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Atividade de Deputado - Nuno Fazenda
XVII  Legislatura
Nuno Fazenda (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
710/XVII
D.Relatório
Título
Regime Jurídico de Proteção dos Consumidores no âmbito dos Cartões de Descontos em Saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
43/XVII
D.Relatório
2025-12-10
Título
Recupera a figura do visto prévio do Tribunal de Contas no âmbito dos projetos financiados e cofinanciados pelo Plano de Recuperação e Resiliência
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
63/XVII
D.Relatório
2026-04-08
Título
Altera a Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, relativa às regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2025)552
D.Relatório
2025-10-27
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e o Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e que define as condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034
Referência
COM(2025)574
D.Relatório
2025-10-22
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia e que revoga a Decisão (UE, Euratom) 2020/2053
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Comissão
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2026-07-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto-Lei nº 508/XVII/1.ª
Data da reunião
2026-05-22
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Debate setorial com o Ministro da Economia e Coesão Territorial
Data da reunião
2026-05-22
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate setorial com o Ministro da Economia e Coesão Territorial Ao Ministro da Economia e Coesão Territorial Manuel Castro Almeida
Data da reunião
2026-05-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre “A má execução do PRR — Necessidade de Medidas Urgentes”
Data da reunião
2026-05-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre “A má execução do PRR — Necessidade de Medidas Urgentes” Responde ao deputado Pedro Tavares (CH)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-25
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e a comunidade portuguesa e lusodescendente, na sequência dos sismos que devastaram o país
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
2026-07-03
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Manuel Pepino Fonenga
Tipo
Voto
Número
623
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-18
Data do debate
2026-06-25
Título
De pesar pelo falecimento de Flórido Adolfo da Silva Marques
Tipo
Voto
Número
584
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 150.º Aniversário da Caixa Geral de Depósitos
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-12
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Orfeão da Covilhã
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-24
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo angolano na sequência das cheias que afetaram o país
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
Título
De saudação ao povo húngaro pela participação e expressão democráticas nas recentes eleições legislativas
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pelo falecimento de José Luís Tinoco
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-21
Data do debate
2026-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Matos Fernandes
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-14
Data do debate
Título
De saudação pelos 150 anos da Sociedade Artística e Musical de Cinfães
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
2026-04-01
Título
De pesar pelo falecimento de Lionel Jospin, antigo Primeiro-Ministro da República Francesa
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
2026-03-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Carlos Macedo
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
2026-02-27
Título
De pesar pelos 25 anos da queda da Ponte Hintze Ribeiro
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Armando Gabriel Teixeira Baltazar
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Grupo Dramático e Recreativo “Os Leças”
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-02
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 anos da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-29
Data do debate
2026-03-13
Título
De pesar pelo falecimento do Major-General Arnaldo Cruz
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Sport Clube Alcaçovense
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De condenação pela escalada da guerra e deterioração da situação humanitária no Sudão
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Lisboa
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação ao regime iraniano pela brutal repressão de manifestações no Irão
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Figueiredo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme Parente
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelos 150 Anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-06-24
Fim
2026-06-24
Delegação
Reunião Interparlamentar da Comissão do Controlo Orçamental do Parlamento Europeu (CONT) – “Recovery and Resilience Facility (RRF) oversight and the future outlook concerning the next Multiannual Financial Framework (MFF)”
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Copenhaga
Início
2025-10-17
Fim
2025-10-18
Delegação
Reunião Interparlamentar sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética
Audições
Número
63-CECT-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Ministro da Economia e Coesão Territorial. • Parte I nos termos do artigo 104.º, n.º 5 do Regimento da Assembleia da República, • Parte II a requerimento do Grupo Parlamentar do PS sobre a “orientação estratégica, da estabilidade institucional e dos critérios de gestão das lideranças da AICEP e do IAPMEI” • Parte III a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, “acerca do estado de execução do Plano de Recuperação e Resiliência, dos constrangimentos identificados e das medidas corretivas em curso.”
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional); João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia); Pedro Machado (Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
Número
62-CECT-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Fomento, Gonçalo Regalado, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH “para análise da pretensão do Banco Português de Fomento em criar um “fundo soberano”, que se configura num instrumento de referência para a aceleração da economia nacional através das start-ups e das PME portuguesas.”
Entidades
Banco Português de Fomento
Número
2-CEPTRR-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
Assunto
Audição do Ministro da Economia e Coesão Territorial no âmbito do programa de Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional); Silvério Regalado (Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território)
Número
94-COFAP-XVII
Data
2026-07-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS, na qualidade de presidente da Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
Entidades
Cláudia Reis Duarte (Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais)
Número
61-CECT-XVII
Data
2026-07-08
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, “para análise da pretensão do Banco Português de Fomento em criar um “fundo soberano”, que se configura num instrumento de referência para a aceleração da economia nacional através das start-ups e das PME portuguesas.”
Entidades
Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas
Audiências
Número
22-CECT-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a APECATE - Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos.
Entidades
Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE)
Número
21-CECT-XVII
Data
2026-06-18
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com uma delegação do Congresso americano, chefiada pelo Congressista Vern Buchanan, para discutir a cooperação estratégica bilateral, o crescimento do comércio e do investimento bilaterais e os interesses comuns em matéria de segurança (à porta fechada)
Entidades
Delegação do Congresso dos EUA
Número
20-CECT-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE) para exposição de situações que atualmente afetam o setor da pirotecnia em Portugal.
Entidades
Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE)
Número
19-CECT-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Portuguesa Do Comércio Automóvel (APDCA) com vista à apresentação de propostas de alteração relativas ao regime das garantias no setor automóvel.
Entidades
APDCA – Associação Portuguesa do Comércio Automóvel
Número
18-CECT-XVII
Data
2026-04-08
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência à porta fechada, conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus, com o Vice-Presidente Executivo Rafaele Fitto, responsável pelo portefólio da Coesão e Reformas.
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia, Rafeale Fitto

Eventos
Data
2026-06-17
Tipo
Outros
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Workshop da EUFORES - “Shaping Portugal’s Energy Future: Policy, Renewables, and Energy Efficiency” com a participação conjunta das Comissões de Economia e Coesão Territorial e de Ambiente e Energia
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Coreia do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Indonésia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Castelo Branco
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Castelo Branco
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão
Data
2025-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Castelo Branco
Estabelecimento
Escola Profissional da Raia - Idanha-a-Nova
Data
2025-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Castelo Branco
Estabelecimento
Escola Secundária Frei Heitor Pinto, Covilhã
Data
2025-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Castelo Branco
Estabelecimento
Escola Secundária Quinta das Palmeiras, Covilhã
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
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