Atividade deputado

English Français Versão áudio

Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Atividade de Deputado - Francisca Parreira

XIII Legislatura

Francisca Parreira (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

544/XIII

Sessão

Título

8.ª Alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, alterada pela Lei n.º 25/94, de 19 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, e pelas Leis Orgânicas n.º 1/2004, de 15 de janeiro, n.º 2/2006, de 17 de abril, n.º 1/2013, de 29 de julho, n.º 8/2015, de 22 de junho e n.º 9/2015, de 29 de julho

Tipo

Projeto de Lei

Número

512/XIII

Sessão

Título

Aprova o Regime de Avaliação de Impacto de Género dos Atos Normativos

Tipo

Projeto de Lei

Número

473/XIII

Sessão

Título

Indexação automática dos preços máximos de refeição e de alojamento para estudantes do ensino superior ao indexante de apoios sociais

Tipo

Projeto de Lei

Número

472/XIII

Sessão

Título

Revê o regime jurídico de impedimentos impedientes consagrado no Código Civil, revendo os prazos aplicáveis à celebração de casamentos.

Tipo

Projeto de Lei

Número

371/XIII

Sessão

Título

Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio em contexto laboral no setor privado e na administração pública

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

48/AC/XIII/2

Data

2016-11-09

Título

Pedido de documentação: Conclusões da avaliação do POPNA

Número

43/AC/XIII/2

Data

2016-11-04

Título

Pedido de documentação: Conclusões da avaliação do POPNA

Número

109/AC/XIII/1

Data

2016-06-14

Título

Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 na Península de Setúbal

Perguntas apresentadas

Número

4975/XIII/2

Data

2017-09-06

Título

Pedido de informação sobre resultado das análises à morte de aves no rio/vala da Moita

Número

4908/XIII/2

Data

2017-07-31

Título

Situação do processo de permuta do ex quartel dos Bombeiros Voluntários de Moita

Número

4707/XIII/2

Data

2017-07-12

Título

Vala real da freguesia da Moita: Ocorrência ambiental

Número

4347/XIII/2

Data

2017-05-26

Título

Situação de discriminação na Escola Secundária de Vagos

Número

3978/XIII/2

Data

2017-04-20

Título

Efeitos ambientais da laboração da ECOSLOPS - Sines

[mais...]

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2017)352

D.Relatório

2017-10-17

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, que altera o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 e a Decisão 2007/533/JAI do Conselho, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2011

Referência

COM(2016)882

D.Relatório

2017-05-24

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio dos controlos das fronteiras e que altera o Regulamento (UE) n.º 515/2014 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1987/2006

Referência

COM(2016)881

D.Relatório

2017-05-24

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular

Referência

COM(2016)883

D.Relatório

2017-05-24

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal, que altera o Regulamento (UE) n.º 515/2014 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1986/2006, a Decisão 2007/533/JAI do Conselho e a Decisão 2010/261/UE da Comissão

Referência

COM(2016)117

D.Relatório

2017-05-16

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Transferência transatlântica de dados: restaurar a confiança através de garantias sólidas

Referência

COM(2016)799

D.Relatório

2017-04-26

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que adapta uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Referência

COM(2016)798

D.Relatório

2017-04-26

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que adapta ao artigo 290.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia uma série de atos jurídicos no domínio da justiça que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo

Referência

COM(2016)700

D.Relatório

2017-04-18

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Primeiro relatório intercalar sobre o Quadro de Parceria com países terceiros ao abrigo da Agenda Europeia da Migração

Referência

COM(2017)9

D.Relatório

2017-04-12

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES «CONSTRUIR UMA ECONOMIA EUROPEIA DOS DADOS »

Referência

COM(2017)7

D.Relatório

2017-04-12

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Intercâmbio e proteção de dados pessoais num mundo globalizado

Referência

COM(2017)10

D.Relatório

2017-04-12

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao respeito pela vida privada e à proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas e que revoga a Diretiva 2002/58/CE (Regulamento relativo à privacidade e às comunicações eletrónicas)

Referência

COM(2017)8

D.Relatório

2017-04-12

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados e que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE

Referência

COM(2016)277

D.Relatório

2017-03-17

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo*)

Referência

COM(2016)731

D.Relatório

2017-03-13

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.º 515/2014, (UE) 2016/399, (UE) 2016/794 e (UE) 2016/1624

Referência

COM(2016)543

D.Relatório

2016-10-25

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o Ano Europeu do Património Cultural

Referência

COM(2016)289

D.Relatório

2016-07-26

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre medidas contra o bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes no mercado interno e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE

Referência

COM(2016)128

D.Relatório

2016-04-20

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1996, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços

Nomeações como Relator - Petições

Número

72/XIII/1

D.Relatório

2016-03-23

Assunto

Solicita a alteração do artigo 738.º do Código do Processo Civil e do artigo 3.º do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS) no sentido de ser expressamente vedada a possibilidade de penhora da totalidade dos rendimentos profissionais dos trabalhadores por conta própria.

Número

107/XIII/1

D.Relatório

2016-05-11

Assunto

Solicita a alteração da Lei n.º 7/2007, de 5 de Fevereiro, que criou o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização, no sentido de serem aditados ao circuito integrado do cartão (chip) elementos de identificação adicionais e de ser criado um cartão "braçadeira eletrónica" para pessoas em situação vulnerável.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues

Intervenções

Data da reunião

2017-04-21

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano

Data da reunião

2017-04-21

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz

Data da reunião

2017-04-21

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo; Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo.

Data da reunião

2016-07-20

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Apreciação do Relatório sobre Portugal na União Europeia 2015

Data da reunião

2016-06-02

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Pela intervenção urgente na recuperação do IC1 – troço Alcácer do Sal/Grândola

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

360

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-07-06

Data do debate

2017-07-07

Título

Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos

Tipo

Voto

Número

358

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-07-06

Data do debate

2017-07-07

Título

Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino

Tipo

Voto

Número

356

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-07-05

Data do debate

2017-07-07

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil

Tipo

Voto

Número

354

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-07-05

Data do debate

2017-07-07

Título

Voto de Saudação pela aprovação pelo parlamento alemão da igualdade no acesso ao casamento

Tipo

Voto

Número

353

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-07-05

Data do debate

2017-07-07

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-22

Data do debate

2017-06-30

Título

Voto de Saudação pela saída do procedimento por défices excessivos

Tipo

Voto

Número

346

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-22

Data do debate

Título

Voto de Saudação ao Dia Mundial do Refugiado

Tipo

Voto

Número

344

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-22

Data do debate

2017-06-30

Título

Voto de Congratulação pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera

Tipo

Voto

Número

343

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-22

Data do debate

2017-06-23

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-10

Data do debate

2017-05-11

Título

Voto de Saudação pelo apoio à candidatura de Portugal à sede da Agência Europeia de Medicamentos

Tipo

Voto

Número

302

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-10

Data do debate

2017-05-11

Título

Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas

Tipo

Voto

Número

301

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-10

Data do debate

2017-05-11

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-10

Data do debate

2017-05-11

Título

Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima

Tipo

Voto

Número

297

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-05

Data do debate

2017-05-11

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Évora

Tipo

Voto

Número

295

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-04

Data do debate

2017-05-05

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos

Tipo

Voto

Número

294

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-04

Data do debate

2017-05-05

Título

Voto de Saudação ao 1.º de Maio, Dia do Trabalhador;

Tipo

Voto

Número

293

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-04

Data do debate

2017-05-05

Título

Voto de Pesar a respeito do dia 28 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

Tipo

Voto

Número

292

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-04

Data do debate

2017-05-05

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Agostinho Domingues

Tipo

Voto

Número

291

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-24

Data do debate

2017-04-27

Título

Voto de Louvor pelos resultados desportivos alcançados pelo atleta paralímpico português Lenine Cunha

Tipo

Voto

Número

277

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-07

Data do debate

2017-04-07

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo

Tipo

Voto

Número

275

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-07

Data do debate

2017-04-07

Título

Voto de Condenação contra corte de financiamento pelos EUA ao Fundo de População das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

274

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-06

Data do debate

2017-04-07

Título

Voto de Congratulação pela atribuição dos prémios Europa Nostra 2017 à recuperação da Igreja e Torre dos Clérigos e ao mestrado sobre monumentos e construções da Universidade do Minho

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-06

Data do debate

2017-04-07

Título

Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby

Tipo

Voto

Número

267

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-06

Data do debate

2017-04-07

Título

Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria

Tipo

Voto

Número

266

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-06

Data do debate

2017-04-07

Título

Voto de Congratulação pelo Plano Nacional de Leitura

Tipo

Voto

Número

265

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-05

Data do debate

2017-04-07

Título

Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego

Tipo

Voto

Número

264

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-28

Data do debate

2017-03-31

Título

Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro

Tipo

Voto

Número

251

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-16

Data do debate

2017-03-17

Título

Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga

Tipo

Voto

Número

250

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-16

Data do debate

2017-03-17

Título

Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-09

Data do debate

2017-03-10

Título

Voto de Condenação dos campos de detenção de imigrantes implementados pelo Governo da Hungria

Tipo

Voto

Número

241

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-09

Data do debate

2017-03-10

Título

Voto de Congratulação pelos 10 anos de despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)

Tipo

Voto

Número

240

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-09

Data do debate

2017-03-10

Título

Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher

Tipo

Voto

Número

231

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-23

Data do debate

2017-02-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador José Fernandes Fafe

Tipo

Voto

Número

230

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-22

Data do debate

2017-02-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Tom Regan

Tipo

Voto

Número

219

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-09

Data do debate

2017-02-10

Título

Voto de Condenação da aprovação pelo parlamento de Israel de legislação que legaliza a construção de casas em colonatos em zonas ocupadas da Cisjordânia

Tipo

Voto

Número

218

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-09

Data do debate

2017-02-10

Título

Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF)

Tipo

Voto

Número

217

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-09

Data do debate

2017-02-10

Título

Voto de Condenação pelas recentes alterações legais em matéria de violência doméstica na Rússia

Tipo

Voto

Número

216

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-09

Data do debate

2017-02-10

Título

Voto de Condenação à política de detenção de imigrantes do Governo Húngaro

Tipo

Voto

Número

214

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-09

Data do debate

2017-02-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira

Tipo

Voto

Número

213

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-09

Data do debate

2017-02-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade

Tipo

Voto

Número

212

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-09

Data do debate

2017-02-10

Título

Voto de Condenação pelo desrespeito à Organização das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

205

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-01

Data do debate

2017-02-03

Título

Voto de Condenação das recentes restrições em matéria de imigração e acolhimento de refugiados

Tipo

Voto

Número

201

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-01-26

Data do debate

2017-01-27

Título

Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas

Tipo

Voto

Número

198

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-01-12

Data do debate

2017-01-13

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Guilherme Pinto

Tipo

Voto

Número

178

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-16

Data do debate

2016-12-22

Título

Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses

Tipo

Voto

Número

177

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-16

Data do debate

2016-12-22

Título

Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático

Tipo

Voto

Número

163

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-11-29

Data do debate

2016-11-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa

Tipo

Voto

Número

162

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-11-28

Data do debate

2016-11-29

Título

Voto de Saudação à consolidaçãoda Democracia em Portugal

Tipo

Voto

Número

159

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-11-28

Data do debate

2016-11-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel Castro

Tipo

Voto

Número

157

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-11-04

Data do debate

2016-11-04

Título

Voto de Repúdio sobre as declarações de Wolfgang Schäuble sobre Portugal

Tipo

Voto

Número

156

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-11-04

Data do debate

2016-11-04

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes

Tipo

Voto

Número

154

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-11-03

Data do debate

2016-11-04

Título

Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016

Tipo

Voto

Número

148

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-10-27

Data do debate

2016-10-27

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes

Tipo

Voto

Número

147

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-10-27

Data do debate

2016-10-27

Título

Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes

Tipo

Voto

Número

146

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-10-26

Data do debate

2016-10-27

Título

Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017

Tipo

Voto

Número

133

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-29

Data do debate

2016-09-30

Título

Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-16

Data do debate

2016-09-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues

Tipo

Voto

Número

124

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-15

Data do debate

2016-09-16

Título

Voto de Pesar e Solidariedade com todos os afetados pelo flagelo dos incêndios

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-15

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-15

Data do debate

2016-09-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo

Tipo

Voto

Número

111

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-30

Data do debate

2016-07-01

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentato ocorrido em Istambul

Tipo

Voto

Número

110

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-30

Data do debate

2016-07-01

Título

Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais

Tipo

Voto

Número

109

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-30

Data do debate

2016-07-01

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Lencastre e Menezes de Figueiredo

Tipo

Voto

Número

102

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-17

Data do debate

2016-06-17

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-17

Data do debate

2016-06-17

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-17

Data do debate

2016-06-17

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-08

Data do debate

2016-06-09

Título

Voto em relação às eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-04-22

Data do debate

2016-04-22

Título

Voto de Pesar pelo naufrágio no Mar Mediterrâneo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-31

Data do debate

2016-03-31

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo trágico atentado suicida em Lahore, Paquistão

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-31

Data do debate

2016-03-31

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de 12 portugueses num acidente nas estradas de França

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-30

Data do debate

2016-03-31

Título

Voto de Condenação pela condenação dos 17 jovens ativistas angolanos e do luso-angolano Luaty Beirão

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIII

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2017-05-11

Fim

2017-05-11

Delegação

Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão LIBE do Parlamento Europeu

Legislatura

XIII

Sessão

Local

Tallin

Início

2017-09-07

Fim

2017-09-09

Delegação

Participação na Conferência sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum deSegurança e Defesa (CiP PESC-PCSD).

Legislatura

XIII

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2017-03-08

Fim

2017-03-09

Delegação

Reunião Interparlamentar sobre "Women's Economic Empowerment: Let's act together"

Legislatura

XIII

Sessão

Local

Bratislava

Início

2016-11-13

Fim

2016-11-15

Delegação

LVI COSAC

Legislatura

XIII

Sessão

Local

Taiwan

Início

2016-10-08

Fim

2016-10-12

Delegação

Visita à República da China (Taiwan)

Audições

Número

68-CAE-XIII

Data

2017-07-18

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva por requerimento do PSD, sobre o atraso na transposição de Diretivas.

Entidades

Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)

Número

69-CAE-XIII

Data

2017-07-13

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição do Embaixador de Portugal em Zagreb, Jorge Silva Lopes

Entidades

Embaixador de Portugal em Zagreb, Jorge Silva Lopes

Número

67-CAE-XIII

Data

2017-07-11

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição de Bernardo Trindade, Presidente da Comissão Executiva da Estrutura de Missão "Portugal In".

Entidades

Bernardo Trindade, Presidente da Comissão Executiva da Estrutura da Missão "Portugal In"

Número

66-CAE-XIII

Data

2017-07-11

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição do Embaixador João de Vallera, sobre o Brexit.

Entidades

Embaixador João de Vallera

Número

65-CAE-XIII

Data

2017-07-07

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição do Deputado ao Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes sobre o plano Juncker.

Entidades

Deputado ao Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes

[mais...]

Audiências

Número

24-CAE-XIII

Data

2017-04-05

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência a uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal

Entidades

Christine Pires-Beaume, Chefe do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal;Elisabeth Pochom, Membro do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal;Jean Launay, Questor do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal;Olivier Marleix, Membro do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal;Thierry Beaugendre, Secretário do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal

Número

22-CAE-XIII

Data

2017-03-23

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência ao encarregado do CETA, Pierre Pettigrew

Entidades

Pierre Pettingrew, encarregado do CETA

Número

16-CAE-XIII

Data

2016-09-27

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência ao Comissário Europeu Carlos Moedas

Entidades

Carlos Moedas

Número

33-CNECP-XIII

Data

2016-07-12

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Adesão à U. E. da República Federal do Montenegro

Entidades

Secretário de Estado para a Integração Europeia da República do Montenegro, Aleksandar Pejovic

Número

13-CAE-XIII

Data

2016-06-17

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência do Senhor Embaixador da Eslováquia, Jozef Adamec

Entidades

Embaixador da Eslováquia

[mais...]

Deslocações

Data

2017-09-07
a
2017-09-09

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Bruxelas

Assunto

Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD) – 2.º semestre

Data

2017-05-11

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Bruxelas

Assunto

Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu

Data

2017-03-08

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Parlamento Europeu, Bruxelas

Assunto

Reunião Interparlamentar subordinada ao tema: "Women's Economic Empowement:Let's act together

Data

2016-11-13
a
2016-11-15

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Bratislava

Assunto

LVI COSAC

Eventos

Data

2016-03-29

Tipo

Conferência

Local

Senado

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Grécia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-São Tomé e Príncipe [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2017-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Secundária Emídio Navarro, Almada

XIII Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim mensal "ComunicAR"
ARTV - Canal Parlamento
Vídeos
Biblioteca digital
Dados abertos
Espaço Jovem

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação