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3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
UE e Internacional
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15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Diogo Pacheco de Amorim
XVI
Legislatura
Diogo Pacheco de Amorim (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
142/XVI
Sessão
1
Título
Cria a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor da banca, para fazer face à escalada inflacionista de preços no setor da habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
98/XVI
Sessão
1
Título
Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
11/XVI
Sessão
1
Título
Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional
Tipo
Projeto de Resolução
Número
782/XVI
Sessão
1
Título
Pela regulamentação do número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
674/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
673/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
672/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
671/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
Número
670/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1131/XVI/1
Data
2025-02-25
Título
Resposta a matéria da moção de Censura
Número
1103/XVI/1
Data
2025-02-19
Título
Investimento na Defesa e Contexto Geopolítico Euro-atlântico
Número
862/XVI/1
Data
2025-01-02
Título
Demolição da Quinta do Mitra no âmbito da linha de alta velocidade, da ligação do Porto a Vigo
Número
544/XVI/1
Data
2024-09-24
Título
Planos de evacuação para cidadãos portugueses residentes em zonas de risco geopolítico
Número
536/XVI/1
Data
2024-09-23
Título
Tensões crescentes entre Portugal e o Estado de Israel
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
254/XV/2
D.Relatório
2024-04-30
Assunto
Pela defesa do cessar-fogo em Gaza pelo Estado português e a interrupção das relações diplomáticas entre Portugal e o Estado de Israel
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Intervenções
Data da reunião
2025-03-13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a criação de uma comunidade europeia de defesa; Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia; Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado social e a transição ecológica; Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática; Recomenda ao Governo que Portugal adira ao Conselho do Ártico como observador; Recomenda ao Governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do Estado social e da transição climática justa; Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 672/XVI/1
Data da reunião
2025-02-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o novo Estatuto da Carreira Diplomática; Garante que a remuneração dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros é determinada em euros; Aprova um mecanismo extraordinário de garantia de proteção social dos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Consagra o acesso ao passaporte especial para os funcionários consulares em funções no estrangeiro; Atualização dos abonos mensais para a carreira diplomática; Pela valorização e dignificação dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Recomenda ao Governo que iguale as condições de pagamento de todos os trabalhadores consulares; Recomenda ao Governo a expansão e reforço da rede consular portuguesa; Recomenda ao Governo a disponibilização de mais serviços através do Consulado Virtual
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de um novo Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal e que a educação para o bem-estar animal seja de caráter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
Data da reunião
2025-01-31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que no âmbito da organização do Campeonato Mundial de Futebol de 2030 pugne pelo respeito dos direitos humanos e os direitos dos animais no Reino de Marrocos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Lino Sousa Loureiro, emigrante português caído heroicamente frente ao terrorismo islamista
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De condenação da subversão da democracia romena e da perseguição política movida contra Călin Georgescu
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-31
Data do debate
2025-02-07
Título
De pesar com o povo dos Estados Unidos da América pelos incêndios de Los Angeles, no Estado da Califórnia
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
Título
De condenação das eleições presidenciais realizadas na República da Bielorrússia a 26 de Janeiro
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-21
Data do debate
Título
De condenação à Federação da Rússia e à República Popular Democrática da Coreia pelo recurso a efetivos militares norte-coreanos na guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
383
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-14
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelos 80 anos da Federação das Coletividades do Distrito do Porto
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-04
Data do debate
Título
De condenação ao regime talibã pela perseguição imposta às mulheres do Afeganistão
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
Título
De condenação ao regime de Nicolás Maduro Moros por apelos à violência e tentativa de falseamento dos resultados da eleição presidencial de 28 de Julho
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do massacre de Southport, Reino Unido, de que resultou a morte de uma criança portuguesa
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da República Bolivariana da Venezuela pela prisão de Carla da Silva, cidadã venezuela de origem portuguesa
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Audições
Número
10-CNECP-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição regimental
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Nuno Sampaio (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação)
Número
6-CNECP-XVI
Data
2024-12-03
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, da Presidente do Instituto Camões, para prestar esclarecimentos sobre a estratégia para o Ensino de Português no Estrangeiro, a afirmação da Língua nos vários graus de ensino.
Entidades
Florbela Paraíba, Presidente do Instituto Camões
Número
5-CNECP-XVI
Data
2024-11-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Nuno Sampaio (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação); José Cesário (Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas); Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
3-CNECP-XVI
Data
2024-06-18
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a requerimento dos seguintes Grupos Parlamentares: - BE sobre a situação humanitária e o genocídio em curso em Gaza; - IL sobre o papel de Portugal na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); - PCP para dar explicações sobre a situação na Palestina; - PS sobre o anúncio feito pelo Governo sobre alteração das regras para entrada em Portugal de cidadãos da CPLP, devido a eventual impacto no acordo de mobilidade assinado pelos seus membros; - CH sobre a externalização à empresa estrangeira ‘VFS Global’ do serviço de preparação de pedido de vistos e ameaças daí decorrentes à segurança nacional.
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Número
2-CNECP-XVI
Data
2024-06-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Pela defesa do cessar-fogo em Gaza pelo Estado português e a interrupção das relações diplomáticas entre Portugal e o Estado de Israel
Entidades
Tiago Lila; Júlia Branco; André Almeida
[mais...]
Audiências
Número
24-CNECP-XVI
Data
2025-02-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação da Fundacja Portugalia, seus membros e objetivos. Abordagem dos desafios existentes da diáspora portuguesa na Polónia
Entidades
Fundacja Portugalia
Número
23-CNECP-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ponto de situação do pagamento das indemnizações aos Espoliados de Angola e de Moçambique
Entidades
Associação dos Espoliados de Angola e Moçambique
Deslocações
Data
2025-01-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Embaixada da Noruega
Assunto
Encontro por ocasião da visita da Comissão Parlamentar dos Transportes e Comunicações norueguesa a Portugal-Lisboa.
Eventos
Data
2024-06-19
Tipo
Outros
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação do Índice da Paz Global
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Hungria [Membro]
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura