Atividade deputado

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Atividade de Deputado - Manuel Azenha

XIV Legislatura

Manuel Azenha (BE)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

38/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro - «Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852»

Tipo

Projeto de Lei

Número

647/XIV

Sessão

Título

Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica em 2021

Tipo

Projeto de Lei

Número

640/XIV

Sessão

Título

Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias

Tipo

Projeto de Lei

Número

614/XIV

Sessão

Título

Integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores na Segurança Social

Tipo

Projeto de Lei

Número

610/XIV

Sessão

Título

Altera o estatuto do estudante internacional do Ensino Superior (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março)

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

1488/AL/XIV/1

Data

2020-07-30

Título

Eleição dos presidentes das CCDR

Número

1473/AL/XIV/1

Data

2020-07-30

Título

Eleição dos presidentes das CCDR

Número

1470/AL/XIV/1

Data

2020-07-30

Título

Eleição dos presidentes das CCDR

Número

1443/AL/XIV/1

Data

2020-07-30

Título

Eleição dos presidentes das CCDR

Número

1442/AL/XIV/1

Data

2020-07-30

Título

Eleição dos presidentes das CCDR

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

3924/XIV/1

Data

2020-07-25

Título

Repartição das quotas de pesca nacional

Intervenções

Data da reunião

2021-01-15

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Pela integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores na Segurança Social; Nacionalização da Caixa de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores por integração na segurança social; Integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores na segurança social; Recomenda ao Governo que elabore e apresente à Assembleia da República um estudo sobre a viabilidade da integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores na segurança social; Garante aos advogados, solicitadores e agentes de execução a possibilidade de escolha do regime de contribuições entre a CPAS e a segurança social ; Criação de uma comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da segurança social; Recomenda ao Governo que garanta aos advogados, advogados estagiários e solicitadores uma remuneração condigna e justa pelos serviços que prestem no âmbito da proteção jurídica; Recomenda ao Governo que dialogue com a CPAS, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução no âmbito da fixação do fator de correção do indexante contributivo para 2021 e Recomenda ao Governo que assegure que a reflexão e ponderação sobre a possibilidade de integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) na segurança social, a ser equacionada pelo Governo, seja necessariamente feita em estreita articulação com a CPAS, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

438

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-11

Data do debate

Título

De condenação pelos ataques à democracia nos EUA

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

300

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-28

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

299

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De condenação pelos incessantes atropelos aos direitos humanos em Caxemira e Jammu

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Audições

Número

2-GT-ARCPAS-XIV

Data

2021-01-14

Comissão

Grupo de Trabalho - Audições relativas à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

Assunto

Audição do Senhor Bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, Dr. José Carlos Resende, sobre a auditoria externa à CPAS para «apurar o património da entidade e as condições para o pagamento de pensões» e a atividade desenvolvida pelo grupo de trabalho criado para «avaliar a situação em termos de sustentabilidade e verificar a forma como os advogados estão a encarar o seu sistema de previdência», bem como sobre a sustentabilidade atual e futura da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) e as respostas sociais que esta instituição pode dar no atual quadro pandémico.

Entidades

Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Número

1-GT-ARCPAS-XIV

Data

2021-01-14

Comissão

Grupo de Trabalho - Audições relativas à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

Assunto

Audição do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, sobre a auditoria externa à CPAS para «apurar o património da entidade e as condições para o pagamento de pensões» e a atividade desenvolvida pelo grupo de trabalho criado para «avaliar a situação em termos de sustentabilidade e verificar a forma como os advogados estão a encarar o seu sistema de previdência», bem como sobre a sustentabilidade atual e futura da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) e as respostas sociais que esta instituição pode dar no atual quadro pandémico.

Entidades

Bastonário da Ordem dos Advogados

XIV Legislatura

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