Atividade deputado

Atividade de Deputado - António Ventura

XIV Legislatura

António Ventura (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

598/XIV

Sessão

Título

Lei de Bases do Clima

Tipo

Projeto de Resolução

Número

799/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia desenvolva todos os esforços diplomáticos no sentido de apoiar Moçambique tendo em conta a grave situação humanitária que se vive no país resultante dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado

Tipo

Projeto de Resolução

Número

790/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a construção de uma Estação de Tratamento e Valorização e de Efluentes Suinícolas para Despoluição da bacia Hidrográfica do Rio Lis

Tipo

Projeto de Resolução

Número

724/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que proceda à valorização e promoção do Panteão Nacional de Coimbra

Tipo

Projeto de Resolução

Número

712/XIV

Sessão

Título

Recomenda do Governo um reforço na estratégia integrada no combate ao desperdício alimentar

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

122/AC/XIV/1

Data

2020-06-25

Título

Apoios a rotas aéreas de e para os Açores

Número

77/AC/XIV/1

Data

2020-02-19

Título

POSEI

Número

57/AC/XIV/1

Data

2020-01-30

Título

Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da Vitória.

Número

56/AC/XIV/1

Data

2020-01-30

Título

Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da Vitória

Número

27/AC/XIV/1

Data

2019-12-10

Título

Rede de radares meteorológicos dos Açores

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

551/XIV/2

Data

2020-11-18

Título

Contratação do Diretor da Escola Superior de Dança

Número

547/XIV/2

Data

2020-11-17

Título

Apoio a pais e encarregados de educação que prestem assistência aos filhos por encerramento de escolhas em consequência do COVID-19

Número

541/XIV/2

Data

2020-11-17

Título

Exclusão das freguesias da Região Autónoma dos Açores do Programa Nacional Bairros Saudáveis

Número

512/XIV/2

Data

2020-11-13

Título

Participação na receita do IVA pelas autarquias locais dos Açores e medidas com receitas extraordinárias previstas no Orçamento do Estado para 2021

Número

393/XIV/2

Data

2020-10-26

Título

Exército escolhe empresas do continente para obras nos Açores

[mais...]

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Inovação e Valorização dos Produtos e das Cadeias Agroalimentares

Intervenções

Data da reunião

2020-11-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2023; Aprova o Orçamento do Estado para 2021 Artigo 64.º— Observatório do Atlântico

Data da reunião

2020-10-28

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2023; Aprova o Orçamento do Estado para 2021 Ao Ministro de Estado e das Finanças, João Leão

Data da reunião

2020-10-14

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Intervenção ao abrigo do n.º 2 do artigo 77º do Regimento da AR - António Ventura (PSD)

Data da reunião

2020-10-07

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro [ao abrigo da alínea a) do n.ª 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia].

Data da reunião

2020-09-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração politica

Sumário

A propósito da aproximação das eleições legislativas nos Açores, faz um balanço da governação socialista na Região, tendo criticado a sua atuação. Responde a pedidos de esclarecimento das Deputadas Lara Martinho (PS), Alma Rivera (PCP) e Mariana Silva (PEV).

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-14

Data do debate

2020-10-14

Título

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 77.º do Regimento, o Deputado António Ventura (PSD) profere uma intervenção sobre o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira acusado o Governo Regional e o Governo da República de não porem em prática a descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória, bem como o investimento no porto daquela cidade e ainda a atribuição de novas valências à Base das Lajes.

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

339

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De saudação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020

Tipo

Voto

Número

338

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela decisão da União Europeia ao condenar os atos de violência praticados pelas autoridades bielorrussas contra manifestantes pacíficos, bem como os atos de intimidação e as prisões e detenções arbitrárias a seguir às eleições presidenciais, cujos resultados a União Europeia não reconhece

Tipo

Voto

Número

335

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-06

Data do debate

Título

De congratulação pela Centésima Medalha Internacional conquistada pelo Canoísta Português Fernando Pimenta na taça do Mundo de Szeged na Hungria e pelas medalhas conquistadas na mesma Prova pelos canoístas Joana Vasconcelos e Norberto Mourão

Tipo

Voto

Número

331

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De condenação da Coreia do Norte pelo assassinato de um oficial sul-coreano na fronteira entre os dois países

Tipo

Voto

Número

329

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-29

Data do debate

Título

De solidariedade para com a comunidade portuguesa na Venezuela e apelo a uma solução pacifica para o diferendo político existente no país

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-17

Data do debate

2020-09-16

Título

A propósito da aproximação das eleições legislativas nos Açores, faz um balanço da governação socialista na Região, tendo criticado a sua atuação.

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

278

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-07

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

271

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De congratulação pela celebração do centenário do nascimento de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

267

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-24

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Mundial do Refugiado

Tipo

Voto

Número

260

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-17

Data do debate

2020-06-19

Título

De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias

Tipo

Voto

Número

259

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-16

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos do Acordo de Schengen

Tipo

Voto

Número

258

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-16

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE

Tipo

Voto

Número

254

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

Título

De saudação pela celebração do Dia Mundial dos Oceanos

Tipo

Voto

Número

253

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

240

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De saudação pela comemoração do Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

187

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

Título

De protesto pela decisão das autoridades venezuelanas de suspender os voos da TAP e de atacar o embaixador de Portugal em Caracas

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

Título

De congratulação pela recuperação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

170

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-20

Título

De preocupação com os termos do “Plano de Paz para o Médio Oriente” de iniciativa da administração norte-americana

Tipo

Voto

Número

124

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-11

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo falecimento do ator José Manuel Lopes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia pela conquista do Campeonato do Mundo de Futebol de Praia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de António Augusto Morais Liberato

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de Eduardo Nascimento

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

Título

De louvor aos ginastas do Acro Clube da Maia: Par: Rita Ferreira, Rita Teixeira; Trio: Bárbara Sequeira, Francisca Maia, Francisca Sampaio Maia; Grupo: Henrique Silva, Henrique Piqueiro, Frederico Silva, Miguel Silva

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição de Grammy Latino a José Cid

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De reconhecimento do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De solidariedade e de pesar pela grave situação de insegurança a que se encontra sujeita a nossa Comunidade na Venezuela e pelo assassinato de mais 5 cidadãos nacionais

Audições

Número

96-COF-XIV

Data

2020-11-12

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”

Entidades

João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)

Número

95-COF-XIV

Data

2020-11-12

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Conselho de Finanças Públicas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"

Entidades

Conselho de Finanças Públicas

Número

94-COF-XIV

Data

2020-11-12

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"

Entidades

CES - Conselho Económico e Social

Número

93-COF-XIV

Data

2020-11-11

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

Alexandra Leitão (Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública); Maria de Fátima Fonseca (Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa); José Couto (Secretário de Estado da Administração Pública); Jorge Botelho (Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local)

Número

92-COF-XIV

Data

2020-11-11

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”

Entidades

Augusto Santos Silva (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Berta Nunes (Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas); Eurico Brilhante Dias (Secretário de Estado da Internacionalização); Ana Paula Zacarias (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus); Teresa Ribeiro (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação)

[mais...]

Audiências

Número

19-COF-XIV

Data

2020-11-12

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da Convergência pela Cultura, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

Convergência pela Cultura

Número

18-COF-XIV

Data

2020-11-11

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da Imperial Tobacco, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

Imperial Tobacco Portugal SPPLC

Número

17-COF-XIV

Data

2020-11-11

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior

Número

16-COF-XIV

Data

2020-11-10

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da APORVAP - Associação Portuguesa de Vaporizadores, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

APORVAP - Associação Portuguesa de Vaporizadores

Número

15-COF-XIV

Data

2020-11-10

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios

[mais...]

Deslocações

Data

2020-03-03

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Torres Vedras e Mafra

Assunto

Visita de trabalho a organizações de produtores na região do Oeste.

Eventos

Data

2020-06-07

Tipo

Conferência

Local

Sala Senado

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional

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