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Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

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Deputados

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes Súmulas da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia e Coesão Territorial 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Reforma do Estado e Poder Local 14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação 15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventuais e Inquérito

Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

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Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

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Comissão de Orçamento e Finanças

Audição Parlamentar Nº 95-COF-XIV

Assunto

Audição do Conselho de Finanças Públicas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"

Data da Audição

2020-11-12

Entidades ouvidas

Conselho de Finanças Públicas

Prof. Carlos Marinheiro

Prof. George Kopits

Prof. Miguel St. Aubyn

Prof. Nazaré Cabral

Prof. Paul de Grauwe

Pelos Deputados

Adão Silva (PSD)

Afonso Oliveira (PSD)

Alberto Fonseca (PSD)

Alexandra Tavares de Moura (PS)

Alexandre Poço (PSD)

Ana Miguel dos Santos (PSD)

Ana Paula Vitorino (PS)

André Silva (PAN)

André Ventura (CH)

António Gameiro (PS)

António Maló de Abreu (PSD)

António Ventura (PSD)

Artur Soveral Andrade (PSD)

Bruno Dias (PCP)

Carla Borges (PSD)

Carlos Brás (PS)

Carlos Pereira (PS)

Carlos Silva (PSD)

Cecília Meireles (CDS-PP)

Cláudia Santos (PS)

Cristina Mendes da Silva (PS)

Duarte Alves (PCP)

Duarte Pacheco (PSD)

Eduardo Teixeira (PSD)

Fernando Anastácio (PS)

Filipe Neto Brandão (PS)

Francisco Rocha (PS)

Helga Correia (PSD)

Hortense Martins (PS)

Hugo Carneiro (PSD)

Hugo Costa (PS)

Hugo Oliveira (PS)

Hugo Pires (PS)

Inês de Sousa Real (PAN)

Isabel Lopes (PSD)

Isabel Meireles (PSD)

Isaura Morais (PSD)

Ivan Gonçalves (PS)

Jamila Madeira (PS)

Joana Lima (PS)

João Cotrim de Figueiredo (IL)

João Gouveia (PS)

João Paulo Correia (PS)

João Paulo Pedrosa (PS)

Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

José Luís Ferreira (PEV)

José Manuel Carpinteira (PS)

José Mendes (PS)

José Rui Cruz (PS)

José Silvano (PSD)

Lina Lopes (PSD)

Luís Capoulas Santos (PS)

Luís Graça (PS)

Luís Moreira Testa (PS)

Márcia Passos (PSD)

Marcos Perestrello (PS)

Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Maria da Luz Rosinha (PS)

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Maria Joaquina Matos (PS)

Maria Manuel Rola (BE)

Mariana Mortágua (BE)

Miguel Matos (PS)

Norberto Patinho (PS)

Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Nuno Sá (PS)

Olavo Câmara (PS)

Paulo Neves (PSD)

Pedro do Carmo (PS)

Ricardo Leão (PS)

Rui Cruz (PSD)

Sara Madruga da Costa (PSD)

Susana Correia (PS)

Vera Braz (PS)

Iniciativas relacionadas com a audição

Proposta de Lei n.º 61/XIV/2 - Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Proposta de Lei n.º 60/XIV/2 - Lei das Grandes Opções para 2021- 2023

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