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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - André Ventura
XVII
Legislatura
André Ventura (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVII
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Tipo
Projeto de Lei
Número
180/XVII
Sessão
1
Título
Pela criação de um regime jurídico que preveja a possibilidade de criação de Centros de Refúgio Animal de animais de espécies pecuárias (CRAEP)
Tipo
Projeto de Lei
Número
179/XVII
Sessão
1
Título
Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRS
Tipo
Projeto de Lei
Número
178/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece a redução do IVA na construção de habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
177/XVII
Sessão
1
Título
Altera os critérios de atribuição de apoios sociais a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
367/XVII/1
Data
2025-08-22
Título
Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios
Número
11/XVII/1
Data
2025-06-12
Título
Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo
Número
9/XVII/1
Data
2025-06-11
Título
Solicitação de esclarecimentos sobre a gestão, cobertura e critérios de financiamento do Programa Creche Feliz.
Número
8/XVII/1
Data
2025-06-11
Título
Desadequação entre o número de vagas disponibilizadas e as reais necessidades das escolas portuguesas no estrangeiro
Intervenções
Data da reunião
2025-07-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Debate sobre o Estado da Nação
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2025-07-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Debate sobre o Estado da Nação
Pede a distribuição de documentos com estatísticas do programa "Creche Feliz".
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Privatização da TAP"
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Privatização da TAP"
Ao Deputado Jorge Miguel Teixeira (IL)
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Privatização da TAP"
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-24
Data do debate
Título
De condenação pelas derivas autoritárias do Supremo Tribunal Federal e graves violações ao Estado de Direito na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-24
Data do debate
Título
De condenação da perseguição judicial imposta a Venâncio Mondlane e das demais medidas liberticidas implementadas pelo regime moçambicano
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura