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-24
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário do Agrupamento de Escuteiros - 448 - Amarante
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
Título
De saudação a Isaac Nader, campeão do mundo dos 1500 metros
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-01
Data do debate
Título
De condenação pela agressão ao jornalista Waldir Araújo em Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-01
Data do debate
Título
De saudação ao arquiteto Eduardo Souto de Moura pela distinção com o prémio Praemium Imperiale 2025, na categoria de arquitetura
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-17
Data do debate
Título
De saudação aos portugueses medalhados no Campeonato Europeu de Boccia
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Título
De saudação ao Sport Clube União Torreense pela conquista da Taça de Portugal no futebol sénior feminino e da Liga Revelação no futebol sub23 masculino
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 100.º aniversário da Associação Física e Desportiva de Torres Vedras
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-26
Data do debate
Título
De saudação ao Gens Sport Clube pelo seu centenário
Audições
Número
89-CS-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre o agravamento dos internamentos sociais»
Entidades
Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão
Número
88-CS-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«No âmbito dos concursos em curso aquando da extinção das Administrações Regionais de Saúde»
Entidades
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)
Número
87-CS-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade, do Projeto de Lei n.º 560/XVII/1.ª (L) - «Garante o pagamento integral dos retroativos devidos aos enfermeiros ao abrigo da Lei n.º 51/2025, de 7 de abril»
Entidades
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)
Número
86-CS-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a falha de energia ocorrida no centro de dados do SNS
Entidades
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS)
Número
85-CS-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre os «inúmeros relatos de acessos indevidos a processos clínicos de utentes, incluindo menores, através de credenciais associadas a um médico da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.»
Entidades
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS)
[mais...]
Audiências
Número
11-CREPL-XVII
Data
2026-07-16
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 62/XVII, que procede à alteração do Regime Jurídico das Autarquias Locais, designadamente no que respeita às regras de publicidade das deliberações dos órgãos das autarquias locais na imprensa regional e local.
Entidades
Associação Portuguesa de Imprensa
Número
4-CREPL-XVII
Data
2026-03-31
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«Abordar o ponto de situação e o acompanhamento do Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPNSE)»
Entidades
Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela (AMPNSE)
Número
2-CS-XVII
Data
2025-09-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o setor das ciências da vida.
Entidades
Embaixada da Dinamarca;Novo Nordisk;Leo Pharma;Coloplast;Lundbeck
Número
1-CS-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida para apresentação dos relatórios sobre a atividade desenvolvida no ano de 2024 e sobre a atividade desenvolvida pelos Centros de Procriação Medicamente Assistida, no ano de 2022, nos termos do disposto no artigo 30.º, n.º 3 da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, bem como sobre «a necessidade de o CNPMA dispor de um Estatuto que se mostre adequado ao cabal desempenho das suas funções»
Entidades
CNPMA - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Panamá [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Porto
Estabelecimento
Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XIV Legislatura